Questões de Concurso sobre Prova testemunhal

A retirada do réu da sala de audiência, mesmo que virtual, é um ato discricionário do Juiz, não gerando nulidade.

A decisão de retirar o réu da audiência deve ser sempre precedida de consulta à defesa, e sua ausência acarreta nulidade absoluta por cerceamento de defesa.

A retirada do réu da sala de audiência é permitida quando o seu comportamento intimida a testemunha, mas é indispensável que a defesa técnica permaneça no ato e que o réu seja informado do conteúdo do depoimento. A retirada do réu da sala de audiência é permitida quando intimida a testemunha, mas a presença da defesa técnica e a ciência do depoimento são indispensáveis

A nulidade decorrente da retirada do réu da audiência sem consulta à defesa é relativa, exigindo a demonstração de prejuízo concreto, o qual é presumido.

O Código de Processo Penal não prevê a possibilidade de retirada do réu da audiência, tratando-se de uma construção jurisprudencial sem amparo legal.

Certo

Errado

Nos casos de citação por edital, não comparecendo o acusado ou seu defensor constituído, serão suspensos o processo e o prazo prescricional.

A condenação em valores mínimos para a reparação de danos não é automática, dependendo de pedido na acusação.

O número máximo de testemunhas a serem arroladas pelas partes se aplica a cada fato, separadamente.

A revelia em processo penal tem efeitos reduzidos, relativamente àqueles impostos pelo processo civil.

Apenas I.

Apenas I e III

Apenas I, III e V.

Apenas Il e III.

Nenhuma delas.

o Ministério Público deve concordar com a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.

as demais partes devem se manifestar sobre a desistência, tendo em vista que, após arrolada, a testemunha não mais se vincula à parte que a arrolou, mas ao processo.

à parte não cabe o direito de desistir imotivadamente de testemunha arrolada no prazo indicado.

Carlos pode desistir do depoimento, mas, mesmo assim, se lhe parecer conveniente, o juiz pode ouvir a testemunha.

o Ministério Público deve se manifestar sobre a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.

Certo

Errado

O Código de Processo Penal brasileiro não dispõe sobre este tema, de modo que ficará a critério do Magistrado tomar ou não seu depoimento.

É admissível pelo Código de Processo Penal brasileiro, pois, muito embora a testemunha não possa eximir-se da obrigação de depor, podem fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado. A recusa não é válida somente quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

É inadmissível pelo Código de Processo Penal brasileiro, pois toda pessoa poderá ser testemunha.

É inadmissível pelo Código de Processo Penal brasileiro, e além de ser obrigada a depor, deverá fazê-lo sob a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado, ou seja, prestando compromisso legal.

É admissível pelo Código de Processo Penal brasileiro, pois na verdade a mãe da acusada é proibida de depor.

8 testemunhas, não se compreendendo neste número as referidas, mas incluindo-se as que não prestem compromisso.

8 testemunhas, não se compreendendo neste número as que não prestem compromisso, mas incluindo-se as referidas.

8 testemunhas, não se compreendendo neste número as que não prestem compromisso e as referidas.

5 testemunhas compromissadas, além de três que não prestem compromisso, podendo ouvir no curso da instrução outras testemunhas referidas sem limite de número.

5 testemunhas compromissadas, bem como sem limite de número de testemunhas referidas e que não prestem compromisso.

não poderá ouvir Fábio como testemunha, pois houve preclusão para o Ministério Público, que não o arrolou;

poderá de ofício ouvir Fábio como testemunha referida, pois desfruta de poderes instrutórios para tanto;

não poderá ouvir Fábio como testemunha, por se tratar de prova ilegítima;

poderá ouvir Fábio como testemunha se com isso concordar a defesa técnica de Paulo;

não poderá ouvir Fábio como testemunha, em razão da violação ao princípio da comunhão das provas.

Certo

Errado

O juiz, por não possuir conhecimentos técnico-científicos apurados, ficará adstrito ao laudo de corpo de delito produzido por peritos profissionais e de notório conhecimento.

Na apuração de delitos sexuais, a inquirição das testemunhas deve ser feita pelo juiz, podendo acusação e defesa complementar sobre os pontos não esclarecidos.

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haver desaparecido os vestígios, a prova testemunhal e a confissão poderão suprir-lhe a falta.

Poderá haver acareação entre corréus, mas inexiste previsão legal para acareação entre réu e testemunha, eis que qualquer divergência deve ser levada em consideração no momento da sentença.

A despeito de um corréu não ter sido denunciado, por ter feito Acordo de Não Persecução Penal, inexiste impedimento para sua oitiva como informante, mas não como testemunha.

solicitar exceção de suspeição da testemunha, em razão de sua profissão.

oferecer contradita, alegando ser a testemunha proibida de depor por ter conhecimento dos fatos em razão de sua profissão.

oferecer exceção de litispendência, já que a testemunha tem conhecimento dos fatos em razão de sua profissão.

aguardar para alegar a nulidade apenas em eventual recurso extraordinário, momento previsto na legislação como o único adequado para esse tipo de arguição.

Somente o item I é falso.

Somente o item II é falso.

Somente o item III é falso.

Nenhum item é falso.

Todos os itens são falsos.

Caio e Matheus não poderão se eximir da obrigação de prestar depoimento, mas os dois não prestarão o compromisso legal de dizer a verdade. Por sua vez, Maria poderá se recusar a depor, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, hipótese em que será ouvida sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.

Caio e Matheus não poderão se eximir da obrigação de prestar depoimento, mas o primeiro não prestará o compromisso legal de dizer a verdade. Por sua vez, Maria poderá se recusar a depor, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, hipótese em que será ouvida sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.

Caio e Matheus estão proibidos de prestar depoimento. Por sua vez, Maria poderá se recusar a depor, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, hipótese em que será ouvida sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.

Caio e Matheus não poderão se eximir da obrigação de prestar depoimento, sendo certo que os dois prestarão o compromisso legal de dizer a verdade. Por sua vez, Maria está proibida de prestar depoimento.

Caio e Matheus estão proibidos de prestar depoimento. Por sua vez, Maria não poderá se recusar a depor, mas não prestará o compromisso legal de dizer a verdade.

as declarações da testemunha constituirão prova pericial de audição.

as afirmações da testemunha, tomadas por termo, constituirão prova documental.

a prova testemunhal se diferencia da prova pericial por ser técnico-científica.

o crime de lesão corporal não admite prova testemunhal.

a prova testemunhal poderá suprir a falta de exame complementar.

material.

testemunhal.

profissional.

pericial.

documental.

Certo

Errado

Sempre serão ouvidas inicialmente as testemunhas da acusação e, depois, as de defesa.

Sempre serão ouvidas inicialmente as testemunhas de defesa e, depois, as da acusação.

As testemunhas indicadas exclusivamente pelo juiz serão ouvidas antes das testemunhas das partes.

As testemunhas de acusação, ouvidas por precatória, podem ser ouvidas posteriormente às da defesa, sem resultar nulidade.

Serão ouvidas, de forma intercalada, uma testemunha da acusação e outra da defesa.

Abelardo está proibido de depor em razão de seu parentesco por afinidade colateral com a vítima.

A lei processual penal veda o depoimento de parentes, em linha reta ou colateral, do acusado e da vítima.

Abelardo pode recusar-se a depor após ter ciência de que é sobrinho da vítima.

Abelardo deverá testemunhar, caso arrolado, e prestará compromisso de dizer a verdade.

Abelardo deverá depor, caso arrolado, mas não prestará compromisso de dizer a verdade e será inquirido como testemunha.

As pessoas que estejam impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor serão inquiridas onde estiverem.

Na redação do depoimento, o juiz não é obrigado a cingir-se exatamente às expressões usadas pelas testemunhas, sendo desnecessária a reprodução fiel das suas frases.

O depoimento deverá ser prestado oralmente, vedando-se à testemunha qualquer tipo de consulta a apontamentos.

O juiz não poderá, em qualquer hipótese, ouvir outras testemunhas além daquelas já indicadas pelas partes.

Se ocorrer dúvida acerca da identidade da testemunha, o juiz deverá suspender a oitiva e intimar outra testemunha.