Questões de Concurso sobre Prova testemunhal

No processo penal, a falta da defesa só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.

No processo penal, conta-se o prazo da juntada aos autos do mandado de intimação.

No processo penal, é ilícita a gravação clandestina de conversa telefônica realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro.

No processo penal, não é possível a oitiva que correu na condição de testemunha, na mesma ação penal.

No processo penal, enseja nulidade absoluta o magistrado que não observa o procedimento legal e inquire as testemunhas antes das partes.

dez testemunhas.

três testemunhas.

oito testemunhas.

cinco testemunhas.

seis testemunhas.

Apenas I, II e IV.

Apenas I e III.

I, II, III e IV.

Apenas II e III.

Apenas I e IV.

A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.

A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.

Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.

O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.

Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.

A redução da pena ou a fixação de um regime de cumprimento de pena mais vantajoso.

A anulação da sentença para que outra seja proferida em razão da violação do princípio da ampla defesa.

A reinquirição de todas as testemunhas em sede de apelação.

A anulação da sentença para que outra seja proferida em razão da violação do princípio da ampla defesa, com a correspondente suspensão do prazo da prescrição de modo que o órgão ad quem se sinta confortável para anular a sentença sem gerar impunidade no caso concreto.

Na falta de perito oficial, o exame de corpo delito deverá ser realizado por um profissional idôneo, indicado pelo juiz, que tenha habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

O juiz penal está adstrito ao laudo, não podendo rejeitar suas conclusões em face do princípio da persuasão racional.

O interrogatório é ato privativo do juiz, que, durante sua realização, assegurará o direito do réu ao silêncio e ao privilégio de não ser obrigado a produzir prova contra si, razão pela qual é vedada à acusação e à defesa a elaboração de perguntas.

De acordo com o CPP, os doentes mentais e os menores de quatorze anos de idade podem ser testemunhas não compromissadas.

No reconhecimento de pessoa, aquele que for submetido a reconhecimento deve ser colocado ao lado de, pelo menos, outros dois indivíduos que tenham as mesmas características físicas, sob pena de nulidade do ato.

O recebimento da denúncia somente pode ocorrer após a apresentação da defesa escrita do acusado.

Foi abolida a suspensão do curso prescricional no caso de réu citado por edital que não comparece nem nomeia advogado, mantendo-se apenas a suspensão do processo.

A citação pode ocorrer por hora certa, não se aplicando, todavia, os dispositivos do CPC quanto à formalização dessa espécie de citação.

Não foi alterado o prazo para apresentação da resposta escrita do réu, antes denominada defesa prévia.

O juiz deve formular perguntas às testemunhas após as partes, já que foi abolido o sistema presidencialista de inquirição.

o procedimento comum será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a quatro anos.

as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.

a expedição de carta precatória suspenderá a instrução criminal.

após proceder ao interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, permitindo que formulem diretamente ao acusado as perguntas correspondentes.

o procedimento comum ordinário será concluído no prazo máximo de oitenta dias.

Apenas I

Apenas II

Apenas III

Apenas I e III

I, II e III

requerer, por escrito, que seu depoimento seja feito antecipadamente.

manifestar em audiência o desejo de ser ouvida antecipadamente.

decidir fixar residência fora do estado.

necessitar de intérprete.

estiver acometida de um mal incurável.

O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, mesmo quando inseparáveis da narrativa do fato.

Em regra, o psicólogo não é proibido de depor quanto ao teor da sessão psicoterapêutica

Se a testemunha é pai da vítima, pode recusar-se a prestar depoimento

A prova testemunhal deverá ser colhida oralmente, sobretudo quando se tratar do presidente ou do vicepresidente da República, dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF

A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderá, entretanto, recusar-se a fazê-lo o cônjuge do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias

Considerando que o direito processual brasileiro adota o sistema acusatório, o juiz não pode ouvir testemunhas que não tenham sido arroladas pelas partes dentro do prazo legal.

As testemunhas estão obrigadas a comunicar ao juiz qualquer mudança de residência, dentro do prazo de um ano, sob pena de sujeitarem-se à condução coercitiva e multa.

Os ascendentes e descendentes do réu têm a prerrogativa de se eximirem de depor. Caso resolvam fazê-lo, devem prestar compromisso.

Antes do depoimento das testemunhas ou durante esse procedimento, as partes podem contraditá-las, arguindo circunstâncias ou defeitos que as tornem suspeitas de parcialidade.

Visando assegurar o direito à ampla defesa, a testemunha deve, obrigatoriamente, prestar seu depoimento na presença do réu.

Através de requisição ao seu superior hierárquico.

Pessoalmente, via mandado.

Pelo correio, via AR (aviso de recebimento).

Pessoalmente, via mandado, com comunicação ao chefe da repartição em que servir

Enfrenta apelação a decisão do juiz que conceder ou negar a ordem de habeas corpus.

Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado em qualquer hipótese.

Recebida a denúncia, o Ministério Público não poderá suprir omissões de que ela padeça.

O acusado será sempre intimado pessoalmente da pronúncia.

Não se adia julgamento do Tribunal do Júri quando certificado pelo oficial de justiça não ter sido a testemunha encontrada no local indicado para intimação.

O informante, por não ter vínculo com a imparcialidade e com a obrigação de dizer a verdade, não presta compromisso.

Testemunha referida é a denominação dada à pessoa que testemunha a leitura do auto de prisão em flagrante na presença do acusado e assina o referido auto em lugar do indiciado que não quer, não sabe ou não pode fazê-lo.

Um animal pode ser levado a juízo para reconhecer, pelo faro, um ladrão e pode, assim, ser considerado testemunha.

A autoridade policial que presidiu o inquérito, indiciou o acusado e colocou no relatório final as suas conclusões sobre o crime e seu autor não pode ser arrolada como testemunha.

Prevalece, em nosso ordenamento, o princípio segundo o qual um único testemunho é considerado de nenhuma validade (testis unus testis nullus).

O réu é obrigado a participar da reconstituição do crime.

A reprodução simulada dos fatos destina-se à formação da convicção da autoridade judiciária e do representante do Ministério Público, mas não do defensor.

A simulação é feita utilizando o réu, a vítima e outras pessoas convidadas a participar, apresentando-se, em fotos e esquemas, a versão oferecida pelo acusado e a ofertada pelo ofendido ou outras testemunhas.

A reprodução simulada só pode ser realizada na fase do inquérito policial.

Permite-se a reconstituição de um crime sexual violento usando a vítima e o réu, por exemplo.

validade de seu depoimento.

sua condução coercitiva.

absolvição do acusado.

condenação do acusado.

nulidade de seu depoimento.