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Questões de Concurso sobre Prova testemunhal
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Ano:
2003
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios:
A
a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta;
B
o suprimento somente poderá ser feito por depoimento de dois Oficiais de Justiça;
C
a inspeção judicial suprir-lhe-á a falta;
D
as diligências realizadas pelo representante do Ministério Público suprir-lhe-ão a falta.
A dispensa de testemunha durante o julgamento em plenário
há de ser precedida da concordância dos jurados e da parte
contrária, ainda que tacitamente, mesmo que não a tenha
arrolado.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2003
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se ao reconhecimento pelo ________(I)_____ ou pela ______(II)______, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. As expressões que completam corretamente a oração acima se encontram na alternativa:
A
exame de sua carteira identidade (I), oitiva do Ministério Público (II);
B
instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), indicação de pessoa da confiança do Ministério Público (II);
C
exame de sua carteira de identidade (I), pessoa indicada por um médico residente na Comarca (II);
D
instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), inquirição de testemunhas (II).
A inquirição de testemunhas por carta precatória em comarca
próxima prescinde da requisição do réu preso para
acompanhá-la, bastando a intimação do advogado da
expedição da carta, independentemente de ser cientificado da
data designada.
C
Certo
E
Errado
Devido à sua idade, Marcos é uma testemunha classificada como informante.
C
Certo
E
Errado
A pedido de algum dos jurados, o juiz-presidente poderá
ordenar o comparecimento de testemunha não-arrolada pelas
partes durante a sessão de julgamento, uma vez que o juiz
tem a incumbência de produzir as provas que pareçam úteis
aos jurados para o esclarecimento dos fatos.
C
Certo
E
Errado
Mesmo havendo dúvida acerca da identidade da testemunha, ela não estará impedida de depor e prestar informações sobre os fatos.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta.
Segundo o Código de Processo Penal, se a testemunha, embora regularmente intimada, não comparecer à audiência sem motivo justificado:
A
sofrerá exclusivamente a condenação ao pagamento de uma multa.
B
será intimada novamente para comparecer a uma outra audiência, pois o juiz não poderá obrigá-la a comparecer.
C
o juiz poderá determinar ao oficial de justiça que a conduza coercitivamente.
D
será presa em flagrante, por desobediência.
Se, citado pessoalmente, no curso do processo, Ari mudar de endereço e não comunicar o novo endereço ao juízo, o juiz deverá ouvir as testemunhas arroladas pelas partes, independentemente da presença do acusado.
C
Certo
E
Errado
Ao apresentar defesa prévia, em processo comum ou ordinário, o defensor do acusado arrolou dez testemunhas, entre as quais a vítima e o pai do acusado, que deporiam sem prestar compromisso. Nessa situação, a lei processual permite que todas as testemunhas sejam ouvidas.
C
Certo
E
Errado
se com a peça acusatória não foi apresentado rol de testemunhas, nem se protestou pela sua posterior apresentação, nem só por isso poderá ela ser rejeitada.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa INCORRETA
A
O interrogatório do réu é meio de defesa.
B
As testemunhas arroladas a destempo pelas partes não serão ouvidas pelo Juiz de Direito, exceto se o Julgador quiser ouvi-las de ofício, como se fossem suas.
C
A testemunha incapacitada de comparecer a juízo estará desobrigada de depor, estando a parte que a arrolou obrigada a desistir de seu depoimento.
D
Qualquer pessoa poderá ser testemunha, mas o pai do réu poderá recusar-se a depor.
E
Anulada a ação penal, as testemunhas podem apenas ratificar os depoimentos anteriores, desde que permitida a realização de reperguntas pelas partes.
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