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Julia foi acusada pela prática de crime de corrupção ativa de funcionário público feder...
Julia foi acusada pela prática de crime de corrupção ativa de funcionário público federal, tipificado no art. 333, caput, do Código Penal, para o qual são cominadas penas de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Devidamente citada para responder à acusação por escrito, poderá, no prazo de 10 dias, arrolar até
A
8 testemunhas, não se compreendendo neste número as referidas, mas incluindo-se as que não prestem compromisso.
B
8 testemunhas, não se compreendendo neste número as que não prestem compromisso, mas incluindo-se as referidas.
C
8 testemunhas, não se compreendendo neste número as que não prestem compromisso e as referidas.
D
5 testemunhas compromissadas, além de três que não prestem compromisso, podendo ouvir no curso da instrução outras testemunhas referidas sem limite de número.
E
5 testemunhas compromissadas, bem como sem limite de número de testemunhas referidas e que não prestem compromisso.