Durante o cumprimento de mandado de prisão expedido pela autoridade judiciária competente, Matheus, policial federal, foi atingido por um golpe de arma branca desferido por João, causando-lhe lesões corporais. Nesse contexto, dois dias após os eventos, Matheus realizou exame de corpo de delito, constatando-se, posteriormente, que este foi incompleto.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A
na falta de perito oficial, o exame complementar será realizado por uma pessoa idônea, preferencialmente portadora de diploma de curso superior na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame;
B
se, além do exame complementar, houver a necessidade de verificar eventual incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, o exame deverá ser feito logo que decorra o prazo de 30 dias, contado da data da realização da perícia inicial;
C
como o primeiro exame pericial foi incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, não se admitindo requerimento por parte do ofendido ou do acusado;
D
caso não seja realizado exame complementar, o auto de corpo de delito inicial será inutilizado, vedando-se a utilização da prova testemunhal como forma de suprir a ausência constatada;
E
no exame complementar, os peritos terão presente o auto de corpo de delito, a fim de suprir-lhe a deficiência ou retificá-lo.
Em ocorrência de vias de fato em determinado hospital, um profissional de saúde teve cortes e hematomas no braço direito e na cabeça. No Instituto de Medicina Legal, durante a realização do exame pericial de lesão corporal em vivo, a vítima passou mal e precisou ser levada ao hospital. Em razão de o exame pericial ter ficado incompleto, por determinação da autoridade policial, será realizado exame complementar. Diante disso, conforme a legislação pertinente, os peritos oficiais
A
terão presente o auto de corpo de delito, a fim de suprir-lhe a deficiência.
B
anularão o auto de corpo de delito.
C
produzirão prova testemunhal que supra a deficiência do primeiro exame pericial.
D
não terão acesso ao auto de corpo de delito para realização do exame complementar.
E
não realizarão exame complementar, pois o auto de corpo de delito deverá permanecer inalterado.
Suponha que uma senhora tenha comparecido em juízo, como testemunha, para esclarecer fatos sentidos por meio da audição, relacionados ao crime de lesão corporal no processo em que o exame pericial está incompleto. Nesse contexto, é correto afirmar que
A
as declarações da testemunha constituirão prova pericial de audição.
B
as afirmações da testemunha, tomadas por termo, constituirão prova documental.
C
a prova testemunhal se diferencia da prova pericial por ser técnico-científica.
D
o crime de lesão corporal não admite prova testemunhal.
E
a prova testemunhal poderá suprir a falta de exame complementar.
