Questões de Concurso sobre Prova documental

É realizada diretamente sobre o objeto material do crime.

Está relacionada à afirmação de uma pessoa.

É toda base materialmente disposta a concentrar e expressar pensamento, ideia ou manifestação de vontade do ser humano.

Consiste no momento processual no qual o sujeito da defesa e o acusado têm a possibilidade de materializar o seu direito de audiência.

Seu conteúdo é exclusivamente o reconhecimento da autoria.

as declarações da testemunha constituirão prova pericial de audição.

as afirmações da testemunha, tomadas por termo, constituirão prova documental.

a prova testemunhal se diferencia da prova pericial por ser técnico-científica.

o crime de lesão corporal não admite prova testemunhal.

a prova testemunhal poderá suprir a falta de exame complementar.

Laudo pericial

Interrogatório

Confissão

Desenho

Testemunho

O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deve comunicar formalmente o fato ao perito criminal.

As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, estão liberadas de testemunhar.

O documento original juntado a processo findo deverá ser devolvido à parte que o produziu, independentemente de requerimento, dada a sensibilidade dos dados envolvidos.

No reconhecimento de pessoa, aquela que deva ser reconhecida deverá ser colocada ao lado de pelo menos outras duas com alguma semelhança.

O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do réu da prisão, da data da audiência e da sentença.

Apenas I, II e III.

Apenas I, III e IV.

Apenas III e IV.

Apenas II e III.

Apenas II.

As cartas particulares, ainda que interceptadas ou obtidas por meios criminosos, podem ser utilizadas em Juízo.

Quando contestada a sua autenticidade a letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a exame pericial.

Os documentos em língua estrangeira, sem prejuízo de sua juntada imediata, sempre devem ser traduzidos por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.

Somente a pedido das partes o juiz poderá providenciar a Juntada aos autos de documento relativo a ponte relevante da acusação ou da defesa.

Certo

Errado

Certo

Errado

após o encerramento da instrução criminal, as partes não poderão requerer ao juiz novo interrogatório,

a confissão é indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares.

na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por 1 (uma) pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica.

em regra, o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência.

Caso o juiz obtenha notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, somente poderá determinar a juntada aos autos mediante requerimento da parte interessada.

Os documentos podem ser apresentados em qualquer fase do processo, salvo em grau de recurso quando os autos estiverem conclusos para julgamento.

Considerasse documento quaisquer escritos, instrumentos ou papéis públicos ou particulares, possuindo o mesmo valor a fotografia atual do documento.

Os documentos originais, juntos a processo findo, quando inexistir motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, poderão, mediante requerimento, e ouvido o Ministério Público, ser entregues à parte que os produziu.

Documentos em língua estrangeira serão necessariamente traduzidos por tradutor oficial ou pessoa idônea nomeada pela autoridade para serem juntados aos autos, exceto quando os sujeitos processuais dominarem o idioma.

O juiz não pode colher diretamente as provas, independentemente de requerimento de qualquer das partes, ainda que tenha notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa.

As cartas particulares não poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, ainda que para a defesa de seu direito, se não houver o consentimento do signatário.

Qualquer fase do processo admite a juntada de documentos, sempre se providenciando a ciência das partes envolvidas, exceto quando a lei dispuser em sentido diverso.

Os documentos em língua estrangeira deverão ser traduzidos por tradutor público. Na sua falta, é vedado ao magistrado nomear pessoa de confiança e idônea para proceder à tradução, mediante compromisso.

Findo o processo, o juiz, de ofício, devolverá o documento à parte que o produziu.

As partes sempre podem apresentar documentos em qualquer fase do processo.

A lei não confere o mesmo valor do original à fotografia do documento, ainda que devidamente autenticada.

Os documentos em língua estrangeira, sem prejuízo de sua juntada imediata, serão sempre traduzidos por tradutor público.

As públicas-formas terão valor quando conferidas com o original por qualquer funcionário público, ainda que ausente a autoridade.

A letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a exame pericial, quando contestada a sua autenticidade.

No crime de falsificação de documento público, a falta de perícia, por ter o réu se recusado a fornecer material gráfico similar àquele encontrado nas peças falsificadas, não pode ser suprida por outro meio de prova, porque se tratar de crime que deixa vestígios.

No crime de uso de documento falso, pode-se prescindir da prova pericial, desde que o ilícito seja comprovado por outros meios de prova.

A perícia sobre a aptidão para efetuar disparos é indispensável no crime de porte ilegal de arma de fogo, por se tratar de crime de perigo concreto.

O exame de corpo de delito poderá ser realizado em qualquer dia e a qualquer hora, salvo aos domingos e feriados.

É nula a prova de um crime obtida por meio de interceptação telefônica relacionada a outro delito, ainda que judicialmente autorizada, pois a autorização relacionada a esse outro delito cabe ao juiz competente para processar e julgar a causa a ele pertinente.

Se o juiz souber da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, deve providenciar, a sua juntada aos autos, se possível, desde que haja requerimento de qualquer uma das partes.

O exame grafotécnico é prova pericial realizada sobre prova documental, com vistas à verdade real, atestando-se, efetivamente, se determinado documento particular é autêntico ou falsificado.

As cartas particulares interceptadas ou obtidas por meios criminosos não podem ser admitidas em juízo, nem mesmo para defesa de direito pelo respectivo destinatário.

Um documento em língua estrangeira deverá ser traduzido, ainda que seja considerado de entendimento amplo pelas partes.

Os documentos originais, anexados a processo findo, quando não existe motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, podem, de ofício, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos.

As partes poderão oferecer documentos em qualquer fase do processo.

Na instrução do processo, podem ser inquiridas no máximo oito testemunhas de defesa, incluindo as que não prestaram compromisso.

As testemunhas de defesa são ouvidas em primeiro lugar.

Nos processos de competência do júri, mesmo que o juiz não se convença da existência do crime, deverá pronunciar o réu.