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De acordo com o decreto-lei nº 3.689/1941, Código de...
De acordo com o decreto-lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A
após o encerramento da instrução criminal, as partes não poderão requerer ao juiz novo interrogatório,
B
a confissão é indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
C
consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares.
D
na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por 1 (uma) pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica.
E
em regra, o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência.