Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme disposições contidas no Código de Processo Penal...
Conforme disposições contidas no Código de Processo Penal (Decreto-Lei N°3.689, de 3 de outubro de 1941), acerca do exame de corpo de delito e da cadeia de custódia, é incorreto afirmar que:
A
Quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
B
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
C
Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
D
É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.
E
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.