Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem. A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento. Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem. A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento.

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Q3854670

Direito Processual Penal Sistemas de apreciação e valoração

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - STM - Analista Judiciário - Área: Judiciária - 2025

Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.

A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento.

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