Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem. A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento. Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem. A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento.

Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada...

Q3854670

Direito Processual Penal Sistemas de apreciação e valoração

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - STM - Analista Judiciário - Área: Judiciária - 2025

Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.

A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento.

Certo

Errado

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