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Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo...

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Q3085665
Direito Processual Penal Prova testemunhal
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ ES - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Comissário da Juventude - 2023

Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens a seguir.

Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.

C

Certo

E

Errado

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