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A oitiva de testemunha realizada sem o compromisso legal de...
Acerca dos princípios gerais da prova no processo penal, do procedimento probatório, da valoração da prova e da ilicitude probatória, julgue os itens a seguir, considerando o entendimento dos tribunais superiores.
A oitiva de testemunha realizada sem o compromisso legal de dizer a verdade é nula de pleno direito, sendo vedada qualquer valoração de suas declarações pelo magistrado, inclusive como elemento de corroboração de outras provas produzidas sob o crivo do contraditório.
C
Certo
E
Errado