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Questões de Concurso sobre Acareação
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A acareação
A
tem lugar apenas durante a fase de investigação criminal, por ser meio de obtenção de prova.
B
pode ser realizada entre acusados, mas não entre testemunhas de acusação e defesa.
C
tem como resultado o desentranhamento dos depoimentos conflitantes caso persista, após a realização do ato, a divergência Inicialmente apontada.
D
pode ser indeferida motivadamente pelo juiz quando entenda impertinente, ainda que requerida pela defesa.
E
é de participação obrigatória pelo acusado em casos de crimes sexuais em que não haja testemunhas presenciais.
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - DPE SP - Analista de Defensoria Pública - 2025
Em relação às provas no Processo Penal, é correto:
A
O juiz, por não possuir conhecimentos técnico-científicos apurados, ficará adstrito ao laudo de corpo de delito produzido por peritos profissionais e de notório conhecimento.
B
Na apuração de delitos sexuais, a inquirição das testemunhas deve ser feita pelo juiz, podendo acusação e defesa complementar sobre os pontos não esclarecidos.
C
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haver desaparecido os vestígios, a prova testemunhal e a confissão poderão suprir-lhe a falta.
D
Poderá haver acareação entre corréus, mas inexiste previsão legal para acareação entre réu e testemunha, eis que qualquer divergência deve ser levada em consideração no momento da sentença.
E
A despeito de um corréu não ter sido denunciado, por ter feito Acordo de Não Persecução Penal, inexiste impedimento para sua oitiva como informante, mas não como testemunha.
A acareação, cuja finalidade é a apuração da verdade, será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, bem como entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, não podendo ocorrer entre as pessoas ofendidas.
C
Certo
E
Errado
Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem.
I O arquivamento de inquérito policial (IP) em virtude do reconhecimento de legítima defesa impede a instauração de novo IP e a propositura de ação penal acerca do mesmo fato delituoso.
II A acareação e a reprodução simulada dos fatos podem ser realizadas pela autoridade policial, desde que haja autorização judicial.
III A autoridade policial tem legitimidade para representar ao juízo competente acerca do sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração penal objeto do inquérito policial por ele presidido.
IV É vedado ao Ministério Público realizar investigações mediante procedimento investigatório distinto do inquérito policial.
Assinale a opção correta.
A
Apenas os itens I e III estão certos.
B
Apenas os itens I e IV estão certos.
C
Apenas os itens II e III estão certos.
D
Apenas os itens II e IV estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Ano:
2025
Matheus, Delegado de Polícia, foi ouvido em uma ação penal em curso no âmbito da qual Márcio figura como réu.
Durante o depoimento, a autoridade policial tratou de uma complexa investigação realizada pela PCMG, em razão da prática de crimes violentos contra o patrimônio, no Centro de Belo Horizonte/MG. Posteriormente, a defesa técnica de Márcio requereu a acareação entre Matheus, ouvido na qualidade de testemunha, e o acusado Márcio, em razão de divergências em suas declarações sobre circunstâncias relevantes para a relação processual.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
A
A acareação entre acusado e testemunha é cabível, sendo certo que os acareados serão reperguntados, para que expliquem os pontos de divergências, reduzindo-se a termo o ato de acareação.
B
A acareação entre acusado e testemunha é cabível, sendo certo que, persistindo a divergência relevante, o Juiz descartará as declarações dos acareados por ocasião da formação da sua convicção.
C
A acareação envolvendo pessoa acusada da prática de crime não é cabível, por não prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
D
A acareação entre acusado e testemunha não é cabível, mas somente entre testemunhas.
E
A acareação entre acusado e testemunha não é cabível, mas somente entre acusados.
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No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (vítimas), de José (testemunha de acusação), de Joana (testemunha de defesa), passando-se, na sequência, ao interrogatório do acusado Otávio. O juiz verificou, então, que algumas das pessoas ouvidas divergiram, em suas declarações, sobre fatos e circunstâncias relevantes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre
A
acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, apenas.
B
testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, apenas.
C
acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha, apenas.
D
testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, apenas.
E
testemunhas, apenas.
Ano:
2024
Banca:
Ntcs - NTCS
A acareação é mecanismo jurídico que envolve o confronto entre declarações divergentes, sobre fatos ou circunstâncias relevantes. Os acareados serão reperguntados, para que expliquem os pontos de divergências. Tal preceito tem previsão no Código de Processo Penal Brasileiro, especialmente nos artigos 229 e 230. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
A
A acareação será admitida somente entre acusados e testemunhas.
B
A acareação será admitida somente entre testemunhas.
C
A acareação será admitida somente entre acusados, ou entre acusado e testemunha.
D
Em nenhuma hipótese a acareação será admitida entre as pessoas ofendidas.
E
A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas.
Em relação ao processo penal e aos meios de provas admitidos, escolha a opção verdadeira.
A
O delegado de polícia é o destinatário da prova e a finalidade dela é contribuir para o seu convencimento.
B
A confissão do acusado tem forte valor probatório, dispensando, em alguns casos, o exame de corpo de delito.
C
Tendo os vestígios desaparecido, a prova testemunhal pode suprir-lhe a falta.
D
O indeferimento pelo Juiz, de um pedido de acareação feito por uma das partes, representa cerceamento de defesa.
E
Nas ações penais, o laudo médico-legal não é uma peça pública, existindo o sigilo.
No que concerne à acareação no direito processual penal, assinale a alternativa incorreta.
A
Tal como ocorre em relação ao interrogatório, o acusado tem o direito de manter-se em silêncio por ocasião de acareação a que venha a ser submetido
B
As pessoas acareadas devem ser colocadas frente a frente e, uma vez advertidas das penas do crime de falsa acareação, serão indagadas pelo juiz ou pela autoridade policial (na fase do inquérito) acerca das divergências e sobre o desejo de manterem ou modificarem a versão que apresentaram
C
A realização da acareação pressupõe que haja divergência entre as declarações dessas pessoas, referente a ponto relevante para o resultado final do processo
D
A acareação tem por objetivo provocar a retratação, por parte de um dos acareados, em relação ao ponto do depoimento que se mostra em antagonismo com o outro relato
E
A realização da acareação pressupõe que as pessoas que serão submetidas à acareação já tenham sido ouvidas em oportunidade anterior
Otávio é delegado de polícia em Catalão-GO e preside um inquérito policial por crime de homicídio qualificado. Após intimar diversas pessoas para que prestassem depoimento, Otávio resolveu indiciar Miguel como único autor do delito. Depois, ao redigir o relatório do inquérito para enviá-lo ao Ministério Público, Otávio decide intimar Miguel para realizar uma última acareação com outra pessoa, a fim de ter certeza da autoria do delito. Sobre esse procedimento, é correto afirmar que
A
Otávio está sendo prudente, uma vez que a decisão de indiciamento, seguida do relatório, serve de motivação para que o Ministério Público denuncie Miguel.
B
Otávio só pode acarear Miguel e outra pessoa mediante requerimento do Ministério Público.
C
Otávio não pode acarear Miguel, uma vez que, após o indiciamento, nenhum outro ato investigativo pode ser praticado de ofício ou a requerimento.
D
a acareação não se presta a elucidar a autoria do crime, mas circunstâncias que envolvem o fato típico, ilícito e culpável passíveis de agravá-lo.
E
Otávio pode acarear Miguel com outra pessoa, geralmente coacusado, testemunha ou ofendido, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
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Caso declarações de José sejam divergentes de declarações
de testemunhas da receptação praticada, poderá ser realizada
a acareação, que é uma medida cabível exclusivamente na fase
investigatória.
C
Certo
E
Errado
Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento.
Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer
A
a realização de contradita das testemunhas.
B
a realização de acareação das testemunhas.
C
a instauração de incidente de falsidade.
D
a suspensão do processo até a localização da vítima, para superar divergência.
Com relação ao procedimento de acareação, é correto afirmar que:
A
a acareação somente poderá ser realizada na fase de investigação preliminar.
B
o investigado, por força de lei, deverá compulsoriamente ser submetido a acareação, sob pena de responder por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).
C
a lei processual penal brasileira prevê a possibilidade de acareação até entre o acusado e as testemunhas.
D
não se admite no processo penal brasileiro a acareação por precatória de testemunhas.
A acareação, de acordo com o Código de Processo Penal, é admitida:
A
Apenas entre acusados, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
B
Apenas entre acusados e entre acusado e testemunha, sempre que divergirem, em suas declarações.
C
Entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
D
Apenas entre testemunhas, sempre que divergirem, em suas declarações.
E
Apenas entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
A acareação NÃO será admitida entre
A
o acusado e a pessoa ofendida.
B
o acusado e as testemunhas.
C
a testemunha e a pessoa ofendida.
D
os advogados, quando houver mais de um réu no processo.
E
as pessoas ofendidas.
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O sistema processual vigente prevê tratamento especial ao
ofendido, especialmente no que se refere ao direito de ser
ouvido em juízo e de ser comunicado dos atos processuais
relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à
designação de data para audiência e à sentença e respectivos
acórdãos. Além disso, ao ofendido é conferido o direito da
preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da
imagem, o que, entretanto, não obsta a acareação entre ele e o
acusado.
C
Certo
E
Errado
Não se admite a acareação entre o acusado e a pessoa ofendida, considerando-se que o acusado tem o direito constitucional ao silêncio, e o ofendido não será compromissado.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta acerca da acareação
A
Acareação é um meio de desvendar a autoria e materialidade da infração penal que pode ser utilizado tanto na delegacia quanto em juízo.
B
Uma acareação pode ser realizada somente se houver pedido formulado pelo Ministério Público
C
A lei processual não admite a acareação entre acusados.
D
A acareação não será permitida se uma das pessoas acareadas residir em outra comarca.
E
A acareação deve-se relacionar a fatos importantes para a apuração do crime, haja ou não contradição entre as testemunhas ouvidas
Sobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) Acareação é um meio de prova subjetiva.
( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver
divergências relevantes.
( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado.
( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível.
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
A
V F V V
B
V V F V
C
F V V F
D
V V F F
E
F V F V
A acareação é um meio de prova
A
material.
B
subjetiva.
C
complementar.
D
documental.
E
muda.
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