A acareação


A

tem lugar apenas durante a fase de investigação criminal, por ser meio de obtenção de prova.


B

pode ser realizada entre acusados, mas não entre testemunhas de acusação e defesa.


C

tem como resultado o desentranhamento dos depoimentos conflitantes caso persista, após a realização do ato, a divergência Inicialmente apontada.


D

pode ser indeferida motivadamente pelo juiz quando entenda impertinente, ainda que requerida pela defesa.


E

é de participação obrigatória pelo acusado em casos de crimes sexuais em que não haja testemunhas presenciais.