Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.
Nos termos do art. 158-A do Código de Processo Penal Brasileiro, considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
No âmbito da prova penal, marque a alternativa correta.
A
No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, a pessoa investigada a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito falso será intimada para o ato, não podendo se negar a realizá-lo, sob pena de indiciamento compulsório no inquérito policial.
B
Para a facilitação da defesa de seus direitos, a inversão do ônus da prova é aplicável ao processo penal, tal como acontece no direito consumerista.
C
Corpo de delito é o conjunto dos elementos materiais deixados pela infração penal.
D
Segundo o Código de Processo Penal, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia e o exame de corpo de delito, requeridos pelas partes, quando não forem necessários ao esclarecimento da verdade.
E
Corpo de delito é o exame submetido pela vítima de violência física, qualquer que seja a infração penal, para comprovar a prática delitiva.
