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Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova...

A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que se seguem.

Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.


C

Certo


E

Errado