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Questões de Concurso sobre Teoria (ou exceção) da fonte independente

 
 
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Ano: 2023
Banca: Ministério Público do Paraná - MPPR
Prova: MPPR - MPE PR - Promotor Substituto - 2023

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa:


I. Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada, também conhecida como teoria da contaminação expurgada, os efeitos da prova ilegítima podem transcender a própria prova viciada, contaminando todo o material probatório dela decorrente.

II. Segundo a teoria da descoberta inevitável, se uma prova, que circunstancialmente decorre de uma prova ilícita, seria conseguida de qualquer maneira, por meio de atos investigatórios válidos, pode esta prova derivada ser aproveitada, eliminando-se a possível contaminação.

III. Segundo a teoria da contaminação expurgada ou teoria da tinta diluída, se o vínculo entre a prova ilegítima e a prova derivada for tão tênue ou superficial, a prova derivada pode ser declarada lícita.

IV.Segundo a teoria da prova absolutamente independente ou teoria da fonte independente, se existirem outras provas no processo que foram obtidas por meio independente de uma prova ilegítima, o sistema de contaminação não se efetiva.

V. Segundo a teoria da exceção de erro inócuo, não será decretada a invalidação de uma prova utilizada para condenação em razão de sua ilegitimidade se ela for inapta para prejudicar direitos constitucionais objetivos do imputado, embora não haja outras provas hábeis a sustentar a condenação.

A

Apenas as assertivas I, III, IV e V estão incorretas.

B

Apenas as assertivas I, II e IV estão incorretas.

C

Apenas as assertivas II e III estão incorretas.

D

Apenas as assertivas III e IV estão incorretas.

E

Apenas as assertivas II, III e IV estão incorretas

Ano: 2014
Banca: Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Prova: MPSC - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - 2014

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. É o que estabelece o Código de Processo Penal.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2009
Banca: Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO - Tj GO
Prova: Tj - GO - TJ GO - Juiz Substituto - 2009

Em relação às provas ilícitas, é possível assegurar que

A

não se faculta a presença das partes no incidente de inutilização.

B

são inadmissíveis, mas não precisam ser desentranhadas do processo.

C

se considera fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites normais da investigação ou da instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.

D

a inadmissibilidade também atinge as provas derivadas das ilícitas, salvo tão-somente quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.

E

são aquelas obtidas apenas em violação a normas constitucionais.

 
 
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