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Questões de Concurso sobre Prova Emprestada

 
 
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Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ SP - Juiz Substituto - 2025

Com base nas regras e princípios que regem a prova no processo penal, e na jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:

A

a comprovação da reincidência independe da existência de certidão de sentença condenatória com trânsito em julgado.

B

se for necessária a realização de perícia por carta precatória, quem nomeia o perito é o juízo deprecante.

C

se não for possível a realização do exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta.

D

é admissível a prova emprestada entre processos com partes distintas, desde que garantido o contraditório no processo de destino.

Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - CD - Analista Legislativo - Atribuição - Consultor Legislativo - 2014

É inadmissível, no âmbito das ações por improbidade administrativa, a juntada de prova emprestada da seara criminal, conforme entendimento pacífico do STJ.

C

Certo

E

Errado

 
 
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