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Questões de Concurso sobre Indícios
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A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, chama-se
A
acareação.
B
indício.
C
evidência.
D
cadeia de custódia.
E
apreensão.
As seguintes afirmativas em relação a vestígios e indícios em locais do crime estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Vestígio é toda alteração material no ambiente ou na pessoa, que tenha ou possa ter relação com o fato delituoso ou seu autor, que sirva à elucidação ou determinação de sua autoria.
B
Vestígios são classificados em verdadeiros, forjados ou ilusórios.
C
Ao conjunto de vestígios dá-se o nome de corpo de prova.
D
Indício é todo vestígio cuja relação com a vítima, com o suspeito, com a testemunha ou com o fato tenha sido estabelecida.
E
Indícios podem ser classificados como propositais ou acidentais.
Indício é:
A
a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
B
a circunstância conhecida que, podendo ou não ter relação com o fato, autorize investigar-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
C
a circunstância que, não tendo relação com o fato, autorize, por indução, a investigação de outra ou outras circunstâncias.
D
todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
E
a circunstância que, não tendo relação com o fato, se relaciona à infração penal.
De acordo com o Código de Processo Penal, para o bloqueio de ativos financeiros de sociedades empresárias, é necessária a existência de:
A
juízo de certeza;
B
juízo além de qualquer dúvida razoável;
C
indícios mínimos;
D
indícios suficientes;
E
indícios veementes.
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Quanto à prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. Seu início se dá com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
B
Conforme o artigo 200 do CPP, a confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
C
No que concerne à avaliação das provas, o Código de Processo Penal é adepto do sistema do livre convencimento motivado ou da persuasão racional.
D
Segundo o entendimento mais recente do STJ, a alegação da defesa de quebra da cadeia de custódia deve vir acompanhada da indicação do prejuízo. Vigora, portanto, o princípio pas de nulitté sans grief, a teor do que dispõe o artigo 563 do CPP.
E
Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
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No que diz respeito à prova criminal, assinale a opção correta.
A
Indício é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra circunstância.
B
Por expressa imposição legal, as partes somente poderão apresentar documentos no início da audiência de instrução.
C
Após a liberação do perito oficial, o material probatório que serviu de base à perícia poderá ser entregue ao assistente técnico, mediante recibo.
D
A acareação é admitida entre testemunhas quando estas divergirem em suas declarações, não sendo possível entre vítimas, por não prestarem compromisso.
E
Na hipótese de o local do crime ter sido violado, os peritos registrarão essa observação no laudo, deixando de apontar suas conclusões.
Ao entrar em um local de crime de roubo a residência, o
perito criminal Joel encontrou alguns objetos que, pelas
suas características e disposição, poderiam estar
relacionados diretamente ao fato (crime). Assim, Joel,
ao colher tais objetos para posterior análise, classificouos
como:
A
Provas Materiais.
B
Vestígios.
C
Indícios.
D
Evidências.
Código de Processo Penal, artigo 239: “Considera-se _______ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por _______ , concluir-se a existência de outra ou outras _______”.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente
as lacunas do enunciado.
A
indício ... indução ... circunstâncias
B
contraindício ... indução ... circunstâncias
C
indício ... dedução ... autorias
D
contraindício ... indução ... autorias
E
indício ... dedução ... circuntâncias
Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram- se indícios:
A
a circunstância conhecida mas ainda não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
B
o conjunto dos meios de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.
C
a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize o indiciamento do investigado.
D
a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
E
o conjunto dos elementos de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.
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