Considerando as regras estampadas no Código de Processo Penal atinente à prova, assinale a afirmativa correta:
A
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, com reconhecida experiência na área e com habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
B
Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, mas as partes deverão indicar apenas um assistente técnico, sob pena de violação do devido processo legal.
C
A formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico por ocasião da perícia é faculdade exclusiva do Ministério Público e do acusado.
D
O juiz ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.
E
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Funcionando em um determinado processo, o Ministério Público requer ao juiz a realização de uma perícia para poder ter certeza do ocorrido e efetuar a sua promoção. Ocorre que naquela comarca estava em falta de perito oficial para funcionar no caso. Assim, seria o mais correto:
A
que o juiz sentenciasse o processo do jeito em que se encontra.
B
oficiar a prefeitura do local para a contratação de perito específico e temporário, no prazo de sessenta dias.
C
devolver para a delegacia a fim de que o delegado de polícia possa, ele mesmo, dar andamento ao processo.
D
arquivar o processo por falta de provas suficientes para a materialidade do crime.
E
requerer que a perícia seja feita por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de curso superior na área específica do caso em análise no dito processo.
