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Questões de Concurso sobre Assistente técnico
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No que se refere à prova no processo penal, julgue os itens a seguir, à luz do CPP.
I É vedada a indicação de assistente técnico pelo assistente de acusação para acompanhamento da realização da perícia criminal.
II Nas perícias de laboratório, os peritos devem guardar material suficiente para a eventualidade de nova perícia.
III O juiz está vinculado à conclusão do laudo pericial, por ser este uma prova técnica.
IV O exame de corpo de delito pode ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
I, III e IV.
E
II, III e IV.
Considerando as regras estampadas no Código de Processo Penal atinente à prova, assinale a afirmativa correta:
A
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, com reconhecida experiência na área e com habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
B
Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, mas as partes deverão indicar apenas um assistente técnico, sob pena de violação do devido processo legal.
C
A formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico por ocasião da perícia é faculdade exclusiva do Ministério Público e do acusado.
D
O juiz ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.
E
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo membro do Ministério Público e durante a realização dos exames.
C
Certo
E
Errado
Em relação à figura do assistente técnico em processos judiciais, especificamente na área penal, pode-se afirmar que
A
atuará apenas nas perícias em área civil, conforme legislação vigente.
B
atuará a partir de sua admissão pelo juiz e em conjunto com os peritos oficiais.
C
atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a produção das provas periciais.
D
é um perito de confiança escolhido e nomeado pelo juiz.
E
atuará sempre após a decisão final do juiz.
Acerca da prova pericial, é correto afirmar que
A
o exame, na falta de perito oficial, será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
B
o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.
C
as partes podem requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidos sejam encaminhados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, podendo os peritos apresentarem as respostas em laudo complementar.
D
o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 5 (cinco) dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
E
a nomeação dos peritos far-se-á no juízo deprecante no exame por precatória.
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