Relativamente à prova pericial, é correto afirmar que:
A
o juiz ficará vinculado às conclusões do laudo pericial;
B
o exame de corpo de delito será feito exclusivamente em dias úteis;
C
se houver divergência entre os peritos, prevalecerá a opinião do perito mais antigo na carreira, descartando-se as declarações e respostas do perito mais novo na carreira;
D
não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova pericial estará irremediavelmente prejudicada e nenhuma outra modalidade de prova poderá suprir-lhe a falta;
E
em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.
Aos Deputados Federais e Estaduais é assegurada
a oitiva em seus respetivos gabinetes, comunicando-
os previamente a data e horário designado
pelo juiz para realização do ato.
B
A testemunha pode trazer em audiência seu depoimento
por escrito para que seja juntado aos autos.
C
Contraditada a testemunha por ser ela suspeita ou
indigna de fé, o juiz deve realizar a prova acerca dessa
alegação, por intermédio de outras testemunhas
trazidas pela parte que a contraditou e, deferida a
contradita, deverá exclui-la do rol, permitindo à parte
contrária a substituição da testemunha contraditada.
D
A expedição de carta precatória para oitiva de testemunha
arrolada não suspenderá a instrução criminal
e, após o decurso do prazo nela assinalado, será
permitido o julgamento do processo.
E
Aos menores de dezesseis anos e o ascendente ou
descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, o irmão
e o pai, a mãe do acusado não será deferido o
compromisso de dizer a verdade.
Somente caberá quesitos das partes e do juízo
deprecado.
B
Em ação penal pública, a nomeação do perito será feita
no juízo deprecante.
C
Em ação penal pública, o laudo pericial será elaborado
no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser
prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos
peritos.
D
Havendo, no caso de ação privada, acordo das
partes, a nomeação do perito poderá ser feita pelo juiz
deprecante.
Considerando as normas do Código de Processo Penal que regulam a produção das provas pericial e testemunhal, é INCORRETO afirmar:
A
A faculdade de formular quesitos e indicar assistente técnico, na produção da prova pericial, é conferida ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado.
B
A nomeação dos peritos, no exame pericial realizado por carta precatória, far-se-á no juízo deprecante; havendo, porém, no caso de ação privada, acordo entre as partes, essa nomeação poderá ser feita pelo juiz deprecado.
C
A inquirição da testemunha ou do ofendido que esteja preso pode ser realizada pelo sistema de videoconferência.
D
O ascendente, o descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado podem se recusar a depor como testemunhas.
E
O defensor do acusado formulará as perguntas antes do Ministério Público na inquirição das testemunhas arroladas pela defesa no plenário do Tribunal do Júri.
