Questões de Concurso sobre Autópsia e exumação para exame cadavérico

É vedado ao juiz, de ofício, ordenar, antes de iniciar a ação penal, a produção antecipada de provas.

Quando a infração deixar vestígios, poderá ser dispensado o exame de corpo de delito, desde que haja a confissão do acusado.

A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

O juiz ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Certo

Errado

Inexiste definição de vestígios no Código de Processo Penal, tratando-se de um conceito doutrinário e jurisprudencial.

O início da cadeia de custódia se dá com o acondicionamento do material recolhido, para fins da realização da perícia.

O exame para reconhecimento de escrito far-se-á por comparação com o material grafotécnico fornecido pela pessoa a quem se atribua, sendo vedada a utilização de documentos assinadas por dita pessoa, como parâmetro.

As perícias serão realizadas preferivelmente por perito oficial, suprindo a falta, contudo, profissional idôneo, portador de diploma de curso superior obrigatoriamente na área relacionada à natureza do exame.

A autopsia poderá ser feita antes de decorridas seis horas do óbito, desde que os peritos declarem, no auto do exame, que os sinais e evidências da morte assim permitam.

imediatamente, para melhor aproveitar os vestígios do crime, salvo ordem judicial em sentido contrário;

imediatamente, para melhor aproveitar os vestígios do crime, salvo determinação em sentido contrário do perito legista;

no prazo máximo de quarenta e oito horas da entrada do cadáver no IML, sob pena de responsabilidade funcional dos policiais lotados no órgão;

pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto;

pelo menos vinte e quatro horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que os vestígios do crime podem desaparecer.

A opinião do Perito A está certa.

A opinião do Perito B está certa.

Nenhum dos peritos acertou o momento certo para que seja realizada a autópsia.

A opinião do Perito C está certa.

Todos os peritos têm razão, pois a autópsia pode ser feita no momento em que o perito julgar adequado.

das lesões externas do cadáver.

dos vestígios deixados no local do crime.

do cadáver na posição em que foi encontrado.

de todo objeto ou material bruto que se relaciona à infração penal.

dos materiais que servirão para nova perícia no laboratório.

Quando a infração deixar vestígios, a perícia somente é dispensável se o acusado confessar a prática do delito.

O exame de corpo de delito e outras perícias sempre deverão ser realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.

Durante o curso do processo judicial não é admitida a indicação de assistente técnico, mas as partes podem formular quesitos ao perito

Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo e subtração da coisa, a perícia pode ser substituída pela prova testemunhal.

A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

03 horas

06 horas

12 horas

18 horans

24 horas

A necropsia será feita pelo menos quatro horas após o óbito; caso o perito julgue que possa ser feita antes desse prazo, deve declarar no auto.

Em situações de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal a ser apurada, ou nos casos em que as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

Caso tenham desaparecido os vestígios e não seja possível o exame de corpo de delito, devem ser buscadas novas evidências, vez que a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta.

Nas ações penais, o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz, devendo encaminhar o seu laudo pericial conjuntamente com o perito oficial, sendo as partes intimadas desta decisão.

inumação, que pode ser realizada em qualquer fase processual.

exumação, que pode ser realizada apenas nas quarenta e oito primeiras horas após a morte.

exumação, que pode ser feita a qualquer tempo.

exumação, que pode ser feita apenas na fase de ação penal.

inumação, que pode ser realizada apenas na fase de ação penal.

Certo

Errado

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso médio, independente de habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

O exame de corpo de delito somente poderá ser feito durante o dia, salvo por ordem judicial, na forma da lei, a qualquer hora do dia ou da noite.

A autópsia será feita pelo menos vinte quatro horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

Proceder-se-á, quando necessário, à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime, mas sendo possível a avaliação indireta por meio dos elementos existentes nos autos e dos que resultarem de diligências.

Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

Inexiste prazo-limite.

10 anos.

15 anos.

20 anos.

30 anos.