Questões de Concurso sobre Provas antecipadas

Certo

Errado

É vedado ao juiz, de ofício, ordenar, antes de iniciar a ação penal, a produção antecipada de provas.

Quando a infração deixar vestígios, poderá ser dispensado o exame de corpo de delito, desde que haja a confissão do acusado.

A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

O juiz ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Não, por ausência de previsão legal e ofensa ao sistema inquisitório.

Sim, mas depende de prévia consulta e concordância do Ministério Público.

Não, por ausência de previsão legal.

Sim, mas depende da urgência e relevância da prova, bem como da necessidade, adequação e proporcionalidade da medida.

Sim, mas depende de prévia ciência do acusado, a fim de garantir o contraditório.

I – II – III.

I – IV.

II – III – IV.

III – IV.

I – II – IV.

III e IV.

II, III e IV.

I, II e III.

I, III e IV.

I e II.

A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no artigo 366 do Código de Processo Penal deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo.

Compete à turma recursal processar e julgar mandado de segurança contra ato de juizado especial.

O conhecimento de recurso de apelação do réu independe de sua prisão.

É cabível a suspensão condicional do processo na desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva.

Compete à Justiça Comum Federal processar e julgar crime em que o indígena figura como autor ou vítima.

Sim, uma vez que o mero decurso do tempo justifica tal medida.

Sim, desde que o defensor dativo nomeado concorde e acompanhe.

Não, ainda que nomeado defensor dativo, por ofensa ao direito de autodefesa.

Não, pois é direito do acusado acompanhar a prova produzida.

Sim, desde que a decisão seja concretamente fundamentada.

o juiz poderá de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; ou, ainda, determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

o juiz não poderá de ofício ordenar a produção de provas antes de iniciada a ação penal, nem determinar, no curso da instrução criminal a realização de diligências ou produção de provas que não tenham sido requeridas pela acusação ou pela defesa.

o juiz poderá de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção de qualquer tipo de prova; ou, ainda, determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a produção de provas que não tenham sido requeridas pela acusação ou pela defesa, quando houver deficiência na atuação de uma ou de outra.

o juiz poderá de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; sendo-lhe vedado, todavia, determinar, no curso da instrução, a realização de diligências que não tenham sido requeridas pela acusação ou pela defesa.

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas consideradas ilícitas. No entanto, a legislação não proíbe a produção de provas derivadas das ilícitas.

Poderá o juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, podendo supri-lo a confissão do acusado.

Em regra, a perícia deverá ser realizada por dois peritos oficiais.

Em regra, o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de trinta dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.