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Sobre sistemas processuais penais e provas, é CORRETO...
Sobre sistemas processuais penais e provas, é CORRETO afirmar:
A
a iniciativa instrutória do magistrado no processo penal fere o processo acusatório puro, modelo adotado
pelo processo penal brasileiro e que se caracteriza pela exclusividade das partes na determinação da
marcha do processo e na produção das provas.
B
a iniciativa oficial no campo probatório, durante a fase processual, afeta a imparcialidade do juiz, uma vez
que, quando este determina a produção da prova não requerida pelas partes, acaba se comprometendo
com o resultado do processo, sendo, assim, vedada por nossa legislação processual penal.
C
o princípio da verdade processual ou judicial justifica a adoção pelo processo penal brasileiro da
liberdade absoluta e ilimitada do juiz na busca da prova ou de elementos probatórios, inclusive durante a
fase pré-processual.
D
os elementos informativos colhidos na fase investigatória servem para a formação do convencimento do
acusador e não podem ser, exclusivamente, valorados como provas pelo juiz, ressalvadas, segundo o
Código de Processo Penal, as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.