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É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes...
É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?
A
Não, por ausência de previsão legal e ofensa ao sistema inquisitório.
B
Sim, mas depende de prévia consulta e concordância do Ministério Público.
C
Não, por ausência de previsão legal.
D
Sim, mas depende da urgência e relevância da prova, bem como da necessidade, adequação e proporcionalidade da medida.
E
Sim, mas depende de prévia ciência do acusado, a fim de garantir o contraditório.