Questões de Concurso sobre Exame de corpo de delito indireto

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
11 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 
Ano: 2025
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRT 10 - Técnico - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - 2025

A prova testemunhal, em razão de sua subjetividade, é inidônea para suprir o exame de corpo de delito, quando desaparecidos os vestígios do crime.


C

Certo


E

Errado

Determinada infração penal deixou diversos vestígios, porém houve a confissão do acusado durante a instrução processual penal. Nesse caso, é correto afirmar que


A

não haverá necessidade de ser feito o exame de corpo de delito direto ou indireto nesse caso.


B

é facultativa a realização do exame de corpo de delito nesse caso, desde que a confissão do acusado seja confirmada por outra prova pericial e pelas circunstâncias do crime.


C

como houve a confissão do acusado, só não haverá necessidade de ser feito o exame de corpo de delito indireto.


D

a confissão do acusado não supre a necessidade de realização do exame de corpo de delito.

Fixa o Código de Processo Penal que quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Ainda, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva, violência doméstica e familiar contra mulher e


A

danos ao patrimônio público.


B

atos infracionais praticados por adolescentes.


C

violência entre torcedores de times de futebol.


D

violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Maria foi vítima do crime de lesão corporal qualificada, pois o delito foi cometido no contexto de violência doméstica, haja vista que praticado por seu cônjuge João. No caso concreto, João desferiu um soco no rosto de Maria, na frente dos filhos do casal, mas a vítima não pôde comparecer à delegacia de polícia após os fatos, nem mesmo buscar atendimento no hospital, pois João a impediu. Uma semana depois, Maria conseguiu buscar a delegacia de polícia e registrou a ocorrência, mas não foi encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização do auto de exame de corpo de delito (AECD), pois os vestígios do crime já tinham desaparecido. Também não foi possível a realização de AECD indireto, já que não havia boletim de atendimento médico, pois a vítima não foi a hospital.


No caso em tela, estabelece o Código de Processo Penal que:


A

não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta;


B

a realização do exame de corpo de delito, em regra, é facultativa, cabendo ao delegado de polícia decidir se a vítima deve ser submetida à perícia e, em caso de negativa da vítima, haverá sua condução coercitiva;


C

a realização do exame de corpo de delito, em regra, é facultativa, cabendo à vítima decidir se quer se submeter à perícia, exceto em crimes sexuais, em que a perícia é obrigatória;


D

como a infração deixou vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito direto, razão pela qual não há como se provar a materialidade delitiva, exceto se houver exame indireto por foto ou vídeo;


E

como a infração deixou vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, razão pela qual não há como se provar a materialidade delitiva, exceto se houver a confissão do investigado.

No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.


A

O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.


B

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, nenhuma prova poderá suprir-lhe a falta.


C

Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.


D

A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.


E

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

Nos termos do Código de Processo Penal, não sendo possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios, poderá suprir-lhe a falta a prova:


A

pericial.


B

documental.


C

testemunhal.


D

confessional.


E

inquisitorial.

De acordo com a doutrina, em que pese prevaleça no direito processual penal brasileiro o sistema acusatório, algumas características típicas do sistema inquisitório ainda são encontradas disciplinadas no Código de Processo Penal, em especial sobre o tema prova.


Em relação a tais aspectos, acerca do exame de corpo de delito, é correto afirmar que:


A

o laudo deverá ser produzido por dois peritos oficiais ou, caso não disponíveis, três pessoas idôneas com curso superior, de preferência na área relacionada;


B

a sua realização poderá ser suprida pela confissão do acusado, ainda que o crime deixe vestígio;


C

a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame, caso este não seja possível por haverem desaparecido os vestígios;


D

o laudo deve ser produzido por perito isento, não admitindo a formulação de quesitos pelas partes;


E

o juiz, diante da natureza de prova pericial, ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo.

Acerca do Exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a alternativa correta.


A

Os exames de corpo de delito somente poderão se realizados em dias úteis.


B

A confissão do acusado é suficiente para a comprovação das infrações penais que deixam vestígios.


C

As perícias em geral serão, em regra, realizadas por peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior, não cabendo às partes formularem quesitos ou indicar assistente técnico.


D

Não sendo possível realizar o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, tal prova poderá ser suprida pela prova testemunhal.


E

É obrigatória a juntada de fotografias, esquemas e desenhos, para acompanhar os laudos de que representem lesões.

É correto afirmar sobre o exame de corpo de delito e das perícias em geral:


A

o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.


B

não há previsão legal no Código de Processo Penal acerca da formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.


C

quando a infração deixar vestígios, é possível dispensar o exame de corpo de delito.


D

em caso de lesões corporais, a falta de exame complementar não pode ser suprida pela prova testemunhal.


E

se desaparecerem os vestígios, é possível que a prova testemunhal supra a ausência de exame de corpo de delito.

Com relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:


A

A necropsia será feita pelo menos quatro horas após o óbito; caso o perito julgue que possa ser feita antes desse prazo, deve declarar no auto.


B

Em situações de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal a ser apurada, ou nos casos em que as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.


C

Caso tenham desaparecido os vestígios e não seja possível o exame de corpo de delito, devem ser buscadas novas evidências, vez que a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta.


D

Nas ações penais, o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz, devendo encaminhar o seu laudo pericial conjuntamente com o perito oficial, sendo as partes intimadas desta decisão.

Segundo a interpretação do texto do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito será indispensável quando a infração deixar vestígios, devendo o perito examinar diretamente os elementos sensíveis deixados pela infração. Contudo, segundo o texto expresso do código, se desaparecem os vestígios, a falta do exame poderá ser suprida pela:


A

prova testemunhal.


B

prova documental existente.


C

oitiva do ofendido.


D

delação anônima.


E

confissão.

 
 
Gerar simulado