Imagem de fundo

De acordo com a doutrina, em que pese prevaleça no direito processual penal brasileiro ...

De acordo com a doutrina, em que pese prevaleça no direito processual penal brasileiro o sistema acusatório, algumas características típicas do sistema inquisitório ainda são encontradas disciplinadas no Código de Processo Penal, em especial sobre o tema prova.


Em relação a tais aspectos, acerca do exame de corpo de delito, é correto afirmar que:

A

o laudo deverá ser produzido por dois peritos oficiais ou, caso não disponíveis, três pessoas idôneas com curso superior, de preferência na área relacionada;

B

a sua realização poderá ser suprida pela confissão do acusado, ainda que o crime deixe vestígio;

C

a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame, caso este não seja possível por haverem desaparecido os vestígios;

D

o laudo deve ser produzido por perito isento, não admitindo a formulação de quesitos pelas partes;

E

o juiz, diante da natureza de prova pericial, ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo.