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No que se refere à preservação do local do crime, considera-se área imediata a que tem ligação geográfica com o fato, como, por exemplo, o jardim da casa onde o agente descartou o instrumento usado para cometer o delito.
Certo
Errado
Durante a busca de vestígios, é permitido ao perito manipular e coletar objetos sem qualquer registro prévio, desde que a coleta seja imediata e rápida, pois a cadeia de custódia só se inicia no momento em que o vestígio é entregue ao laboratório.
Certo
Errado
A realização de perícia em caso de incêndio deverá verificar:
1. A extensão do dano e o seu valor.
2. Se foram necessários escalada, destruição ou rompimento de obstáculo para a contenção das chamas.
3. A causa e o lugar de início.
4. O perigo que resultou para a vida.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Assinale a alternativa correta.
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
O exame de corpo de delito poderá ser realizado por qualquer servidor, desde que pertença ao quadro de efetivos e possua qualificação técnica pertinente ao objeto da perícia.
O exame de autópsia deverá ser realizado em até seis horas após a constatação do óbito.
O exame de corpo de delito poderá ser substituído pela prova testemunhal quando o simples exame externo e ocular forem suficientes para a apuração da infração penal.
A fim de comprovar a veracidade e as conclusões do exame de corpo de delito, após decorridos trinta dias da sua realização, deverá a autoridade policial determinar a realização do denominado exame complementar de perícia.
Assinale a alternativa que indica corretamente a etapa da cadeia de custódia que se caracteriza pelo ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
Coleta
Transporte
Processamento
Reconhecimento
Acondicionamento


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A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, ainda que seja necessária a realização de exames complementares.
Certo
Errado
Considera-se fraude processual a remoção de quaisquer vestígios do local de crime antes que o perito responsável o libere.
Certo
Errado
Quando a perícia identifica, em um mesmo sítio, por meio de minuciosa escavação e exposição, ossos de mais de um indivíduo, todos dispostos em posição semelhante à anatômica, o local é classificado como de inumação secundária.
Certo
Errado
Acerca do local do crime, avalie as afirmativas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Local externo é aquele que não sofreu alterações, tendo sido preservado tal como foi deixado após a consumação do crime.
( ) Local inidôneo é aquele que foi mal protegido, resultando em prejuízo ao exame pericial.
( ) Local interno é o espaço coberto, podendo ter ou não sua área confinada por paredes.
As afirmativas são, respectivamente,
F – F – V.
F – V – V.
V – F – F.
V – V – F.
V – F – V.
Sobre o tema exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
O exame de corpo delito deverá ser feito por pelo menos dois peritos oficiais, sob pena de nulidade.
O juiz prolatará sua decisão conforme o laudo pericial, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
O exame de corpo de delito pode ser realizado em qualquer dia da semana, mas somente das 06 às 18 horas.
Tanto os peritos oficiais, quanto os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, a cada perícia realizada.


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Acerca das classificações de local de crime quanto à região de ocorrência, preservação e área, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Local idôneo é aquele em que os vestígios foram preservados desde o fato até seu completo registro.
( ) Local externo é uma classificação quanto à preservação, e está sujeito às intempéries do tempo.
( ) Local inidôneo é uma classificação quanto à região de ocorrência, e refere-se àquele em que houve alteração dos vestígios, seja por adição, subtração ou substituição.
( ) Local relacionado não possui continuidade geográfica com os locais mediatos e imediatos, mas possui relação com a infração penal.
( ) Local mediato é uma classificação quanto à região de ocorrência e não possui relação direta entre determinado espaço físico e a presença dos vestígios a serem periciados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – F – V – V.
F – V – F – F – V.
V – F – V – F – F.
F – V – V – V – F.
V – F – F – V – F.
O GPR (radar de penetração de solo) constitui importante ferramenta de suporte na busca por sepulturas clandestinas, por ser um método geofísico não destrutivo que utiliza ondas eletromagnéticas para investigar o subsolo.
Certo
Errado
No exame realizado em local de crime com remanescentes humanos, o padrão de busca em linha cruzada inicia-se no centro do local do crime, expandindo-se para fora dele por meio de linhas perpendiculares.
Certo
Errado
No tocante ao processamento de locais de crime e divisão de atribuição entre os diversos agentes relacionados no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
O delegado de polícia é responsável por realizar a perícia técnica e redigir o laudo pericial, cabendo ao perito apenas a coleta dos vestígios.
A preservação do local de crime é uma atribuição exclusiva do perito criminal, que deve impedir a entrada de qualquer agente policial até concluir o exame.
A autoridade policial deve garantir o isolamento e a preservação do local, enquanto o perito criminal é o responsável pelo registro, coleta, acondicionamento e interpretação dos vestígios.
O agente policial pode manipular vestígios no local do crime antes da chegada do perito, desde que fotografe o material e descreva a ação no boletim de ocorrência.
O perito criminal só deve ser acionado após a remoção de corpos e objetos, evitando interferência em procedimentos de emergência.
Nas buscas por vestígios em locais de crime onde há muitos obstáculos físicos, a busca em linha é preferível a buscas por quadrante ou em espiral.
Certo
Errado


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A fixação de vestígios é um processo fundamental na cadeia de custódia e corresponde à descrição detalhada conforme se encontram no local de crime ou no corpo de delito e à sua posição na área de exames, podendo esse processo ser ilustrado por fotografias, imagens ou croqui, sendo indispensável constarem do laudo pericial.
Certo
Errado
Em uma cena de crime com dois corpos desmembrados e com presença de material liquefeito, este poderá ser coletado com swabs estéreis e, caso não possa ser levado imediatamente ao laboratório, deverá ser refrigerado e encaminhado em caixa térmica.
Certo
Errado
Ao chegar ao local do crime, o perito deve inicialmente anotar a data e o horário de chegada ao local, bem como deve realizar a referência de geolocalização e a verificação das condições de segurança e dos equipamentos de proteção individual recomendados.
Certo
Errado
Nos casos com vítimas carbonizadas, é importante coletar material derretido no local, como plásticos e vidros, pois assim é possível pesquisar o ponto de fusão dos materiais e estimar a temperatura do incêndio e seus efeitos.
Certo
Errado
Durante o processamento de um local de crime, a equipe pericial precisou coletar diferentes tipos de vestígios biológicos em superfícies variadas, incluindo possíveis células epiteliais deixadas por toque, pelos encontrados no chão e material sob as unhas da vítima. Considerando os procedimentos adequados de coleta e preservação desses vestígios, assinale a alternativa correta.
Pelos devem ser retirados exclusivamente com pinça metálica, preferencialmente umedecida, para aumentar a aderência do material ao instrumento.
Amostras de DNA de toque (DNA touch) são coletadas por fricção vigorosa da superfície com gazes ou papéis absorventes, devendo sempre ser utilizados coletores umedecidos com etanol.
O material subungueal deve ser coletado por raspagem direta utilizando lâminas afiadas, pois este é o único método capaz de obter células suficientes para análise de DNA.
A coleta de pelos é desaconselhada em locais com tráfego de pessoas, pois sua presença geralmente não possui valor forense, devido à contaminação ambiental.
Em superfícies lisas, a coleta de vestígios celulares pode ser realizada com swab estéril, geralmente umedecido com água destilada, para aumentar a eficiência na transferência do material biológico.


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