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Questões de Concurso sobre Exame de locais de crime
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Na área da criminalística, após a realização dos procedimentos e exames necessários, os peritos elaboram o laudo pericial, o qual poderá ser usado no inquérito policial e no processo penal como
A
intimação.
B
acórdão.
C
ocorrência policial.
D
prova.
E
termo circunstanciado de ocorrência.
As impressões digitais da vítima coletadas na arma de fogo, desde que se reclame a utilização de equipamentos especiais para a sua observação, são classificadas como vestígios perenes.
C
Certo
E
Errado
Conforme seus conhecimentos a respeito dos vestígios encontrados em local de crime, marque a alternativa que não corresponde à verdade.
A
Alguns vestígios ou suportes de vestígios que contenham pelos, manchas, esperma, colostro e outros fluidos corpóreos, não detectáveis a olho nu, dispensam individualização de coleta e de armazenamento, podendo ser encaminhados ao laboratório por amostragem, em um mesmo recipiente, com identificação única.
B
A espectroscopia vibracional pode ser de absorção no infravermelho e a espectroscopia Raman. Ambas as técnicas oferecem informações detalhadas sobre a substância em estudo, permitindo sua identificação inequívoca. O espectro vibracional de uma substância é uma espécie de impressão digital dela. Essas duas técnicas possibilitam a análise de fibras.
C
A análise das marcas de frenagem, em uma via, permite diferenciar o sistema de freios do veículo, calcular a velocidade mínima para o travamento das rodas e, consequentemente, serve para estimar a velocidade veicular.
D
Diante de uma lesão produzida por mordedura, inicialmente deve-se diferenciar sua origem se humana ou animal. É importante identificar sua localização no corpo da vítima, fotografar a mordida, proceder a modelagem da arcada dentária do suspeito, providenciar a impressão da mordedura em material plástico e finalmente realizar o confronto das evidências.
E
O reagente Luminol (5-amino-2,3-dihidroftalazina-1,4-diona) também pode ser útil para detectar sangue queimado em situações de explosões. O aperfeiçoamento tecnológico da indústria química possibilita novas formulações que aumentam o tempo de duração da reação de quimiluminescência. Outro avanço é a possibilidade de aplicar o referido reagente sem a necessidade de manter o local de crime em condições de escuridão total, conferindo maior praticidade ao levantamento de vestígios.
A área onde se encontra o cadáver e os principais vestígios é denominada de local imediato.
C
Certo
E
Errado
Em relação às características do levantamento de local de crime, a busca e os tipos de levantamento, marque a alternativa errada.
A
O levantamento descritivo objetiva uma representação proporcional do local e dos principais elementos nele verificados com as suas respectivas localizações demarcadas.
B
Denomina-se levantamento de local de crime, o conjunto dos exames que se realizam, diretamente, no local da constatação do fato, visando sua caracterização.
C
Basicamente, são objetivos do levantamento: a constatação do delito, a qualificação da infração penal, a coleta e a perpetuação de vestígios.
D
Uma avaliação preliminar dos limites da área de busca, em um local de crime, determina como planejar o levantamento. Os métodos de busca variam dependendo de cada caso ou local, podendo ser de ponto a ponto, em caracol ou por setor.
E
O levantamento de vestígios visa a coleta e a preservação das evidências físicas. Pode ser necessário o emprego de algumas técnicas especiais para a realização desse tipo de levantamento como: revelação, decalque e moldagem.
O art. 171 do Decreto-Lei no 3.689/1941 (Código de Processo Penal) estabelece que, “nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.”
Esse dispositivo está relacionado, principalmente, a exame pericial de local de crimes
A
de incêndio.
B
contra a pessoa.
C
de trânsito.
D
contra a dignidade sexual.
E
contra o patrimônio.
O Delegado de Polícia Juarez foi chamado para atender uma ocorrência em uma residência e, ao chegar ao local, observou uma faca na calçada e já dentro da residência constatou a existência de um homem com um ferimento perfurocortante em seu abdome, sem sinal de vida. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
Juarez deverá providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada do juiz responsável pelo caso.
B
Juarez deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato antes da chegada de peritos criminais.
C
A residência é considerada local interno do crime, caracterizando-se pela ausência de barreiras físicas naturais ou humanas em suas laterais e ponto superior.
D
A calçada da residência, nesse caso, é considerada local de crime relacionado.
E
Verificando se tratar de local inidôneo, o perito deverá registrar as alterações do estado das coisas e discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
Assinale a alternativa que conceitua corretamente um postulado da criminalística ou um documento criminalístico.
A
O conteúdo de um laudo pericial criminalístico não varia de um perito para outro, pois a criminalística é baseada em leis científicas, com teorias consagradas.
B
A perícia criminalística depende do tempo, visto que a verdade pode mudar em relação ao tempo decorrido.
C
A depender do meio utilizado para se concluir a respeito do fenômeno criminalístico, a conclusão será inconstante e dependente do fato de terem sido utilizados meios mais rápidos, mais precisos, mais modernos ou não.
D
O parecer criminalístico pode ser definido como um documento técnico formal que apresenta o resultado final de um completo trabalho técnico-científico levado a efeito por peritos.
E
O auto criminalístico é o documento que exprime o resultado de um trabalho de análise, seguida de uma opinião sobre um evento específico que esteja sendo examinado.
Decalque é a modalidade de levantamento que consiste na transferência de um vestígio, via de regra latente, revelado, do lugar ou objeto em que se encontra, para outro suporte, de fácil transporte e maior praticidade, onde fique eficazmente preservado. Assinale a alternativa que apresente o vestígio, ao qual o decalque seja a técnica mais indicada.
A
Pegadas em lama
B
Pelos
C
Sangue
D
Marcas dentárias
E
Impressões papilares digitais
O rompimento do obstáculo caracteriza corpo de delito para fins de exame pericial, que é indispensável, salvo se houverem desaparecido os vestígios.
C
Certo
E
Errado
A atuação da criminalística compreende o exame de vestígios materiais do crime e do respectivo local, bem como dos vestígios intrínsecos, inerentes à pessoa.
C
Certo
E
Errado
A arma de fogo deixada próxima ao corpo da vítima é classificada como um vestígio perceptível.
C
Certo
E
Errado
Em um local de acidente de trânsito em via pública que não precisa ser desfeito, motivo pelo qual os veículos permanecem na via, para se proceder ao isolamento e à preservação, a forma mais adequada para a colocação de cones se dará
A
ao redor dos veículos apenas.
B
ao redor dos fragmentos criados pela colisão.
C
a diversos metros antes dos primeiros vestígios, cuja distância de segurança seja calculada de acordo com a velocidade máxima permitida para a via, em região da via que englobe todos os vestígios e veículos, e que proporcione a segurança da equipe pericial.
D
na área de exames oficial, pois, por motivos de segurança, nunca será realizada perícia em via pública.
E
no acostamento, após a remoção dos veículos da via.
O isolamento do local do crime não é necessário, caso não se necessite prestar socorro à vítima.
C
Certo
E
Errado
Uma equipe pericial foi acionada para realizar exame de local de crime contra o patrimônio envolvendo violência e grave ameaça em uma residência. Posteriormente, a perícia foi também acionada para realizar exame em um veículo localizado que fora objeto de roubo na mesma ocorrência policial.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, acerca de postulados e princípios da doutrina criminalística.
A
A presença de manchas de sangue, armas, marcas de disparo de arma de fogo, projéteis e estojos deflagrados no interior da residência são vestígios característicos de emprego de violência durante a ação delituosa.
B
Se, no exame de local, os vestígios se restringirem às dependências da residência, a descrição da vizinhança e das vias de acesso é irrelevante para a perícia criminal.
C
O perito poderá estender o isolamento do local para além da residência, desde que a medida não comprometa o trânsito de veículos e pessoas nas imediações.
D
No exame de veículo não importa, nesse caso, registrar o estado do bem patrimonial, visando sua avaliação econômica.
E
Para o exame do veículo, pela natureza da ação delituosa, espera-se constatar sinais de arrombamento nas portas ou violação nos dispositivos de ignição do motor.
Em um local de furto mediante arrombamento, observouse que os autores do delito, em busca de dinheiro e objetos de valor, reviraram todos os cômodos do imóvel e remexeram gavetas e armários, além de terem manuseado inúmeros documentos e papéis diversos. Por circunstâncias não determinadas, foram encontrados somente fragmentos papilares mínimos sobre as superfícies dos armários e gavetas, todavia sem possibilidade qualitativa de revelação e seleção.
Nessa situação hipotética, os papéis manuseados pelos autores do crime
A
se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos mediante a utilização de reveladores líquidos ou gasosos, como nitrato de prata e iodo.
B
não se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos, por serem material poroso que absorve os elementos químicos expelidos pela pele humana.
C
se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos mediante a utilização de reveladores sólidos e gasosos, como pó e cianoacrilato.
D
se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos mediante a utilização de pós especiais com detergente e violeta de genciana, como agentes reveladores.
E
não se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos, porque o papel não permite uma exata classificação ou determinação da região papilar.
Em relação à cadeia de custódia e às perícias criminais, assinale a alternativa INCORRETA.
A
De acordo com a lei processual penal, a preservação do elemento de potencial probatório é de responsabilidade do mesmo agente público que primeiramente o reconheceu.
B
O perito oficial é a pessoa que detém a preferência para realizar a coleta dos vestígios localizados, sendo também sua função legal dar o encaminhamento necessário do conteúdo para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
C
Chama-se “isolamento” o procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.
D
Segundo a lei processual penal vigente no país, a cadeia de custódia pode se iniciar através de duas situações: com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
E
Chama-se “processamento” o exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
Entre outras, as etapas da fase externa da cadeia de custódia incluem a
A
preservação do local de crime, a busca, o reconhecimento, a fixação e o registro da cadeia de custódia do vestígio.
B
preservação do local de crime, o reconhecimento, a conferência, a guarda e(ou) distribuição e a análise pericial do vestígio.
C
recepção, a conferência, a coleta, o acondicionamento e o registro do vestígio.
D
preservação do local de crime, a busca, o reconhecimento, a fixação e a coleta do vestígio.
E
recepção, a conferência, a classificação, a guarda e(ou) distribuição e a análise pericial do vestígio.
Um perito criminal compareceu a um local de morte cujas circunstâncias não se encontravam evidenciadas. Tratava-se de um cadáver do sexo feminino, em uma banheira cheia d’água, em banheiro equipado com aquecedor a gás.
Nessa situação hipotética, ante a possibilidade de morte por asfixia por monóxido de carbono, o perito, durante o exame perinecroscópico, deverá dedicar especial atenção aos livores de hipóstase, que, em casos tais, terão a tonalidade
A
vermelho acarminado.
B
rósea azulada.
C
verde arroxeado.
D
amarelo arroxeado.
E
branco amarelado.
Uma equipe pericial foi encaminhada para local de homicídio perpetrado mediante o uso de arma de fogo, em via pública de determinada comunidade. O local abrangido pelo cadáver e os principais vestígios foram devidamente preservados; todavia, no decorrer do exame pericial, um popular encontrou estojos balísticos do mesmo calibre utilizado no crime, em área próxima, mas sem qualquer ligação geográfica com o local do delito.
Nessa situação hipotética, considerando a conceituação e a divisão doutrinária de local de crime, o perito deverá
A
desprezar os referidos estojos, porque eles constituem vestígios ilusórios sem nenhuma relação com o delito.
B
recolher os estojos citados após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado imediato.
C
recolher os estojos em questão após o levantamento pericial, visto que eles foram encontrados em local denominado mediato.
D
desprezar os referidos estojos, porque eles não estão relacionados geograficamente com o local do crime.
E
recolher os citados estojos após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado relacionado.
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