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Questões de Concurso sobre Postulados e princípios
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Assinale a alternativa que apresenta a correta descrição de um dos cinco princípios da Criminalística.
A
Princípio da Descrição: os resultados da perícia devem ser descritos da forma que o perito considerar mais apropriada.
B
Princípio da Observação: todo contato deixa uma marca (também chamado de Princípio de Locard).
C
Princípio da Interpretação: dois objetos de estudo podem ser semelhantes, mas nunca idênticos, à exceção de gêmeos univitelinos.
D
Princípio da Documentação: a cadeia de custódia da prova material é crucial. Cada vestígio deve ser documentado desde a chegada do Instituto Médico-Legal (IML) ao local do crime até sua análise final.
E
Princípio da Análise: a análise pericial é a única prova de fato no sistema jurídico brasileiro.
Entre os instrumentos de raciocínio lógico aplicados à investigação criminal, destaca-se o Heptâmero de Quintiliano. Com base no assunto, assinale a alternativa correta.
A
O Heptâmero de Quintiliano é formado pelas perguntas: quem, o quê, quando, onde, por quê, como e com que meios, servindo de guia lógico para o perito compreender o fato.
B
O Heptâmero de Quintiliano é aplicado exclusivamente à fase judicial do processo penal, não tendo utilidade na investigação pericial.
C
A finalidade da Criminalística é comprovar a autoria por meio de provas, podendo dispensar o exame de vestígios materiais, mesmo que existam.
D
A finalidade da Criminalística é produzir provas de valor absoluto, que não dependem de análise crítica pelo juiz.
E
A Criminalística busca determinar quem praticou o crime, sem se preocupar com a forma ou as circunstâncias em que ele ocorreu.
Assinale a alternativa que apresenta os três postulados da Criminalística.
A
“Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”, “visum et repertum” e “o laudo é invariante sobre o perito”.
B
“A conclusão da perícia independe dos meios utilizados”, “dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos” e “todo contato deixa um vestígio”.
C
“A conclusão da perícia independe dos meios utilizados”, “o laudo é invariante sobre o perito” e “a conclusão da perícia independe do tempo”.
D
“Visum et repertum”, “o laudo é invariante sobre o perito” e “a conclusão da perícia independe do tempo”.
E
“Visum et repertum”, “todo contato deixa um vestígio” e “dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
Sobre os cinco princípios fundamentais da Criminalística, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Princípio da Observação: Todo contato deixa uma marca, o que permite ao perito identificar e relacionar vestígios entre pessoas, objetos e ambientes.
( ) Princípio da Descrição: O perito deve registrar suas observações de forma clara, detalhada e fiel, para possibilitar a reconstituição do fato por outros profissionais.
( ) Princípio da Interpretação: Dois objetos de estudo podem apresentar características semelhantes, mas jamais serão absolutamente idênticos.
( ) Princípio da Documentação: O recipiente poderá ser aberto por qualquer agente judicial.
( ) Princípio da Análise: O perito deve estudar os vestígios de maneira técnica e imparcial, aplicando métodos científicos para chegar a conclusões fundamentadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V – F.
B
F – V – F – V – V.
C
V – F – F – V – V.
D
F – V – V – F – F.
E
V – V – V – F – V.
De acordo com o princípio de Locard, não há crime sem vestígio e, com a aplicação das técnicas adequadas, os vestígios do crime podem ser localizados.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao Heptâmero de Quintiliano, instrumento de raciocínio utilizado na Criminalística e em outras áreas investigativas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É composto por sete perguntas fundamentais: quem, o quê, onde, quando, como, por quê e com que meios.
( ) Seu objetivo é orientar a ordem da coleta de provas pelo perito no local dos fatos.
( ) O método foi criado por Edmond Locard, sendo posteriormente adaptado por Quintiliano para o campo jurídico.
( ) Seu uso auxilia o perito na reconstrução da dinâmica do crime, buscando estabelecer a autoria e a materialidade.
( ) Suas perguntas podem ser aplicadas tanto na investigação criminal quanto na elaboração de relatórios periciais e peças jurídicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V – F.
B
F – V – F – V – V.
C
V – F – F – V – V.
D
F – V – V – F – F.
E
V – V – F – F – V.
Acerca da criminalística, assinale a afirmativa correta.
A
É o conjunto de normas e princípios que define as infrações penais e as respectivas penas.
B
Corresponde aos estudos sobre a vítima e as políticas públicas voltadas à prevenção da criminalidade sobre esse perfil social.
C
Tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
D
É constituída pela análise empírica e interdisciplinar dos discursos criminológicos.
E
Estabelece as normas processuais penais e o funcionamento do sistema de justiça criminal.
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Apesar de a busca por vestígios nem sempre ser fácil, toda ação resulta em marcas que poderão servir de prova (ainda que somente possam ser detectadas por meio de análises microscópicas ou aparelhos de alta precisão). No homicídio ocorrido no Bar chamado Eskina, a motocicleta usada na fuga por Páris foi encontrada abandonada. Nela podem ser levantados vestígios em várias regiões, uma vez que ocorreu a interação entre Páris e o veículo, e tais interações produzem vestígios por transferência.
De acordo com os princípios da criminalística, esse texto enuncia, à sua maneira, o Princípio de Edmond Locard, também conhecido como Princípio da
A
documentação.
B
interpretação.
C
observação.
D
análise.
E
descrição.
De acordo com os principais postulados da criminalística, o conteúdo de um laudo de perícia criminal deve ser
A
dependente do examinador, independente dos meios utilizados e dependente do tempo.
B
invariante ao examinador, dependente dos meios utilizados e dependente do tempo.
C
dependente do examinador e independente dos meios utilizados e do tempo.
D
invariante ao examinador e dependente dos meios utilizados e do tempo.
E
invariante ao examinador e independente dos meios utilizados e do tempo.
Um resultado analítico, para ser validado e utilizado como prova deve ter passado por procedimentos rígidos de Garantia de Qualidade e de Controle de Qualidade (QA/QC). A seguir, encontram-se etapas utilizadas para controle de qualidade analíticos, analise-os.
I. Calibração de Equipamentos.
II. Validação de métodos analíticos.
III. Registros dos equipamentos (Logs).
IV. Número de amostras disponíveis no laboratório.
V. Custo da solução padrão utilizado para calibração.
Assinale a alternativa que apresenta as etapas necessárias para manter alto padrão de QA/QC em laboratórios forenses:
A
I, II e III apenas
B
I, II e IV apenas
C
I, III e V apenas
D
II, III e V apenas
E
III, IV e V apenas
Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.
ROSA, C.T.A. e STUMVOLL, V.P.
Criminalística. 8. ed, Capítulo 1: Criminalística. 17 p.
De acordo com o texto apresentado, o princípio da documentação, na Criminalística, baseia-se especificamente
A
na tipicidade penal.
B
na cadeia de custódia.
C
no exame de corpo de delito.
D
nas perícias em geral.
E
na teoria do crime.
Um Agente Auxiliar de Perícia Oficial do estado do Paraná, ao realizar serviços relativos à necropsia sob a orientação dos Médicos Legistas, localizou dois projéteis de arma de fogo alojados no corpo de um cadáver em bom estado de conservação, sem perda de material e ausente de deformações aparentes. No laboratório de balística forense, os projéteis foram avaliados em equipamentos de comparação balística e o Perito Criminal responsável pela análise concluiu que os projéteis foram disparados pela mesma arma de fogo. Acerca do exposto e dos princípios criminalísticos, assinale a alternativa correta.
A
É possível aferir o calibre dos projéteis encontrados e identificar a marca e o modelo da arma de fogo usada no crime.
B
O Perito Criminal que realizou o atendimento no local do crime deveria ter usado uma pinça para buscar e remover os projéteis do interior do corpo antes de liberar o local de crime.
C
Segundo o princípio Criminalístico da interpretação de Paul Kirk, dois projéteis disparados pela mesma arma de fogo, por mais indistinguíveis que sejam, apresentarão compatibilidades nos sinais neles impressos que possibilitarão concluir que foram disparados pela mesma arma de fogo, mas não serão idênticos.
D
O princípio da documentação, que é a base da cadeia de custódia, indica que os projéteis devem ser armazenados no mesmo lacre e em contato para evitar perdas do material e facilitar o rastreamento dos vestígios.
E
O exame de comparação balística busca compatibilidades entre as raias e as microestrias impressas nos projéteis decorrentes do contato com a alma do cano após a realização do tiro. A marca transferida por contato corresponde ao princípio de Edmond Locard, denominado princípio da descrição.
As condutas periciais tanto do Perito Criminal quanto do Perito Médico-Legista devem observar princípios e obrigações. A alternativa que não corresponde a esses preceitos é a que dispõe sobre
A
a utilização de protocolos com aplicação de roteiros pré-estabelecidos, baseados em disciplina metodológica, ferir os princípios da autonomia e da liberdade, necessários ao pleno exercício da atividade pericial.
B
o dever de informar ser imprescindível, como requisito prévio para o consentimento e a legitimidade do ato pericial.
C
o atendimento aos princípios da imparcialidade e do compromisso com a verdade, para que a prova pericial seja útil à justiça.
D
os peritos terem o dever de atualização profissional, não bastando a habilitação legal (diploma de curso superior) para garantir o êxito do trabalho pericial, esperando-se que haja um aprimoramento técnico-científico continuado.
E
os deveres dos peritos, a vigilância, a atenção e a diligência no ato pericial, para que se evitem imprudências e negligências.
De acordo com o Princípio de Locard – que é aplicado à cena do crime – cada contato deixa um rastro.
C
Certo
E
Errado
Gustavo, juiz de direito, ao condenar um réu pelo crime de estupro, baseando-se, dentre outras, na prova pericial realizada, aduziu em sua sentença que “todo contato deixa uma marca”. A conclusão feita pelo juiz de direito refere-se ao
A
princípio da análise.
B
princípio da observação.
C
postulado da descrição.
D
postulado da interpretação.
E
princípio da documentação.
No contexto da criminalística, o Princípio da Identidade (A=A) afirma que dois fatos são iguais se forem praticados pelo mesmo agente. De acordo com esse princípio, dois fenômenos iguais, praticados com os mesmos instrumentos, e nas mesmas circunstâncias, têm efeitos jurídicos iguais.
C
Certo
E
Errado
O Princípio da Intercomunicabilidade, em criminalística, determina que ninguém entra em um local sem levar para ele as marcas da sua presença, nem sai sem levar sobre si marcas desse local.
C
Certo
E
Errado
Em um local de crime, a equipe pericial deve ter em conta que, de regra, toda ação resulta em vestígios ou marcas de prova, conforme o princípio da observação.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um Princípio da Perícia Criminalística.
A
Segundo o Princípio da Análise, inexistem ações que não resultem em marcas de provas, sabendo-se, ainda, que são notórias a evolução e pesquisa do instrumental científico capaz de detectar esses vestígios ou mesmo microvestígios.
B
O Princípio da Documentação baseia-se na Cadeia de Custódia da prova material, visando proteger a fidelidade da prova material, evitando a consideração de provas forjadas, incluídas no conjunto das demais.
C
Pelo Princípio da Observação, conclui-se que a análise pericial deve sempre seguir o método científico da perícia científica, visando definir como o fato ocorreu através de uma criteriosa coleta de dados.
D
O Princípio da Interpretação aduz que o resultado de um exame pericial é constante em relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita.
E
Pelo Princípio da Descrição, toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.
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