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Questões de Concurso sobre Histórico e Conceito
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Considerando as finalidades da doutrina clássica da Criminalística e os limites técnicocientíficos da perícia, analise as assertivas abaixo:
I. A Criminalística, ao determinar o que ocorreu, identifica a materialidade por meio dos vestígios, sendo esta uma de suas finalidades essenciais.
II. A reconstrução de como ocorreu o fato — incluindo dinâmica, sequência e mecanismos físicos —, pertence à investigação policial, não integrando as finalidades próprias da Criminalística.
III. A determinação de quem produziu um vestígio é finalidade da Criminalística, desde que baseada em compatibilidade técnico-pericial, sem atribuição jurídica de autoria.
IV. A definição de onde ocorreu o evento, embora útil para o processo investigativo, constitui finalidade direta da Criminalística, pois depende exclusivamente da interpretação do perito sobre relatos de testemunhas.
V. A busca pelos motivos (por quê) e pelo momento exato (quando) do fato não integram as finalidades da Criminalística, ainda que possam ser inferidos indiretamente por vestígios, pertencendo tais elementos ao campo investigativo mais amplo.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas IV e V.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, III e V.
E
Apenas II, IV e V.
Sobre Criminalística, analise as seguintes assertivas:
I. A Criminalística nasceu de um ramo da Medicina Legal, e seu conceito foi cunhado por Hans Gross, em seu livro System der Kriminalistik, em 1893.
II. O termo “forense” é um adjetivo usado para qualificar atividades que, de alguma maneira, se relacionam com os tribunais ou com o sistema judiciário. Atualmente, remete também à ideia de apresentação e interpretação de informações científicas junto à Justiça.
III. A ciência forense é uma ciência única, pois possui uma estrutura e método específico generalizado.
IV. A coleta dos vestígios deverá ser realizada necessariamente por perito oficial, conforme art. 159 § 1º/CPP.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
A perícia criminal é um dos principais instrumentos de produção de prova no processo penal, tendo como finalidade o esclarecimento técnico e científico dos fatos de interesse da Justiça. Quanto aos objetivos finais da Criminalística, é correto afirmar que:
A
A finalidade da Criminalística é comprovar a existência de um crime, demonstrar o modo empregado nas ações criminosas e, não menos importante, contribuir com a descoberta do criminoso.
B
Em uma perícia criminal, as provas materiais costumam dispor de três finalidades bem definidas e encadeadas umas às outras, quais sejam, “onde”, “por quê” e “quando”.
C
O princípio do visum et repertum é um dos mais importantes para o perito, que deve adstringir-se a reportar o que viu, no local dos fatos, em seu laudo pericial.
D
As perguntas “o quê?”, “quem?” e “como?” não são suficientes ao perito para reconstruir logicamente o fato investigado, contribuindo para o esclarecimento da verdade, sendo necessário responder a todas as perguntas do Heptâmero de Quintiliano.
E
Levando em conta os estudos mais recentes de Criminologia sobre a vitimologia, o objetivo “quem?” visa determinar a vítima da ação delituosa.
A Criminalística consolidou-se como ciência autônoma ao longo dos séculos, com base em métodos científicos aplicados à investigação de crimes. Sobre sua evolução histórica e doutrinária, assinale a alternativa correta.
A
A Criminalística surgiu no século XIX, a partir dos estudos de Hans Gross, considerado seu fundador, que sistematizou métodos científicos aplicáveis à investigação criminal.
B
O francês Edmond Locard é conhecido por formular o Princípio da Individualidade, qual seja, “visum et repertum”.
C
A Criminalística é uma ciência jurídica, voltada exclusivamente ao auxílio de normas penais e processuais.
D
A doutrina moderna considera que a Criminalística deve basear-se apenas em observações empíricas, dispensando a aplicação do método científico.
E
O termo “Criminalística” foi introduzido por Cesare Lombroso, que a definiu como o estudo das características dos rostos dos criminosos.
Em relação ao Heptâmero de Quintiliano, instrumento de raciocínio utilizado na Criminalística e em outras áreas investigativas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É composto por sete perguntas fundamentais: quem, o quê, onde, quando, como, por quê e com que meios.
( ) Seu objetivo é orientar a ordem da coleta de provas pelo perito no local dos fatos.
( ) O método foi criado por Edmond Locard, sendo posteriormente adaptado por Quintiliano para o campo jurídico.
( ) Seu uso auxilia o perito na reconstrução da dinâmica do crime, buscando estabelecer a autoria e a materialidade.
( ) Suas perguntas podem ser aplicadas tanto na investigação criminal quanto na elaboração de relatórios periciais e peças jurídicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V – F.
B
F – V – F – V – V.
C
V – F – F – V – V.
D
F – V – V – F – F.
E
V – V – F – F – V.
Uma das finalidades da Criminalística é verificar como o crime aconteceu. Assinale a alternativa que apresenta o procedimento com que melhor e mais completamente se alcança essa finalidade.
A
Identificação da trajetória de projétil expelido por arma de fogo
B
Interpretação dos mecanismos de produção de manchas de sangue
C
Reconstrução de acidente de trânsito
D
Identificação da disposição das lesões em vítima por faca
E
Quantificação do número de projéteis que atingiram a vítima
A criminalística utiliza métodos de observação, memorização e descrição para coletar informações em locais de crime, incluindo características físicas e sinais particulares dos envolvidos, como cicatrizes e tatuagens, essenciais para a investigação e identificação de suspeitos.
C
Certo
E
Errado
A constatação do fato em uma análise de perícia criminal é crucial para a persecução penal. Assinale a alternativa que está primordialmente relacionada a esse objetivo da criminalística.
A
Identificação das vítimas
B
Tipificação penal pelos legisladores
C
Constatação da motivação do autor do crime
D
Determinação da autoria pelos operadores do direito
E
Adequação ao tipo penal pelos operadores do direito
Em relação às origens da Criminalística, assinale a alternativa incorreta.
A
A partir do Século XIX, iniciou-se a fase técnico-científica que culminou na separação entre a Criminalística e a Medicina Legal.
B
Têm-se registros de que, na China, havia costume de tomadas de impressões digitais, palmares e plantares, nos contratos de compra e venda entre pessoas.
C
O Hsi Yuan Lu, livro chinês elaborado aproximadamente em 1.240 a.C., representa um dos primeiros tratados a respeito da causa da morte, prescrevia instruções acerca do exame post mortem, além de listar antídotos para venenos.
D
Na Roma Antiga, durante o Império de César, houve um dos primeiros registros de perícia em local de crime. Tratava-se de investigação de homicídio em que a vítima fora projetada pela janela de seu quarto. O exame do local do crime forneceu vestígios que fizeram recair a culpa sobre seu marido, Plantius Silvanus.
E
Portugal é considerado o berço da Criminalística Moderna, com Edmond Locard.
No ano de 1947, em São Paulo, ocorreu o Primeiro Congresso Nacional de Polícia Técnica, no qual foi consagrada a definição de Criminalística a partir da proposta de José Del Picchia Filho. Del Picchia definiu Criminalística como
A
a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
B
a ciência que, entre outros aspectos, estuda as causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade.
C
o conjunto de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes à sua aplicação.
D
ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a defender os direitos e os interesses dos homens e da sociedade.
E
disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, que tem por objeto o estudo dos vestígios materiais intrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos.
Assinale a afirmativa que não corresponde aos conceitos de Criminalística.
A
Ciência Forense que estuda o crime, suas causas, como é o perfil do criminoso e da vítima, bem como a relação do crime com a sociedade.
B
Também conhecida como Ciência Forense, a Criminalística estuda os indícios, a provas e as evidências encontradas na cena do crime.
C
A disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
D
Disciplina autônoma, integrada por diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, a identificação dos respectivos autores.
E
Ciência Natural e Penal que, mediante a aplicação de seus conhecimentos, metodologia e tecnologia, estuda as evidencias materiais, descobre e verifica, cientificamente, a existência de um fato, presumidamente, delituoso e seus autores, fornecendo as provas aos organismos que buscam e administram a justiça.
Assinale a alternativa que apresenta a definição de criminalística.
A
Ciência penal que investiga infrações penais, fornecendo os seus indícios para a justiça.
B
Disciplina da área de humanas com foco na psicologia forense.
C
Ciência que estuda as evidências materiais, descobre e verifica cientificamente a existência de um fato presumidamente delituoso e seus autores, fornecendo as provas à justiça.
D
Ciência que estuda a natureza do crime, dos criminosos e suas implicações sociais.
E
Área responsável por estudar o comportamento das pessoas que estão envolvidas dentro de ambientes ou circunstâncias reguladas juridicamente e que é o elo entre psicologia e direito.
Criminalística é a parte das ciências criminais que, ao lado da Medicina Legal, tem por finalidade os estudos técnicos e científicos dos indícios materiais do delito e da identificação do seu autor, colaborando também com outros campos do direito que dela careçam. Esse conceito de criminalística foi dado por
A
Hans Gross.
B
Astolfo Tavares Paes.
C
Paolo Zachias.
D
Hilário Veiga de Carvalho.
E
José del Picchia.
Uma equipe pericial foi acionada para realizar exame de local de crime contra o patrimônio envolvendo violência e grave ameaça em uma residência. Posteriormente, a perícia foi também acionada para realizar exame em um veículo localizado que fora objeto de roubo na mesma ocorrência policial.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, acerca de postulados e princípios da doutrina criminalística.
A
A presença de manchas de sangue, armas, marcas de disparo de arma de fogo, projéteis e estojos deflagrados no interior da residência são vestígios característicos de emprego de violência durante a ação delituosa.
B
Se, no exame de local, os vestígios se restringirem às dependências da residência, a descrição da vizinhança e das vias de acesso é irrelevante para a perícia criminal.
C
No exame de veículo não importa, nesse caso, registrar o estado do bem patrimonial, visando sua avaliação econômica.
D
O perito poderá estender o isolamento do local para além da residência, desde que a medida não comprometa o trânsito de veículos e pessoas nas imediações.
E
Para o exame do veículo, pela natureza da ação delituosa, espera-se constatar sinais de arrombamento nas portas ou violação nos dispositivos de ignição do motor.
A respeito da criminalística e seus objetivos, julgue os seguintes itens.
I A criminalística é a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento dos indícios materiais intrínsecos (na pessoa) relativos ao crime.
II A criminalística integra a análise dos vestígios materiais, as interligações entre eles e seus fatos geradores.
III A criminalística não se restringe a uma estática narrativa da forma como se apresentam os vestígios, nela busca-se entender os meios e os modos como foram perpetrados os delitos.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item III está certo.
C
Apenas os itens I e II estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Enquanto alguns chamam de Postulado do Intercâmbio, outros preferem denominá-lo Princípio da Intercomunicabilidade, Princípio da Observação, Princípio da Troca, entre outros nomes. Princípio ou postulado, todos concordam que uma boa simplificação de seu enunciado é “Todo contato deixa uma marca”.
Qual personalidade ficou conhecida por cunhar esse postulado/princípio?
A
Paul L. Kirk.
B
Hans Gross.
C
Edmond Locard.
D
Gil Grissom.
E
Rodolph Archibald Reiss.
Um dos nomes mais conhecidos dos estudiosos da Criminalística é o de Hans Grossm, isso porque ele
A
afirmou que “todo contato deixa uma marca”, fundando um dos princípios da criminalística.
B
demonstrou que “o tempo que passa é a verdade que foge”, urgindo para uma investigação rápida e breve.
C
fundou a “Escola de Polícia Científica” em Roma, edificando as bases da criminalística moderna.
D
cunhou o termo “Criminalística” em um livro que reúne conhecimentos de várias ciências e disciplinas.
E
teve Edmond Locard por discípulo e fundamentou os conhecimentos científicos aplicados à investigação criminal.
Ano:
2021
Banca:
Instituto AOCP
Alguns dos princípios da criminalística podem receber várias denominações. Um deles, por exemplo, pode ser igualmente chamado de Princípio da Interpretação, Princípio do Uso ou Princípio de Kirk. Tal princípio pode ser sintetizado pela frase:
A
“Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
B
“Todo contato deixa uma marca”.
C
“O tempo que passa é a verdade que foge”.
D
“A análise pericial deve sempre seguir o método científico”
E
“Visum et repertum”.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de local de crime.
A
É o lugar onde o autor do fato típico é encontrado no momento em que é decretada a sua prisão por parte do magistrado.
B
E o espaço onde são encontradas as provas subjetivas (como os vestígios e os elementos materiais) de uma infração penal.
C
É a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto onde é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares onde, aparente, necessária ou presumivelmente hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito e com estes diretamente relacionados.
D
É a área delimitada pelas posições onde se encontravam as testemunhas, oculares ou não, de um fato de interesse policial.
E
É a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
Com os novos conhecimentos e o desenvolvimento das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornou-se necessária a criação de uma nova disciplina para pesquisa, análise e interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, tornando-se ferramenta de apoio à Polícia e à Justiça. Surgiu, assim, a Criminalística, uma disciplina independente em sua ação, como as demais que a constituem. O autor considerado o pai da Criminalística no mundo é
A
William James Herschel.
B
Cesare Lombroso.
C
Paolo Zachias.
D
Enrico Ferri.
E
Hans Gross.
Gerar simulado