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Questões de Concurso sobre Histórico e Conceito
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O conceito de criminalística como disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, que tem por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos. Esse conceito foi definido por
A
José Del Picchia.
B
Hans Gross.
C
Eraldo Rabello.
D
Paolo Zachias.
E
José Lopes Zarzuela.
Sobre os Postulados e Princípios da Criminalística brasileira, assinale a alternativa correta.
A
De acordo com o Princípio da Observação, também conhecido como Princípio de Locard, o vestígio, como toda matéria, é ponderável e, portanto, cabe ao perito criminal o reportar-se ao que vê (visum et repertum).
B
O Princípio da Interpretação, também conhecido por Princípio de Kirk, pode ser enunciado pela frase “Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
C
O Princípio da Documentação não se relaciona ao registro cronológico de um vestígio, desde seu nascimento até sua disposição final, pois isso cabe à Cadeia de Custódia.
D
Sendo a verdade mutável em relação ao tempo, não se permite postular que a perícia criminal é independente do tempo.
E
Considerando que o teor de um laudo pericial é personalíssimo, então o conteúdo de um laudo pericial será variante de acordo com o perito criminal que o produzir.
“Quando dois objetos entram em contato, há uma troca de materiais entre eles. Em um local de crime, o suspeito sempre deixa algo seu e leva algo consigo do local quando o deixa”. Este texto se refere ao
A
Princípio da Troca de Hans Gross
B
Princípio da Transferência de Edmond Locard
C
Postulado básico da criminalística
D
Princípio da perenidade dos materiais
E
Princípio fundamental da matéria
De acordo com Eraldo Rabelo (1996), a aplicação de conhecimentos técnicos e científicos, recursos e procedimentos com a finalidade judiciária da investigação criminal constituem a Criminalística, disciplina autônoma, auxiliar e informativa do Direito Judiciário Pena cujos objetivos são, exceto:
A
Produzir a materialidade do fato, constatando a ocorrência do crime ou do ilícito penal.
B
Estudar a mente criminosa, suas psicopatias e distúrbios de comportamento, relacionando-os ao crime.
C
Determinar a natureza jurídica do fato, quando possível.
D
Verificar os meios e os modos de como foi praticado um delito, visando fornecer a dinâmica dos fatos ou eventos ocorridos.
E
Elaborar a prova técnica, com base nos indícios materiais.
Segundo Benedito Paulo da Cunha (1987), na obra Doutrina da Criminalística Brasileira, são Postulados da Criminalística.
1) O conteúdo de um Laudo Pericial é invariável em relação ao Perito que o produziu;
2) As conclusões de uma Perícia Criminal são independentes dos meios utilizados para alcançá-la;
3) A Perícia Criminal é independente do tempo.
A
Apenas a alternativa 1 está correta
B
Apenas as alternativas 1 e 3 estão corretas
C
Apenas as alternativas 1 e 2 estão corretas
D
Nenhuma das alternativas estão corretas
E
As três alternativas estão corretas.
O que é Criminalística?
A
É o estudo da investigação criminal. Ciência que objetiva o esclarecimento dos casos criminais.
B
É o estudo da investigação que objetiva o esclarecimento dos casos de crimes somente contra o patrimônio.
C
É o estudo criminal. Ciência que objetiva o esclarecimento dos casos de crimes contra o patrimônio público.
D
É o estudo da investigação criminal que estuda só crimes contra a vida.
E
É a Ciência da investigação criminal. Estudo que objetiva o esclarecimento crimes contra a vida pública.
O conjunto das ciências física, química, matemática e mecânica, aplicadas a fim de auxiliar a justiça, é chamado:
A
infortunística.
B
criminalística.
C
policiologia.
D
vitimologia.
E
criminologia.
Em audiência real izada junto a uma Vara Criminal, o perito foi indagado por um juiz sobre a sua função junto a uma investigação ao qual funcionava. Na oportunidade, o perito respondeu ao juiz que a sua função seria:
A
esclarecer o julgador e as partes sobre sua especialidade , por meio de documentos elaborados que integram o processo judicial.
B
assistir ao julgamento ao lado do juiz para coordenar as investigações e responder, junto com este, aos fatos técnicos apresentados de difícil compreensão.
C
informar ao delegado responsável pela investigação sobre possíveis falhas da polícia na elucidação de um respectivo crime.
D
conduzir a investigação criminal, oferecendo ou não denúncia sobre o determinado caso.
E
indicar assistentes técnicos para apresentar pareceres nos casos em que estão funcionando.
A
observação.
B
análise.
C
interpretação.
D
da descrição.
E
da documentação.
Dentre o conceito contemporâneo de Perícia, assinale a alternativa que apresenta a correta definição.
A
Perícia é uma diligência realizada por profissional com reconhecida experiência, a fim de esclarecer certos fatos, objeto do litígio judicial, não cabendo a diligência no interesse extrajudicial.
B
Exame, verificação da verdade, realizado exclusivamente por peritos.
C
Como metodologia é a diligência com aplicação da essência de alguma ciência na busca da verdade sobre coisas ou seres no estado em que se encontram.
D
O laudo da lavra do perito, aborda com sua sabedoria, o fato, suas consequências, sem avaliar suas evoluções.
E
Perícia é a diligência realizada por peritos concursados, excluindo-se as relativas a fatos atípicos.
Para o leigo em Criminalística, e na linguagem destituída de características jurídicas, depreende-se que vestígios e indícios praticamente se constituem de sinônimos. Assinale a alternativa que melhor exprime o conceito jurídico de vestígio ou indício sob o enfoque criminalístico.
A
O indício prova necessariamente a autoria material de um fato delituoso.
B
Os indícios podem ser próximos, manifestos ou distantes.
C
O vestígio é todo e qualquer sinal, marca ou outro elemento material, conhecido e provado, que, por sua relação necessária ou possível com outro fato, que se desconhece, prova ou leva a presumir a existência deste último.
D
O vestígio aponta, o indício encaminha.
E
O indício tem importante valor probatório, não havendo necessidade da avaliação do caráter de autenticidade.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito fundamental da Perícia Criminalística.
A
Princípio da Descrição – O resultado de um exame pericial é constante em relação ao tempo.
B
Princípio da Observação – “Nem todo o contato deixa uma marca”. (Edmond Locard)
C
Princípio da Documentação – A cadeia de custódia da prova material visa proteger a fidelidade. A documentação correspondente a cada vestígio não pode ser realizada por anotação e despacho do próprio perito que o considerou.
D
Princípio da Análise – A análise pericial pode, em alguns casos, não seguir o método científico.
E
Princípio da Interpretação – Dois objetos podem ser idênticos.
Empregada no estudo científico do Crime, a Criminalística constitui-se em:
A
Um conjunto de regras para prender criminosos.
B
Um sistema de técnicas para investigar o crime.
C
Um sistema de normas para coibir o criminoso.
D
Um sistema de conhecimentos para elucidar crimes.
E
Um conjunto de métodos para conter a violência.
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