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Questões de Concurso sobre Exame de locais de crime
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Identifique a alternativa a seguir não está em conformidade com o conceito de local de crime.
A
Qualquer local onde tenha ocorrido um fato potencialmente delituoso, abrangendo, também, os locais relacionados ao delito onde tenham ocorrido atos preparatórios materiais ou ulteriores à consumação delitiva.
B
Constitui-se apenas pela região onde houve a constatação de um fato potencialmente delitivo.
C
Toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame providências policiais.
D
A porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou pelos criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este diretamente relacionados.
E
Qualquer local onde tenha ocorrido um fato que possa ser caracterizado como um delito e os locais a ele relacionados, quer de forma anterior ou ulterior a sua consumação.
Em processamento de local de crime contra a pessoa, durante o exame perinecroscópico, são encontradas lesões típicas para cada instrumento usado no crime, como ferimentos punctórios, contusos, incisos e mistos. Analogamente, cada instrumento recebe uma classificação de acordo com a típica lesão que é capaz de provocar. Os instrumentos “punhal”, “barra metálica” e “projétil expelido por arma de fogo” são classificados, respectivamente, como agentes
A
cortocontundente, contundente e cortante.
B
perfurocortante, contundente e perfurocontundente.
C
cortocontundente, perfurocontundente e contundente.
D
contundente, cortante e perfurocontundente.
E
perfurocortante, contundente e contundente.
Tecnicamente, lesões verificadas no pescoço são diferenciadas em função da região anatômica onde a lesão se produz e pela separação parcial ou total da cabeça. Acerca desse assunto, a secção quase total do pescoço feita pela parte posterior refere-se a
A
decapitação.
B
degola.
C
esgorjamento.
D
ferida punctória.
E
ferida perfurocontusa.
Se forem localizados vestígios relacionados ao delito em área diversa, sem ligação geográfica direta com o local do homicídio, caberá à equipe policial a sua coleta, o acondicionamento do material e a entrega aos peritos assim que eles chegarem à cena do crime.
C
Certo
E
Errado
Em relação à cadeia de custodia, coleta de vestígios e seu armazenamento, podemos afirmar corretamente que
A
o lacre, uma vez rompido, deverá ser acondicionado no interior de novo recipiente.
B
os vestígios coletados em um local de crime devem ser acondicionados de forma conjunta.
C
a cadeia de custódia se inicia somente após a chegada dos peritos no local de crime.
D
a coleta dos vestígios deverá ser, obrigatoriamente, realizada por perito oficial.
E
o recipiente para armazenamento do vestígio deverá ser aberto apenas, e unicamente, pelo perito que vai proceder à análise.
A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.
C
Certo
E
Errado
Em um local de acidente de trânsito, para o esclarecimento da dinâmica e da causa do embate oblíquo entre dois veículos, é fundamental que o perito criminal determine o ponto/sítio de colisão sobre a pista. Qual é o vestígio determinante para averiguação do exato ponto de colisão?
A
Marcas de arrastamento de corpo flácido
B
Pontos de repouso final dos veículos
C
Marcas de distorção/deflexão pneumática
D
Sedes de impacto nos veículos
E
Fragmentos de vidro esparsos
Após a demarcação e o isolamento do local, a equipe policial deverá permanecer no interior do perímetro demarcado como local imediato, para preservá-lo, até a chegada dos peritos.
C
Certo
E
Errado
Marque a alternativa errada a respeito das provas periciais.
A
Chama-se corpo de delito indireto quando a perícia é realizada pelos peritos sobre os vestígios existentes da infração.
B
Não se deve confundir corpo de delito com o corpo físico da vítima.
C
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito.
D
A finalidade da perícia é produzir o elemento demonstrativo de autenticidade ou veracidade de um fato, ou seja, demonstrar a prova.
E
Exemplo de presunção de gravidez é a congestão das mamas. O atraso menstrual sinaliza um indício, enquanto a prova seria a ausculta de batimentos fetais em uma perícia médico-legal.
Segundo BRUNI et al (2012), existem três tipos de impressões digitais que podem ser encontradas em uma cena de crime: a latente ou oculta, a visível e a modelada. A latente é aquela invisível que é deixada pela transferência de suor e gordura humanos presentes na pele. O trabalho do perito é colher vestígios que possam solucionar o caso, e a revelação de impressões digitais latentes é um mecanismo muito utilizado para provar a presença de um suspeito na cena de um crime. Sobre a Revelação de Impressões, assinale a afirmativa incorreta.
A
As IPL (impressões papilares latentes) podem ser reveladas utilizando técnicas químicas. Uma técnica muito utilizada é a técnica do pó, onde o perito faz o uso de um pó preto ou branco, dependendo da superfície onde possivelmente se encontra a IPL, sendo necessário que haja contraste de cores.
B
O pó não pode ter afinidade química com os componentes presentes na IPL, para poder gerar interações moleculares e assim possibilitar a revelação da mesma.
C
Isso ocorre porque a IPL latente contém resquícios de suor e gordura, pois um indivíduo, ao cometer um crime, geralmente fica nervoso e leva as mãos à testa e ao rosto, deixando as pontas dos dedos impregnados com suor e gordura provenientes das glândulas sudoríparas, sebáceas e apócrinas presentes nesses locais.
D
Sabe-se que no suor humano estão presentes muitos compostos inorgânicos como cloretos e íons metálicos e principalmente água, sendo possível a revelação de uma IPL através de ligações de hidrogênio e interações do tipo dipolo-dipolo como os componentes químicos do pó.
E
A IPL contém também muitos compostos orgânicos como por exemplo aminoácidos, proteínas, ácidos graxos, glicerídeos, hidrocarbonetos dentre outros (CHEMELLO, 2006). Nesse caso, o pó pode aderir à IPL através de interações entre moléculas apolares, do tipo dispersões de London.
O deslocamento da equipe policial visando aproximar-se do cadáver será considerado correto se, preferencialmente, ocorrer em linha reta até ele.
C
Certo
E
Errado
Em uma festa, Joana é estuprada, sendo levada a um hospital e ficando lá internada por 02 (dois) dias. Ao sair do hospital, a vítima comparece ao Instituto Médico Legal para realizar o exame de corpo de delito. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que
A
o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
B
o exame de corpo de delito será feito por dois peritos oficiais que prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
C
o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do Ministério Público.
D
os peritos elaborarão o laudo pericial, no qual descreverão minuciosamente o que examinarem, sendo-lhes facultado responder aos quesitos formulados.
E
serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e a indicação do perito.
Considerando as classificações dos locais de crimes quanto à disposição dos vestígios, assinale a alternativa correta.
A
Os locais de crime não podem apresentar mais de um local imediato, mediato e relacionado.
B
O local de crime relacionado é aquele que apresenta conexão geográfica com o corpo de delito.
C
O veículo usado por criminosos para evadir do local do crime e que é encontrado em local distante do local onde ocorreu o ato criminoso pode ser considerado um local de crime relacionado.
D
A autoridade policial e policiais militares devem aguardar a realização do exame pericial na área mediata, distante do local de crime.
E
O local de crime mediato é aquele que apresenta maior concentração de vestígios.
Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
A
O exame de corpo de delito será realizado por 02 (dois) peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior ou, à falta deles, por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior e com habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
B
Realizado o exame de corpo de delito, o juiz fica vinculado à conclusão do perito, uma vez que o perito possui o conhecimento técnico e teórico sobre o assunto.
C
A autópsia será feita pelo menos duas horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
D
Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
E
No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo pericial, podendo também ordenar que se proceda a novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente.
Dentre os itens a seguir, qual NÃO corresponde a um padrão de busca por vestígios no local do crime?
A
Orientação em espiral.
B
Orientação em linha.
C
Orientação chaveada.
D
Orientação em quadrantes.
E
Orientação em linha cruzada.
Quanto às possibilidades de classificação dos locais de crime, assinale a afirmativa em que ocorre a definição correta.
A
Locais relacionados ao crime são todos os locais abertos.
B
Área imediata é o local propriamente dito onde ocorreu o crime.
C
Local idôneo é aquele em que não houve a preservação do estado das coisas, sofrendo violação.
D
Local interno compreende ambientes fechados por paredes, cuja destinação seja exclusivamente imobiliária, não abrangendo interior de veículos.
E
A classificação dos locais de crime, quanto à situação, é feita conforme o tipo penal, por exemplo: local de homicídio, local de furto, local de acidente de trânsito etc.
Com a realização de exame pericial no vestígio coletado no local de crime, encerra-se a cadeia de custódia e, por isso, é cabível o seu imediato descarte em face da natureza irrepetível do exame.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da legislação processual penal, os instrumentos empregados para a prática da infração serão sujeitos a exame para qual finalidade?
A
Garantir a rastreabilidade.
B
Verificar a natureza dos instrumentos e a sua eficiência.
C
Assegurar a cadeia de custódia.
D
Permitir a ampla defesa.
E
Verificar a licitude dos instrumentos.
A cadeia de custódia inicia-se após a etapa de preservação do local do crime, com a efetiva coleta dos vestígios relacionados ao delito.
C
Certo
E
Errado
Na área da criminalística, após a realização dos procedimentos e exames necessários, os peritos elaboram o laudo pericial, o qual poderá ser usado no inquérito policial e no processo penal como
A
intimação.
B
acórdão.
C
ocorrência policial.
D
prova.
E
termo circunstanciado de ocorrência.
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