Questões de Concurso sobre Exame de locais de crime

O procedimento realizado pela polícia visa convencer o Ministério Público acerca das circunstâncias e da autoria do delito.

No caso em tela, a encenação do delito foi realizada pelo indiciado e pelas testemunhas concomitantemente no local, visando reproduzir com a maior fidedignidade possível as circunstâncias do fato.

É de suma importância que os peritos criminais conheçam os autos antes da realização da reprodução simulada.

Deduz-se da situação narrada que a autoridade policial foi previamente autorizada pelo juiz para realizar a reprodução simulada do crime.

Infere-se que a reprodução simulada foi realizada no local similar ao do crime e necessariamente em horário com boa luminosidade, visando facilitar a visualização das encenações.

O orifício O1 apresentava maior diâmetro que o orifício O2.

Quando o disparo foi realizado, a vítima estava defronte ao autor.

O projétil apresentava incidência perpendicular quando atingiu o corpo da vítima.

O disparo foi efetuado a longa distância.

A aréola equimótica somente poderá ser observada no orifício O2.

Se um homicídio ocorrer em um local, e o corpo for transportado para outro local distante, a perícia terá de classificar, no laudo, o local como não relacionado.

Levantamento de local de crime consiste no conjunto dos exames realizados diretamente e indiretamente no local da constatação do fato.

Entre as etapas da metodologia de levantamento de local de crime, incluem-se os procedimentos preliminares, os quais envolvem ações adotadas pela equipe pericial quando da chegada ao local do fato.

Na elaboração do laudo pericial de um caso de homicídio, o perito criminal deve usar apenas as informações que obtiver no local do crime, evitando acessar a necropsia para evitar ser induzido a adotar opinião diversa da que obteve no local.

A etapa de elaboração do croqui corresponde ao levantamento descritivo do local, que envolve a descrição de todos os dados colhidos, os resultados dos procedimentos e atividades adotados, bem como todas as demais informações que poderão ser úteis para a elaboração da peça técnica, o laudo pericial.

Bordas com zona de tatuagem incrustada com grãos de pólvora são indicativas de um orifício de saída.

Bordas com arrancamento de epiderme e orla de enxugo indicam um orifício de entrada.

Bordas superficiais com formato elíptico e halo de limpeza indicam um orifício de saída.

Bordas ásperas ou com aspecto de explodidas são típicas de um orifício de entrada.

Bordas com zona de chamuscamento caracterizam um orifício de saída.

Marcas de frenagem produzidas sobre a superfície de asfalto molhado apresentam-se de cor escura, em tons variados de cinza.

Em comparação com as marcas de frenagem comuns, as geradas pelo sistema de freio ABS são duráveis, de coloração escura e com estriações longitudinais paralelas.

A presença de fragmentos desprendidos dos veículos auxilia principalmente na determinação da posição de repouso final que os veículos assumem após um acidente.

O deslocamento dos pneumáticos divergente da orientação indicada pelo eixo longitudinal do veículo produz marcas de forma curvilínea e hachuradas.

O rolamento dos pneumáticos sobre a superfície da pista produz marcas de sulcagens que auxiliam na determinação de trajetórias e na identificação de determinado pneumático de um veículo suspeito.

Ao chegar a um local de crime, a equipe pericial deve evitar receber quaisquer informações dos fatos, de modo a garantir a imparcialidade e a objetividade dos exames periciais.

Objetos que não forem coletados pelos peritos criminais serão devolvidos no local aos respectivos donos, a critério da equipe pericial.

As armas de fogo devem ser acondicionadas e encaminhadas para exames posteriores exatamente como foram encontradas no local de crime.

Atualmente, o padrão de busca de vestígios padronizado para os locais de crime, indistintamente, é o de espiral, em que o foco inicial é o vestígio principal e, em seguida, a região periférica.

Todo material biológico no local de crime deve ser considerado potencialmente infectante, tanto é assim que a coleta de vestígios dessa natureza será feita sempre com uso de luvas novas e descartáveis, que serão trocadas antes da manipulação de um novo vestígio.

cinco dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento da autoridade policial.

cinco dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais cinco dias, em casos excepcionais, a requerimento do próprio perito.

cinco dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais cinco dias, em casos excepcionais, a requerimento da autoridade policial.

quinze dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais dez dias, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

dez dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do próprio perito.

A – local relacionado; B – local mediato; C – local imediato; D – local adjacente

A – local imediato; B – local mediato; C – local relacionado; D – local adjacente

A – corpo; B – local mediato; C – local relacionado; D – local imediato

A – local imediato; B – local relacionado; C – local mediato; D – local adjacente

A – corpo; B – local imediato; C – local mediato; D – local relacionado

A descrição do local deve partir do geral para o particular, em áreas externas, e do detalhe para a visão de conjunto, em áreas internas.

Em regra, o levantamento fotográfico completo e minucioso do local dispensa a elaboração de croqui.

A fixação do vestígio conforme se encontra no local é parte indispensável no laudo pericial e constitui etapa da cadeia de custódia.

Os peritos devem fotografar o cadáver logo após a retirada das vestes, antes de se realizar o exame perinecroscópico.

Os croquis são representações esquemáticas do local do crime, que apresentam estimativas das dimensões e localização dos vestígios no espaço; os registros precisos e detalhados dos vestígios, quando necessários, são apresentados em plantas auxiliares.

Do ponto de vista do referencial de produção, uma ponta de cigarro que já se encontrasse no local onde um corpo tenha sido posteriormente encontrado constituiria um vestígio forjado.

Com relação ao referencial de produção, vestígios ilusórios são aqueles produzidos por interesse do criminoso, muitas vezes na tentativa de desviar as conclusões que se poderiam extrair do local.

Com relação ao referencial de produção, são verdadeiros, em princípio, todos os vestígios encontrados em uma cena de crime, até que se prove o contrário.

Um dos principais vestígios encontrados em locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio são impressões digitais, que são consideradas patentes quando invisíveis.

Vestígios ilusórios são os que têm relação com o referencial de produção.

É possível revelar fragmentos de impressões digitais no pneumático de um veículo através de aplicação da reação de polimerização do cianoacrilato. A técnica consiste em fumigação desse polímero em câmara controlada.

O êxito pericial para identificação de digitais em lugares improváveis, como em pneumáticos de veículos, depende da quantidade de gordura depositada na superfície emborrachada, da intensidade da aposição e da recenticidade do exame.

Atualmente, existem novas tecnologias para aprimorar a perícia veicular, como equipamentos que produzem uma reação eletroquímica em superfícies metálicas capazes de revelar a numeração destruída. A tecnologia eletromagnética atua como uma espécie de radiografia de superfícies metálicas; permitindo ao perito visualizar, com clareza, os sinais de adulteração.

O chassi ou número de identificação veicular (NIV) é o sinal identificador do veículo, composto por 17 caracteres, numa combinação única de letras e números, divididos em três grupos.

Através do Chassi, não é possível saber diversos dados do veículo, como: identificação do fabricante e do país de origem, ano e modelo, carroceria, motor e também seu número de série.

Se apenas policiais militares chegarem primeiro ao local de crime de morte e, para a segurança da equipe policial, retirarem armas de perto dos indivíduos mortos, o local dos referidos crimes poderá ser considerado idôneo desde que o fato seja posteriormente relatado formalmente por eles à perícia.

Exame de local de crime é uma das modalidades de exame de corpo de delito.

Se ocorrer um crime no quintal da casa da vítima, o local do crime deve ser classificado como aberto ainda que o referido quintal seja cercado por muro.

As denominadas áreas mediatas externas abrangem todas as vias de acesso ao ambiente onde tiver ocorrido um fato delituoso, tais como corredores, ambientes ao redor de um cômodo, jardins e demais áreas vizinhas, bem como a portaria e as áreas comuns de um prédio de apartamentos.

Se, após a ocorrência de crime de homicídio, apenas os familiares da vítima tiverem acessado o local, na tentativa de salvá-la mediante a realização de manobras de ressuscitação cardiopulmonar, a perícia deverá considerar esse local como não violado.

apreender objetos que tiverem relação com o fato, evitando a perda de objetos potencialmente importantes.

ouvir o indiciado, a fim de decidir sobre a necessidade de sua detenção imediata.

prender o suspeito, a fim de evitar sua fuga.

preservar o local.

ouvir o ofendido, para que se defina a área a ser isolada.

Atualmente, o Brasil não possui um Banco Nacional de Perfis Genéticos com dados de condenados, investigados, nem de vestígios de local de crime. Diversas investigações poderiam ter sido solucionadas se existisse tal ferramenta. Pois, conforme o ordenamento jurídico vigente, a identificação do perfil genético de condenados por crimes hediondos, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro é facultativa.

Os bancos de dados criminais, voltados para as ciências forenses, podem servir tanto para indicar um suspeito de um ato delituoso, quanto para inocentar. No caso dos bancos de perfis genéticos, o vestígio é coletado pela perícia, no local do crime ou no corpo da vítima, para pesquisa de material biológico e extração de DNA. São exemplos de vestígios: sangue, unhas, fios de cabelo e vestes.

A identificação de um indivíduo através de aplicação de softwares de reconhecimento facial envolve técnicas de inteligência artificial. O sistema biométrico de identificação pela imagem facial baseia-se em características únicas de cada face. A tecnologia pelo reconhecimento facial leva em consideração parâmetros do rosto que não se alteram nem mesmo se houver intervenção por cirurgias plásticas, a exemplo da medida da distância entre os olhos.

A assinatura biométrica facial do indivíduo parte da identificação e registro de pontos nodais, que são picos e depressões existentes na face. Os softwares medem esses pontos e, após a captura da imagem, o sistema gera um algoritmo que será armazenado em banco de dados separadamente da imagem.

A ferramenta de perícia digital israelense Uffed, da fabricante Cellebrite, permite acessar fontes de dados de celulares ou computadores, recuperar mensagens ou imagens, mesmo quando apagadas em qualquer equipamento eletrônico. Este software é um dispositivo de uso das Forças de Segurança Pública e foi utilizado durante várias fases da operação Lava Jato.

central de custódia.

vestígio.

exame de corpo de delito.

cadeia de custódia.

perícia criminal.

Corpo de delito é o conjunto de vestígios que, a despeito de não estarem interligados entre si, são denunciadores da infração.

O termo corpo de delito refere-se especificamente aos vestígios encontrados em objetos inanimados presentes na cena de crime.

Denominam-se delicta factis transeuntes os vestígios de caráter permanente.

Na tipificação de infrações que deixem vestígios, o exame de corpo delito pode ser facultativo.

Nas situações em que houver apenas o delito, ou seja, em que não houver corpo nem vestígios, os peritos poderão realizar exame de corpo de delito indireto.

acidente de trânsito / boletim de ocorrência

crime violento / auto de constatação

incêndio / boletim de ocorrência

acidente de trânsito / laudo

incêndio / auto de constatação

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Local de crime consiste no lugar onde o crime foi consumado.

Um local de homicídio em via pública onde se observa a presença de transeuntes é presumivelmente idôneo.

Quanto à natureza do fato, os locais de crime são classificados com base no tipo penal que lhe deu origem.

Quanto à situação, os locais de crime são classificados em preservados, violados e desfeitos.

A residência onde ocorreu um homicídio e o veículo utilizado pelo autor para fuga após cometimento desse crime são considerados, respectivamente, área imediata interna e área mediata externa.

2 h a 3 h após a morte, durando até 24 h.

5 h a 6 h após a morte, durando até 12 h.

1 h a 2 h após a morte, durando até 12 h.

1 h a 2 h após a morte, durando até 24 h.

2 h a 3 h após a morte, durando até 12 h.