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Questões de Concurso sobre Relatório
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2024
No dia 04/11/2023, Adelaide procurou a Delegacia da Mulher da Cidade de Xanxerê para registrar ocorrência de lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, haja vista que parte do seu dedo indicador da mão direita foi necrosada em virtude de uma agressão praticada por Jonas, seu companheiro. Por ocasião de seu atendimento, foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) que abrange a região, para a realização dos procedimentos periciais pertinentes.
Nesse sentido, levando-se em consideração a atuação do perito nos diversos ramos do Direito, bem como a manifestação daqueles através dos documentos médico-legais, é correto afirmar que
A
a perícia a ser realizada no IML é o exame de corpo de delito, através do perito médico-legista, que irá detalhar as lesões existentes mediante descrição objetiva, cujo resultado será materializado por meio do relatório médico-legal.
B
Adelaide deverá procurar o papiloscopista no Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, de modo a comprovar a necrose do dedo indicador da mão direita, cuja perícia gerará uma notificação compulsória ao Instituto Médico-Legal e servirá como exame de corpo de delito a ser juntado no inquérito policial.
C
a perícia a ser realizada no IML é o exame de necropsia, em virtude da necrose no dedo indicador da mão direita de Adelaide, que deverá ser procedida por um perito criminal, sendo relatada num prontuário que servirá como exame de corpo de delito direto.
D
Adelaide deverá procurar o perito criminal no IML para que seja feito o exame pericial de local de crime, que deverá ser concentrado nas respectivas lesões da sua mão, cujas constatações deverão ser redigidas num parecer médico-legal a ser juntado no inquérito policial.
E
a perícia a ser realizada no Instituto Geral de Perícias é o exame de corpo de delito, que será feita pelo perito médico-legista de forma indireta, através de um prontuário, encaminhando o resultado ao IML que abrange a região de Xanxerê para que lá o resultado seja compilado de forma direta.
A parte do relatório médico-legal onde os peritos declaram suas identificações, títulos e residências, qualificam a autoridade que requereu e a autoridade que determinou a perícia, e o examinando; o local, hora e data em que a perícia é realizada e a sua finalidade, é denominada
A
comemorativo.
B
descrição (visum et repertum).
C
discussão.
D
conclusão.
E
preâmbulo.
Num relatório médico-legal, o breve relato dos fatos ocorridos por informação da vítima ou do indiciado, quando também alvo da perícia ou dos dados transcritos da guia de remoção do cadáver e das suspeitas que pairam sobre o caso, é denominado ______.
Assinale a alternativa correta que preencha corretamente a lacuna.
A
discussão
B
exposição circunstanciada
C
comemorativo
D
descrição
E
resposta aos quesitos
O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”.
Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.
A
conclusão
B
descrição
C
histórico
D
discussão
E
quesitos
O ______ é um documento utilizado para dirimir dúvidas na interpretação dos achados de uma perícia, sendo solicitado a uma pessoa de renome. Sua parte mais importante é a ______.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
atestado médico-científico / conclusão
B
parecer médico especializado / exposição circunstanciada
C
relatório médico-legal / histórico
D
parecer médico-legal / discussão
E
parecer externo circunstanciado / conclusão
A diferença entre laudo e auto médico-legal é:
A
Os dois são ditados a um escrivão.
B
O auto é apenas um resumo do laudo.
C
Os dois são pareceres.
D
O laudo só pode ser realizado pelo escrivão.
E
O primeiro é escrito pelo próprio legista e o segundo é ditado a um escrivão perante testemunhas.
Em relação ao Relatório (Laudo), assinale a alternativa correta.
A
Pode ser requisitado apenas para fins particulares.
B
Não segue nenhuma regra ou forma específica
C
É determinado por uma autoridade policial ou judiciária a um ou mais profissionais nomeados e comprometidos na forma da Lei.
D
É elaborado por Perito Oficial somente.
E
Na “Discussão” do Relatório, o Perito descreve minuciosamente o que concluiu sobre os fatos analisados no exame Pericial.
Sobre as partes de um relatório médico-legal, marque a alternativa CORRETA.
A
A Conclusão é a parte onde o perito responderá aos quesitos formulados pela autoridade competente.
B
No Preâmbulo, o perito registrará os fatos mais relevantes que motivam o pedido da perícia ou que possam orientar ou esclarecer a sua ação.
C
Na Descrição, o perito descreverá suas hipóteses e elencará todas as suas conjecturas pessoais.
D
Na Discussão, o perito relatará todas as lesões encontradas com riqueza de detalhes, descrevendo-as e documentando-as com fotos, radiografias, ilustrações e exames complementares que sejam necessários para o registro e elucidação de tais lesões.
E
O Histórico é o equivalente médico legal da anamnese de um exame clínico comum.
Sobre documentos médico-legais, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Atestado médico é o documento que tem por objetivo firmar a veracidade de um fato ou a existência de determinado estado, ocorrência ou obrigação; é, portanto, uma declaração pura e simples, por escrito, de um fato médico e suas possíveis consequências.
B
O perito assistente técnico é introduzido, no caso, a partir da fase processual; pode ser indiciado pelo querelante, assistente de acusação, o ofendido e o acusado. As partes enumeradas podem indicá-lo para atuar no processo penal que se dá após a apresentação do laudo oficial e o mesmo produz um parecer.
C
Quando ocorre uma lesão corporal em pessoa e é produzido um atestado médico, esse fato torna desnecessário a produção de um laudo pericial.
D
Quando o relatório é realizado pelos peritos após suas investigações, contando para isso com a ajuda de outros recursos ou consultas a tratados especializados, chama-se laudo. E quando o exame é ditado diretamente a um escrivão e diante de testemunhas, dá-se-lhe o nome de auto.
E
Descrição é a parte mais importante do relatório médico-legal. Por isso, é necessário que se exponham todas as particularidades que a lesão apresenta; deve ser completa, minuciosa, metódica e objetiva, não chegando jamais ao terreno das hipóteses.
O documento médico-legal mais minucioso de uma perícia médica que visa a responder solicitação da autoridade policial ou judiciária é o(a):
A
depoimento oral
B
notificação
C
prontuário médico.
D
atestado médico-legal
E
relatório médico-legal.
Assinale a alternativa que apresenta a parte integrante de um relatório médico-legal caracterizada pela presença de informações adicionais ao laudo, confrontação de hipóteses e controvérsias possíveis.
A
preâmbulo
B
descrição
C
histórico
D
discussão
E
resposta aos quesitos
Todo laudo deve ser composto por sete partes. Aquela em que o perito argumenta e embasa seu posicionamento perante a questão avaliada, considerada a alma do laudo e que melhor expressa a competência do perito é o(a):
A
preâmbulo.
B
histórico.
C
descrição.
D
discussão.
E
conclusão.
O preâmbulo, o histórico, a descrição ou exposição, a discussão, a conclusão e a resposta aos quesitos fazem parte da elaboração de um:
A
laudo pericial.
B
atestado ou certificado.
C
documento médico-legal.
D
despacho ordinatório de um juiz.
E
despacho ordinatório de um delegado.
Os documentos médico-legais são mecanismos de comunicação com as autoridades e, portanto, devem ser elaborados com metodologia, de forma a obedecer uma configuração preestabelecida. Constituem parte comum ao relatório ou laudo e ao parecer,EXCETO:
A
descrição.
B
discussão.
C
conclusão.
D
preâmbulo.
E
quesitos.
O resultado do trabalho do perito médico legista é apresentado
na forma de laudo, que consiste em um relatório com formato
definido em que são respondidos quesitos formulados por
assistente técnico.
C
Certo
E
Errado
A diferença entre laudo e auto deve-se ao fato de que o primeiro é redigido e o segundo é ditado ao escrivão.
C
Certo
E
Errado
Laudo pericial é o documento no qual constam as observações e conclusões obtidas por meio da perícia.
C
Certo
E
Errado
É CORRETO afirmar que, quando se objetiva responder a solicitação de autoridade poli-cial ou judiciária frente a um inquérito, a descrição mais minuciosa de uma perícia médi-ca se denomina
A
atestado.
B
notificação.
C
parecer.
D
relatório.
Preâmbulo, Histórico, descrição, discussão e conclusão são partes de :
A
atestado
B
relatório
C
consulta
D
parecer
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