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Os documentos médico-legais ou odontolegais podem ser classificados quanto à procedência, à finalidade ou ao conteúdo. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
Documento oficioso é classificado quanto ao conteúdo.
Documento judicial é classificado quanto ao conteúdo.
Documento falso é classificado quanto à finalidade.
Documento oficial é classificado quanto à procedência.
Documento administrativo é classificado quanto à procedência.
As qualificações do médico consultado e do autor da consulta devem constar do preâmbulo de um parecer sistematizado.
Certo
Errado
De acordo com seus conhecimentos sobre documentos médico-legais, assinale a opção correta.
Quando o laudo pericial é feito a partir de informações do prontuário, na ausência do examinado, ele é dito laudo direto.
Dentre as partes que integram o relatório médico-legal, o histórico é a mais relevante, do ponto de vista pericial, pois as informações ali registradas são de responsabilidade do perito.
O atestado gracioso caracteriza conduta moralmente reprovável, sujeita a sanções éticas junto ao respectivo Conselho Regional de Medicina.
À opinião do legista ouvida sub judice, em audiência, dá-se o nome de auto.
Parecer médico-legal é caracteriza-se pela deliberação técnica sobre determinado caso ou doença, mas não tem valor científico nem jurídico.
O atestado médico entregue por um estudante para justificar sua ausência às aulas é classificado como administrativo.
Certo
Errado
O atestado é considerado o documento médico-legal mais minucioso de uma perícia médica.
Certo
Errado
Documento é toda anotação escrita que tem a finalidade de reproduzir e representar uma manifestação do pensamento. Os documentos médico-legais que podem interessar à Justiça são as notificações, os atestados, os prontuários, os relatórios e os pareceres.
Assinale a opção que indica o documento que tem como objetivo firmar a veracidade de um fato ou a existência de determinado estado, ocorrência ou obrigação.
Atestado
Notificação
Relatório
Prontuário
Parecer
Classifica-se como oficioso o atestado médico apresentado por um agente de polícia a seu superior hierárquico, por solicitação da administração pública, no qual conste o código internacional de doença (CID).
Certo
Errado
No que se refere aos documentos médico-legais e sua importância pericial, o prontuário do paciente
configura um documento do tipo relatório, indicativo de que é uma peça meramente burocrática na relação do paciente com o profissional.
consiste integralmente da ficha de evolução clínica do paciente, anamnese e atestados profissionais para as mais diversas finalidades.
consiste em um dossiê relativo à evolução do paciente e pode ter finalidade estatística ao abastecer registros informatizados dos serviços médicos.
pertence ao profissional que o elaborou, sendo este também o responsável por sua guarda e arquivamento.
pertence a ele próprio, que poderá obter sua versão original apenas quando for solicitada judicialmente.
Discussão e conclusão são as partes mais importantes dos pareceres médico-legais.
Certo
Errado
A resposta escrita de uma autoridade médica, de uma comissão de profissionais ou de uma sociedade científica a uma consulta formulada com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico é o(a):
Atestado médico.
Parecer médico legal.
Depoimento médico.
Consulta médico-legal.
Notificação médica.
A parte do laudo pericial em que consta a data, hora, local do exame pericial, autoridade requisitante do exame e dados de identificação do examinado é denominado de
descrição.
discussão.
conclusão.
resposta aos quesitos.
preâmbulo.
Considerando que todo exame pericial precisa ser documentado corretamente, relacione as partes constituintes do relatório às suas respectivas definições.
1. Preâmbulo
2. Descrição
3. Histórico
4. Conclusão
5. Discussão
6. Resposta aos quesitos
( ) Também chamado de Comemorativo, consiste em um relato sucinto, porém completo, do fato justificador da perícia.
( ) Contém o local, a data e hora da perícia, além da autoridade requisitante, os peritos designados, a identificação da pessoa periciada, o exame realizado e os quesitos a serem respondidos.
( ) Parte destinada ao debate, a confrontação de hipóteses e as possíveis controvérsias do caso pericial em tela.
( ) Consiste na parte mais importante do relatório, devendo conter todos os detalhes, os achados objetivos e subjetivos dos exames realizados.
( ) Posição final procurada pela autoridade solicitante, consiste na ilação da análise dos dados descritos e discutidos.
( ) Permite a formação de juízos de valor, tanto pelo magistrado quanto pelas partes.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
3 – 1 – 5 – 2 – 4 – 6.
1 – 3 – 5 – 2 – 4 – 6.
1 – 3 – 2 – 5 – 4 – 6.
3 – 1 – 2 – 5 – 6 – 4.
3 – 1 – 5 – 2 – 6 – 4.
Acerca dos documentos médico-legais, assinale a opção correta.
Toda notificação compulsória médica deve ser comunicada à autoridade competente no prazo de até 24 h, conforme norma do Ministério da Saúde.
O preâmbulo de um relatório pericial deve conter o registro dos fatos mais importantes que deram origem à requisição da perícia pela autoridade e que podem esclarecer e orientar a ação do perito.
Chama-se de auto o relatório que é ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas.
O atestado médico administrativo é utilizado para um aluno justificar sua ausência a uma atividade escolar.
O atestado médico é um documento que necessita da formalidade sobre compromisso legal, devendo ser fornecido por médico que esteja no exercício regular da medicina.
Assinale a opção correta a respeito de documentos médico-legais.
Em um relatório médico-legal, o perito poderá emitir, na parte referente à discussão, seu juízo pessoal para esclarecer os fatos investigados.
Os peritos devem responder por escrito a eventual dúvida para o deslinde de uma questão criminal, não podendo o juiz solicitar seu depoimento oral, visto que este os caracterizaria como testemunhas.
O parecer consiste em um documento em que são apresentadas respostas técnicas dadas às consultas médico-legais.
A transcrição do depoimento oral é o documento médico-legal mais minucioso de uma perícia médica, visto que responde tanto às solicitações da autoridade policial quanto às da judiciária.
Concluído o relatório da perícia, é facultativa aos peritos a resposta a todos os quesitos, sendo obrigatórias apenas as que se refiram à análise inconclusiva dos vestígios.
São partes obrigatórias de um Laudo Médico Legal:
Autorização de exame – Preâmbulo – Descrição – Discussão – Conclusão – Resposta aos quesitos.
Preâmbulo – Histórico – Descrição – Discussão – Conclusão – Resposta aos quesitos.
Histórico – Descrição – Conclusão – Resposta aos quesitos – autorização para inumação.
Preâmbulo – Histórico – Descrição – Conclusão – Resposta aos quesitos – Causa jurídica da morte.
Preâmbulo – Histórico – Discussão – Conclusão – Resposta aos quesitos – Arquivamento.
Durante a elaboração do laudo pericial, NÃO pode ser considerada conduta dolosa
a elaboração de laudos indiretos sem a presença da vítima.
o extravio de documento.
a falsa perícia.
a prevaricação.
a corrupção ativa.
A parte do relatório médico-legal onde os peritos declaram suas identificações, títulos e residências, qualificam a autoridade que requereu e a autoridade que determinou a perícia, e o examinando; o local, hora e data em que a perícia é realizada e a sua finalidade, é denominada
comemorativo.
descrição (visum et repertum).
discussão.
conclusão.
preâmbulo.
Conforme a literatura médico-legal, o documento que tem por finalidade firmar a veracidade de um fato, ou ainda, a existência de determinado estado ou obrigação, denomina-se
atestado.
cabeçalho.
preâmbulo.
anamnese.
consulta médico-legal.
Num relatório médico-legal, o breve relato dos fatos ocorridos por informação da vítima ou do indiciado, quando também alvo da perícia ou dos dados transcritos da guia de remoção do cadáver e das suspeitas que pairam sobre o caso, é denominado ______.
Assinale a alternativa correta que preencha corretamente a lacuna.
discussão
exposição circunstanciada
comemorativo
descrição
resposta aos quesitos
Em relação aos documentos médico-legais, a descrição é a parte mais importante
do Laudo Médico Legal.
do Parecer Médico Legal.
do Depoimento Médico Legal.
da Declaração Médico legal.
da Notificação Médico Legal.