Questões de Concurso sobre Perícia e peritos

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

Os peritos têm acesso aos autos do processo a despeito da marcha do processo (Art. 150, § 2º).

Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será liberado para a realização do exame (Art. 150).

O exame não durará mais de 45 dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo (Art. 150, § 1º).

O exame somente pode ser ordenado durante o processo jurídico, não cabendo a referida avaliação na fase de inquérito (Art. 149, § 1º).

Se os peritos concluírem que o acusado é, ao tempo do processo, irresponsável nos termos do Art. 26 do CP, o processo prosseguirá com a presença do curador (Art. 151).

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

O laudo pericial sempre será um documento sigiloso.

A perícia não pode ser negada às partes pelo Juiz ou autoridade policial.

O Juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo rejeitá-lo no todo ou em partes.

A perícia pode ser substituída pela confissão do acusado, mesmo quando a infração deixar vestígios.

A perícia é um ato de instrução exclusivo da fase de inquérito policial, não podendo ser realizada na fase processual penal.

Conhecimento técnico-científico.

Integralidade.

Ética profissional.

Sigilo profissional.

Todas as alternativas anteriores.

histórico.

descrição.

conclusão.

discussão.

preâmbulo.

Não sendo possível o exame de corpo de delito em razão de os vestígios terem desaparecido, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, mas jamais deverão rubricá-lo, de forma a preservar o seu anonimato, a impessoalidade e a idoneidade da prova.

A falta de exame complementar não poderá, em nenhuma hipótese, ser suprida pela prova testemunhal.

A autópsia será feita, impreterivelmente, em até duas horas depois do óbito, sob pena de ser desconsiderada como prova no processo.

Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, mesmo nos casos de infração penal a apurar

Certo

Errado

No processo penal brasileiro, o juiz sempre ficará adstrito às conclusões do laudo, não podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, dado o grau de cientificidade da prova pericial.

Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas, no auto do exame, as declarações e as respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

No caso em que não forem observadas as formalidades na confecção do laudo pericial, ou na hipótese de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária declarará a sua nulidade, sendo vedado mandar suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo.

Nas perícias de laboratório, uma vez concluído o laudo, os peritos não precisarão guardar material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

Não cabe aos peritos proceder à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime, ainda que seja necessária para a apuração dos fatos, para a investigação e para o processo penal.

Médico perito, ainda com pouca experiência no mercado, refere que não poderá reduzir o valor de seus honorários ao advogado do paciente no caso em que a causa for perdida.

Médico recém-formado nega-se a ser perito em uma avaliação que envolvia o pai de sua namorada.

Médico psiquiatra refere que pode atuar como perito de seu próprio paciente, pois o acompanha há mais de vinte anos.

Médico pede demissão do emprego quando é solicitado, por sua chefia imediata, que assine laudo emitido por outro médico, mas que ficou incompleto.

Médico psiquiatra forense, mesmo discordando do regime de tratamento instituído pelo médico assistente de um paciente com esquizofrenia que é seu periciando, não emite opiniões acerca do tratamento ao paciente ou aos seus familiares.

o exame de corpo de delito deve ser feito por dois médicos.

o corpo de delito corresponde a todos os elementos encontrados na cena de um crime, que podem servir de vestígios, como o corpo da vítima, manchas de sangue, roupas, objetos usados como arma do crime e digitais deixadas em superfícies.

a perícia só pode ser realizada durante o dia e nas dependências dos respectivos institutos de medicina legal.

o perito oficial exerce um munus público de auxiliar do juízo, assim, não poderá ser evocada sua suspeição.

os quesitos presentes no laudo de lesão corporal são elaborados pela autoridade policial, independente da conformidade com o código penal brasileiro vigente.

Certo

Errado

Externo – local de crime em ambiente aberto.

Idôneo – local de crime preservado, não violado.

Inidôneo – local de crime não preservado, violado.

Área imediata – local de crime onde propriamente ocorreu o delito.

Relacionado – local de crime em ambiente fechado.

Certo

Errado

Certo

Errado

Em se tratando de autópsia, não bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal a apurar.

Será dispensável o exame de corpo de delito direto, diante da constatação de um corpo esquartejado.

Será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito apenas quando se tratar de crime que envolva violência doméstica.

O exame necroscópico poderá ser realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame, na falta de perito oficial.

A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, em qualquer circunstância.

1, 3, 2 e 4.

1, 3, 4 e 2.

3, 2, 1 e 4.

4, 2, 3 e 1.

1, 2, 3 e 4.

da formulação dos quesitos.

da descrição.

do preâmbulo.

do histórico.

da assinatura.

A prova é indireta quando afirma outro fato para que, por raciocínio indutivo, chegue-se ao fato desejado por meio da formulação de hipóteses, rejeitando-se umas e aceitando-se outras até chegar a uma conclusão.

A relação entre o fato conhecido e o desconhecido pode ser causal, quando o fato conhecido é a causa do fato desconhecido.

O local é classificado como contaminado quando duas áreas se associam ou se completam na configuração do delito.

A relação entre o fato conhecido e o desconhecido pode ser de identidade, quando o fato desconhecido é um atributo próprio do conhecido, não permitindo identificá-lo.

O local é classificado como referido quando os indicios são preservados desde a ocorrência dos fatos até o completo registro.

corpo de delito é o nome técnico dado ao corpo da vítima.

a confissão do acusado supre a necessidade da realização do exame de corpo de delito.

corpo de delito corresponde ao exame do corpo da vítima.

o corpo de delito é a base residual do crime e pode corresponder a pessoas ou coisas.

pelo princípio da ampla defesa e do contraditório, é permitido aos advogados das partes a requisição do exame de corpo de delito bem como a formulação de quesitos.