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Sobre perícia, como o conjunto de procedimentos técnicos...
Sobre perícia, como o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato à Justiça, assinale a afirmativa correta.
A
O laudo pericial sempre será um documento sigiloso.
B
A perícia não pode ser negada às partes pelo Juiz ou autoridade policial.
C
O Juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo rejeitá-lo no todo ou em partes.
D
A perícia pode ser substituída pela confissão do acusado, mesmo quando a infração deixar vestígios.
E
A perícia é um ato de instrução exclusivo da fase de inquérito policial, não podendo ser realizada na fase processual penal.