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Questões de Concurso sobre Ética pericial
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A tentativa de mostrar quadro clínico irreal (a maior, a menor ou apenas diferente) por parte do indivíduo durante um exame pericial se constitui um entrave frequente, mas perícias médicas, em diferentes âmbitos (cível, previdenciário, securitário, administrativo). Sobre este tema, analise as afirmativas abaixo:
I. _____ é o ato de se mostrar aquilo que não é
II. _____ é o ato de se ocultar aquilo que é.
III. _____ é o ato de se exagerar situações reais.
Na prática pericial esta é a atitude mais frequente e de mais difícil detecção (aumento de intensidade/gravidade), pois há a coexistência de sintomas verdadeiros e falsos entremeados.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
Simulação / Dissimulação / Metassimulação
B
Dissimulação / Metassimulação / Retrossimulação
C
Simulação / Dissimulação / Retrossimulação
D
Metassimulação / Dissimulação / Simulação
A realização de perícia médico-legal em pessoas vivas
depende, necessariamente, do consentimento do periciando,
ainda que implícito, para as conclusões da perícia terem
validade e para evitar que o perito incorra em crime de
constrangimento ilegal.
C
Certo
E
Errado
Sobre a atuação ética do perito médico-legista, assinale a alternativa CORRETA.
A
Conforme a legislação vigente, o perito médico-legista deverá proceder às perícias, quando provocado pelas autoridades que a lei prevê, sendo que, dentre essas, se pode citar a autoridade policial, na fase de inquérito.
B
Ao tomar conhecimento de uma lesão corporal em pessoa, o perito médico-legista deverá realizar a perícia, produzindo um laudo, não havendo necessidade de requisição por outras autoridades.
C
Em caso de óbito ocorrido em hospitais, em que surja suspeita de erro médico, havendo investigação ou apuração pelo Conselho Regional de Medicina, não terá necessidade de atuação do perito médico-legista, pois havendo abertura de inquérito policial, este obrigatoriamente deverá se valer do resultado da apuração pelo Conselho, o qual servirá como prova técnica.
D
O perito médico-legista em nenhuma hipótese guardará sigilo sobre dados a que teve acesso em perícias médico-legais, salvo se houver decisão judicial nesse sentido.
E
O médico assistente que atendeu a um determinado paciente, em caso de óbito do mesmo por causa externa, morte violenta ou suspeita, deverá, de forma preferencial, ser nomeado pela autoridade policial para realizar a referida necropsia e produzir um laudo, sendo denominado de perito não oficial ou “ad hoc”, não sendo obrigado a guardar sigilo médico do caso, posto que a requisição da autoridade policial o desobriga nesse sentido.
A perícia médico-legal com finalidade criminal, diferentemente
da medicina assistencial, não pressupõe o estabelecimento de
uma relação profissional-paciente e, por essa razão, não
configura um ato médico.
C
Certo
E
Errado
Situação hipotética: Após rebelião em presídio na qual se
suspeitou de excesso no uso de força policial, cerca de
trezentos detentos serão submetidos a exames de corpo de
delito para a constatação de eventuais lesões corporais.
Assertiva: Nessa situação, será facultado ao perito médico se
deslocar até o presídio para realizar a perícia, mesmo que
exista um ambiente com condições adequadas para exames
médicos periciais.
C
Certo
E
Errado
Representam as duas principais características do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE):
A
persuasão e manipulação.
B
persuasão e voluntariedade.
C
informação e manipulação.
D
persuasão e informação.
E
voluntariedade e informação.
O perito estará impedido de realizar uma perícia se for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes.
C
Certo
E
Errado
Entre as atribuições dos comitês de ética em pesquisa das instituições de pesquisa não se inclui:
A
emitir o parecer consubstanciado sobre os protocolos examinados.
B
acompanhar o andamento das pesquisas por eles aprovadas.
C
desempenhar papel consultivo e educativo sobre a ética na ciência.
D
requerer instauração de sindicância à direção da instituição caso receba denúncia de irregularidades no andamento de uma pesquisa.
E
criar normas relacionadas com as pesquisas em seres humanos.
Em razão de ter de trabalhar em segredo, o perito não deve ser
perturbado pela mídia nem por autoridades que não estejam
exercendo atividade de extrema relevância no local de
realização da perícia.
C
Certo
E
Errado
Caso se sinta pressionado para realizar de modo inadequado o
exame, o perito deve negar-se a fazê-lo e, por sua recusa, não
poderá sofrer sanções administrativas.
C
Certo
E
Errado
Na condição de médico legista, as responsabilidades funcionais que o cargo impõe suplantam as responsabilidades ética, administrativa, penal e civil.
C
Certo
E
Errado
Não será considerado suspeito o perito oficial que, antes da designação para a perícia, tiver apenas aconselhado qualquer das partes.
C
Certo
E
Errado
Perícia médico-legal corresponde a todo exame executado por médico, psicólogo, dentista ou médico-veterinário com a finalidade de serem esclarecidos à justiça fatos relacionados à saúde, incluindo-se os exames clínicos, laboratoriais, as necropsias e as exumações.
C
Certo
E
Errado
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