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Qual dos casos abaixo ilustra um uxoricídio?
Homem de 33 anos é morto pela sua amante.
Idosa de 59 anos é morta por seu filho.
Homem de 29 anos é morto por seu companheiro.
Mulher de 39 anos é morta por seu marido.
Mulher de 19 anos é morta após sofrer violência sexual, sendo o agressor um desconhecido seu.
Em relação à medicina pericial, sua história, conceito e campo de atuação, assinale a alternativa verdadeira.
Para cumprir o seu papel na persecução penal, a Medicina Legal lança mão do conhecimento de algumas especialidades médicas e de áreas das ciências do Direito.
Ambroise Paré é considerado o pai da Medicina Legal por ter, no século XVI, publicado o primeiro tratado sobre o tema.
A Medicina Legal está dividida em uma parte geral e uma parte especial, que se divide em deontologia e diceologia.
São áreas de atuação da Medicina Legal a cível, a trabalhista, a administrativa, a previdenciária, a securitária, além da Medicina de Tráfego.
Cabe ao especialista em medicina legal atuar, exclusivamente, na área criminal.
De acordo com divisão clássica da medicina legal, considera-se o indivíduo em relação a si próprio, o indivíduo em relação ao meio e o indivíduo em relação às decisões dos juízes e tribunais.
Certo
Errado
A diceologia médica é uma área da medicina legal geral que estuda as obrigações e os deveres dos médicos.
Certo
Errado
A medicina legal é uma disciplina que se constitui da soma de várias especialidades médicas e de outras áreas das ciências biológicas, cujos conceitos são utilizados no ramo do direito.
Certo
Errado
Na literatura médico-legal, tolerância é
a necessidade de doses cada vez maiores da substância que o indivíduo utiliza
uma interação que existe entre o metabolismo orgânico do viciado e o consumo de certa droga.
uma síndrome caracterizada por tremores e náuseas.
uma síndrome caracterizada por sintomas resultantes de lesões por minúsculos focos hemorrágicos dos nervos cranianos.
uma síndrome caracterizada por um quadro clínico de amnésia e desorientação.
A área da medicina legal que estuda as lesões e estados patológicos, imediatos ou tardios, produzidos por violência sobre o corpo humano, nos seus aspectos de diagnóstico, prognóstico e implicações legais e socioeconômicas, assim como as diversas modalidades de energias causadoras desses danos, é denominada
diceologia médica.
antropologia forense.
traumatologia forense.
infortunística.
tanatologia forense.
O desenvolvimento tecnológico e social, associado à contribuição de diversas ciências, tem propiciado a evolução da medicina legal no sentido de sua subespecialização. Em relação aos ramos da medicina legal, assinale a opção correta.
A criminalística estuda os diversos aspectos da natureza do crime, do criminoso, da vítima e do ambiente.
A tanatologia forense estuda o autor do crime, principalmente quanto ao seu comportamento em relação à vítima no momento da ocorrência do delito.
A policiologia científica estuda os métodos científicos utilizados pela medicina legal no auxílio das investigações policiais.
A infortunística investiga, de forma técnica, os infortúnios que ocorreram com a vítima, avaliando os indícios materiais do crime, seu valor e sua interpretação nos elementos constitutivos do corpo de delito.
A vitimologia forense estuda a morte e o morto, bem como suas repercussões na esfera jurídico-social.
Ao serem associadas ao ramo da ciência segundo o qual se age ou deve agir pela aplicação dos conhecimentos médicobiológicos na elaboração e execução das leis que dele carecem, a deontologia e a diceologia inserem-se
no direito administrativo.
no direito constitucional.
no direito judiciário penal.
no direito penal.
na medicina legal.
“Os médicos resolvem as questões, e os juízes decidem as soluções”, famosa frase de Tourdes resume a importância da medicina legal para o processo judicial. Dessa forma, sobre a medicina pericial, escolha a única alternativa correta:
A Medicina Legal é a arte de aplicar os conhecimentos e preceitos das diversas áreas da Medicina à composição das leis e às questões inerentes ao Direito Penal.
Nina Rodrigues, médico baiano, empresta seu nome para o IML de Salvador e iniciou no Brasil a fase da pesquisa científica médico-legal a partir de nossa realidade.
Infortunística é uma área da Medicina Legal que trata dos temas ligados às nulidades de casamento, servindo também ao Direito Canônico.
A autonomia pericial, necessidade de independência do perito para exercer suas funções, não está positivada em nenhuma norma brasileira.
A atuação do médico legista no processo criminal dá-se após a sua aceitação pelo juiz, sendo as partes intimadas desta decisão.
O ramo da medicina legal que aborda temas subsidiários que sustentam e explicam certos institutos jurídicos nos quais o conhecimento médico e biológico faz-se necessário é denominado:
Medicina Legal Legislativa.
Medicina Legal Doutrinária.
Medicina Legal Pericial.
Medicina Legal Filosófica.
Medicina Legal Criminalística.
O ramo da Medicina Legal que estuda as lesões corporais sob o ponto de vista jurídico e as energias causadoras do dano, bem como os aspectos do diagnóstico, do prognóstico e das suas implicações legais é a:
Asfixiologia.
Antropologia forense.
Deontologia.
Traumatologia forense.
Tanatologia.
Assinale a alternativa que aponta o capítulo da Medicina Legal no qual se estuda a morte e as consequências jurídicas a ela inerentes.
Sexologia Forense.
Traumatologia Forense.
Asfixiologia Forense.
Antropologia Forense.
Tanatologia Forense.
Entre os conceitos a seguir, assinale a alternativa que apresenta uma definição de medicina legal.
Disciplina que defende os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Especialidade que estuda dados oriundos de experimentos clínicos.
Arte de fazer relatórios em juízo.
Estudo da origem das propriedades físicas e químicas.
Ciência que estuda os processos químicos que ocorrem nos organismos vivos.
A expressão “corpo de delito” significa:
presença de lesões apresentadas pelas vítimas de um crime;
o conjunto de elementos sensíveis denunciadores da prática de um delito;
alterações visíveis, materiais, próprias do local onde ocorreu o crime;
alterações físicas permanentes no local do crime;
lesões duradouras que resultam de uma agressão a qualquer pessoa.
Enquanto área de estudo e aplicação de conhecimentos científicos, a Medicina Legal está alicerçada em um conjunto de conhecimentos destinados a defender os direitos e os interesses dos homens e da sociedade. Assinale a seguir a alternativa que descreve corretamente a Medicina Legal.
É fundamentalmente uma forma de apoiar as investigações das polícias técnicas, sempre que haja evento a ser investigado que resultou em dano físico e/ou mental.
É um conjunto de noções sobre como ocorrem as lesões corporais, as consequências delas decorrentes, as alterações relacionadas com a morte e os fenômenos cadavéricos, além da formulação de conceitos diferenciais em embriaguez e uso de drogas, as asfixias mecânicas e suas características, os crimes sexuais e sua análise pericial, entre outros.
É uma atribuição designada ao médico legista, podendo ser exercida por profissional civil ou militar, desde que investido por instituição que assegure a competência legal e administrativa do ato profissional.
É um conhecimento médico e paramédico que, no âmbito do direito, concorre para a elaboração, interpretação e execução de leis existentes. Por meio de pesquisa científica realiza seu aperfeiçoamento, estando a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais.
É a aplicação de conhecimento médico e biológico na execução de leis segundo a previsão legal, com obrigação de fazer relatórios cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação, e colaborando na execução das leis de forma a ser uma medicina aplicada.
A Medicina Legal é uma ciência de grandes proporções e muita diversifcação. A respeito do conceito de Medicina Legal, analise as afrmativas.
I. A Medicina Legal é a ciência a serviço das ciências jurídicas e sociais.
II. Embora se relacione estreitamente com o Direito Processual Penal, a Medicina Legal não apresenta relação com o Direito Processual Civil.
III. Uma das defnições de Medicina Legal é que esta é a arte de pôr os conhecimentos médicos a serviço da administração da Justiça.
IV. A Medicina Legal tem recebido diversas denominações, como: Medicina Judiciária, Medicina Política e Medicina Forense.
Estão corretas as afirmativas:
I, II e III, apenas
I, III e IV, apenas
II, III e IV, apenas
I, II e IV, apenas
III e IV, apenas
A respeito do conceito de medicina legal, analise as assertivas a seguir:
I. Segundo Hélio Gomes, medicina legal é o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na execução dos dispositivos legais atinentes ao seu campo de ação de medicina aplicada.
II. Para Flamínio Fávero, medicina legal é a aplicação de conhecimentos médicobiológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem.
III. Para Buchner, é a ciência do médico aplicada aos fins da Ciência do Direito.
IV. No entendimento de Francisco Morais Silva, constitui-se em ciência e arte que tem por objetivo a investigação de fatos médicos e biológicos, empregando recursos atualizados disponíveis em todas as áreas do conhecimento técnico e científico.
Quais estão corretas?
De acordo com os conceitos médico-legais, enforcamento incompleto é aquele no qual:
o corpo da vítima não encosta no solo, nem toca em qualquer ponto de apoio.
parte do corpo da vítima toca em algum ponto de apoio ou encosta no solo.
o nó do laço está localizado na parte de trás do corpo da vítima.
mãos e pés da vítima estão amarrados com a mesma corda.
o nó do laço está localizado na parte da frente do corpo da vítima.