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Questões de Concurso sobre Infanticídio
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Ano:
2025
Desde o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existe uma constante preocupação da Justiça com a proteção infantil.
Sobre as síndromes de maus-tratos à criança e ao adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. O termo battered child syndrome significa violência contra a criança, negligência, abandono e abuso sexual.
II. A síndrome de Silvermann corresponde à presença de fraturas em diferentes idades evolutivas.
III. A síndrome da criança sacudida corresponde a lesões intraparenquimatosas no cérebro por sangramentos de pequenos vasos.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Assinale a opção correta, com referência ao abortamento e ao infanticídio.
A
No abortamento espontâneo, não ocorrem fatores gametogênicos masculinos.
B
O abortamento criminoso é caracterizado pela ocorrência após a 20.ª semana de gestação ou no caso de o feto apresentar massa corporal igual ou superior a 500 gramas.
C
A mera tentativa de abortamento não caracteriza crime, por não ser hipótese tipificada criminalmente pelo Código Penal.
D
A docimásia de Icard na avaliação de infanticídio embasa-se na diferença entre a densidade do pulmão que respirou e a do que não respirou.
E
Não será punido o aborto praticado por médico se não houver outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez tiver decorrido de estupro e o aborto for precedido do consentimento da gestante.
Chega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um recém-nascido que estava com 48h de vida quando teria sido morto pela mãe. A história é que o parto teria transcorrido sem intercorrências, tendo o bebê nascido saudável, recebendo os primeiros cuidados, indo para o quarto com a mãe. No segundo dia, já em casa, a mãe teria sufocado o bebê, levando ao óbito. Com o referido caso e seus conhecimentos de medicina legal, escolha a opção correta.
A
Estamos diante de um caso de infanticídio.
B
O caso será tratado como um suposto homicídio pela polícia judiciária.
C
Nesse caso, não há possibilidade de atenuação da pena por motivos psiquiátricos.
D
Seria infanticídio, se a mãe estivesse acometida de psicose puerperal.
E
Se fosse diagnosticado um quadro de depressão pós-parto, seria enquadrado no artigo 26 do Código Penal, inimputabilidade.
Resnick (in: Abdalla-Filho et al., 2015) fez uma classificação dos casos de filicídio e subdividiu-os de acordo com as características relacionadas ao crime. Dentre as alternativas abaixo, qual NÃO representa um dos subtipos de filicídio dessa classificação?
A
Filicídio maníaco.
B
Filicídio psicótico.
C
Filicídio altruístico.
D
Filicídio acidental.
E
Filicídio de criança indesejada.
Considerando os aspectos médico-legais do infanticídio, assinale a opção que indica corretamente um dos elementos que configuram essa prática criminosa.
A
ponto de Beclard
B
parafilias
C
bandagismo
D
estado puerperal
E
necrofilia
Maria compareceu à delegacia para registrar ocorrência de que a esposa do seu irmão vinha ameaçando matar o próprio filho, que nasceu havia três dias. Disse que sua cunhada vinha enfrentando dificuldades para dormir e para amamentar a criança. Acrescentou que a cunhada apresentava agitação e raiva, que estava sempre confusa na hora de conversar e que manifestava delírios e alucinações.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que a provável patologia mental apresentada pela cunhada de Maria, que pode levar ao infanticídio, é a(o)
A
blues puerperal.
B
transtorno do pânico.
C
depressão pós-parto.
D
transtorno da ansiedade.
E
psicose puerperal.
Texto 3A3-I
A caracterização do infanticídio constitui um dos maiores desafios da prática médico-legal, em virtude da complexidade e das inúmeras dificuldades de tipificar o crime. Não por outro motivo, essa perícia foi chamada de crucis peritorum – a cruz dos peritos.
O exame pericial deve ser orientado na busca dos elementos constituintes do delito a fim de caracterizar: o diagnóstico do tempo de vida, o diagnóstico do nascimento com vida, o diagnóstico do mecanismo de morte, o diagnóstico do estado puerperal e o diagnóstico de puerpério ou do parto recente ou antigo da autora.
De acordo com as informações do texto 3A3-I, e considerando que o diagnóstico do tempo de vida é realizado mediante o estado do feto, assinale a opção correta.
A
Denomina-se como natimorto o feto morto durante o período perinatal, que, de acordo com o CID-10, inicia-se a partir da vigésima semana de gestação, quando o peso fetal é de 500g.
B
O feto nascente apresenta características similares às do infante nascido, diferenciando-se apenas quanto ao fato de permanecer no útero durante a ação criminosa.
C
Denomina-se infante nascido aquele que acabou de nascer, mas não respirou ou recebeu nenhum cuidado especial.
D
A diferença basilar entre o infante nascido e o recém-nascido está na faculdade respiratória, verificada apenas no último caso.
E
O estado de recém-nascido, que vai desde os primeiros cuidados pós-parto até, para efeito de conceito puramente médico-legal, aproximadamente, o sétimo dia de nascimento, é caracterizado pelos vestígios comprobatórios da vida intrauterina.
No que concerne à perícia médico-legal em crimes de infanticídio, assinale a opção correta.
A
A perícia médico-legal deve ser efetuada apenas no cadáver do recém-nascido.
B
A perícia médico-legal deve ser realizada tão somente na puérpera.
C
Caso seja possível provar que o recém-nascido tenha respirado ao nascer, pode-se afirmar com segurança que ele nasceu vivo, uma vez que a respiração é o ato fisiológico mais característico do início da vida extrauterina.
D
A presença de leite no estômago exclui vida extra-uterina.
E
Caso o feto não tenha respirado ao nascer, ao teste de flutuação pulmonar, os pulmões do concepto flutuarão.
Acerca das temáticas envolvendo aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido, assinale a opção correta.
A
O crime de infanticídio é exclusivo da mãe puérpera.
B
Aborto é um crime de perigo e não um delito material de dano efetivo, cujo momento consumativo ocorre com a morte do produto da concepção, seja ovo, embrião ou feto ou nascido vivo inadaptado.
C
A obstetrícia e a medicina legal apresentam divergência em relação ao conceito de aborto.
D
No abortamento não se admite o conceito de tentativa.
E
Na conceituação do aborto, em medicina legal, importa o tempo gestacional em que ocorre a interrupção da prenhez.
Ano:
2021
Assinale a alternativa correta:
A
O ferimento produzido por projétil de arma de fogo produz uma ferida pérfuro-incisa.
B
Todo ferimento de arma de fogo deixa uma zona de tatuagem.
C
A esganadura é a asfixia mecânica produzida por constrição cervical por meio de um laço acionado pelo peso da própria vítima.
D
As perícias médico-legais, conhecidas como docimásias, servem para esclarecer se houve vida extrauterina.
E
O ferimento produzido por projétil de arma de fogo produz uma ferida cortocontusa.
A causa de morte mais frequente de infanticídio é:
A
associação de vários meios;
B
traumatismo craniencefálico;
C
afogamento;
D
ação perfurocortante;
E
asfixia.
Considere o seguinte texto:
Uma mulher de 22 anos foi presa em flagrante ontem sob a acusação de ter arremessado a filha recém-nascida da janela do banheiro de seu apartamento, no 2º andar de um prédio em um condomínio em Jardins do Planalto, bairro de Mossoró (RN), a cerca de 270 km de Natal. “Ela disse que fez o parto sozinha, que bateu a barriga na pia quando saiu do banho e logo depois sentiu vontade de urinar. Ao sentar no vaso sanitário, o bebê nasceu e não chorou. Ela relatou que, em seguida, jogou a filha pela janela por acreditar que a recém-nascida estava morta”, informou o delegado. Entretanto, a necropsia constatou que o bebê estava vivo quando foi jogado pela janela.
(GAMA, Aline. Mãe atira bebê recém-nascida de prédio no RN após esconder gravidez. UOL. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ cotidiano/ultimas-noticias/2019/02/18/mae-atira-bebe-recem-nascida-depredio- no-rn-apos-esconder-gravidez.htm. Acesso em: 19/04/2021.)
São todos métodos para determinar que a criança estava viva quando foi desprezada pela janela:
A
Docimásia de Bordas, Teste de Middelorf, Teste de Sola- Orella-Gonzales.
B
Reação de Baecchi, Presença dos Cristais de Westenhöffer-Rocha-Valverde, Docimásia de Galeno.
C
Teste de Allen, Presença dos Cristais de Westenhöffer- Rocha-Valverde, Presença da Circulação de Brouardel.
D
Docimásia de Galeno, Docimásia de Bordas, Docimásia de Balthazard.
E
Docimásia de Balthazar, Teste de Allen, Teste de Sola- Orella-Gonzales.
No crime de infanticídio, previsto no Art. 123 do Código Penal brasileiro, o estudo do cadáver deve verificar se houve respiração extrauterina.
Existem vários métodos para examinar os pulmões, dentre eles, um que observa macroscopicamente o desenho do mosaico alveolar denominado docimasia:
A
hidrostática;
B
diafragmática;
C
óptica;
D
plêurica;
E
ponderal.
Caso, em exame no IML após a prisão, seja encontrado tablete
de misoprostol na cavidade vaginal da suspeita, o perito deverá
responder “sim” ao quesito “há vestígios de provocação de
aborto?”.
C
Certo
E
Errado
A configuração do crime de infanticídio independe da
existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito
passivo seja uma criança.
C
Certo
E
Errado
Marque a alternativa que contém o único indivíduo que pode ter sido vítima de infanticídio.
A
Cadáver de feto recém nascido a termo exibindo leite no conteúdo gástrico.
B
Cadáver de feto recém-nascido apresentando descamação da epiderme e ausência de induto sebáceo.
C
Cadáver de feto recém-nascido a termo com alças intestinais sem mecônio.
D
Cadáver de feto recém-nascido a termo com Docimásia de Galeno positiva.
E
Cadáver de feto macerado.
Sobre as provas de vida, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Na docimásia respiratória de Galeno, na quarta fase, retira-se todo o bloco do sistema respiratório e mais língua, timo e coração, num recipiente com água na temperatura ambiente, sendo positiva se o bloco flutua.
B
Para fins penais, considera-se como prova de vida extrauterina ter havido, pelo menos, um episódio de respiração pulmonar.
C
Dentre as docimásias não respiratórias, podem ser citadas a gastrointestinal e as auriculares.
D
Na maceração intrauterina pode ocorrer pele com aspecto bolhoso, a epiderme pode se descolar, podem aparecer efusões avermelhadas nas cavidades serosas; o fígado pode se tornar amarelo-amarronzado e as efusões das cavidades serosas se tornarem turvas.
E
Quantos à docimásia hidrostática pulmonar de Galeno, não pode ser realizada na fase enfisematosa, não podendo seus resultados positivos serem considerados prova de vida extrauterina.
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
As docimásias são realizadas para verificar a existência de vida extrauterina em casos de aborto e infanticídio. Entre as técnicas
possíveis, a docimásia
A
óptica de Bouchut é realizada por meio de pequenos fragmentos pulmonares que são colocados entre duas lâminas e
esmagados. Quando a criança respirou, é verificada a presença de bolhas de ar no meio do esfregaço.
B
hidrostática de Icard consiste na imersão dos pulmões em água em temperatura ambiente, sendo verificada a sua flutuação
em quatro fases. Quando a criança respirou, ocorre a flutuação do material em questão em todas as fases.
C
pneumo-hepática de Puccinotti consiste em verificar as taxas de oxihemoglobina no sangue do pulmão e do fígado. Se
elas forem idênticas, não houve respiração. Se a taxa for mais alta no pulmão, houve respiração.
D
histológica de Balthazard consiste na análise histológica de um fragmento de pulmão. O pulmão que respirou terá estrutura
igual ao pulmão de um adulto. O pulmão que não respirou tem as cavidades alveolares colabadas.
E
alimentar de Beoth investiga a presença de bactérias no sistema gastrintestinal do feto como evidência de respiração. Para
alguns autores, essa presença se deve à ingestão de alimentos e não pela respiração, mas também seria considerada
uma prova de vida extrauterina.
Caso a docimásia pulmonar hidrostática de Galeno evidencie
franca flutuação desde a primeira fase, excluindo-se as causas
de falso-positivos, dever-se-á concluir que o nascituro não
respirou.
C
Certo
E
Errado
A vida extrauterina apresenta, principalmente pela respiração autônoma do infante nascido ou do recém-nascido, profundas modificações capazes de oferecer ao perito, condições de um diagnóstico de vida independente. Esse diagnóstico é feito através da comprovação da respiração pelas docimásias e pelas provas ocasionais. As Docimásias Pulmonares são provas baseadas na possível respiração ou de seus efeitos. Segundo Genival Veloso de França (2013) marque a assertiva que corresponde à Docimásia mais antiga, mais prática e mais empregada nas perícias médico-legais corrente.
A
Docimásia Diafragmática de Ploquet.
B
Docimásia Ópitca ou Visual de Bouchut.
C
Docimásia Hidrostática de Galeno.
D
Docimásia Óptica de Icard.
Gerar simulado