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Acerca das temáticas envolvendo aborto, infanticídio e...
Acerca das temáticas envolvendo aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido, assinale a opção correta.
A
O crime de infanticídio é exclusivo da mãe puérpera.
B
Aborto é um crime de perigo e não um delito material de dano efetivo, cujo momento consumativo ocorre com a morte do produto da concepção, seja ovo, embrião ou feto ou nascido vivo inadaptado.
C
A obstetrícia e a medicina legal apresentam divergência em relação ao conceito de aborto.
D
No abortamento não se admite o conceito de tentativa.
E
Na conceituação do aborto, em medicina legal, importa o tempo gestacional em que ocorre a interrupção da prenhez.