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Questões de Concurso sobre Causas jurídicas
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Na análise da causa jurídica da morte, deve-se considerar a localização das lesões; as lesões por luta, por exemplo, ficam mais dispersas, sendo mais comuns na face, no pescoço, no tórax e no abdome.
C
Certo
E
Errado
Casal encontrado morto na cama há 12 horas, aparentemente sem sinais de violência física, no interior de uma residência de inverno que não apresentava sinais de arrombamento e/ou de lutas. Ao exame perinecroscópico constatou-se que os cadáveres apresentavam as mesmas características: tonalidade da face rósea, manchas hipostáticas clara, rigidez cadavérica pouca intensa. No exame interno, o legista observou que os pulmões e outros órgãos apresentavam um tom carminado, e o sangue se encontrava fluido e rosado. Tais características apontam para
A
asfixia por gás butano.
B
sufocação direta.
C
intoxicação por monóxido de carbono.
D
sufocação indireta.
E
confinamento.
Morte violenta é aquela resultante de fatores externos, acidentais ou intencionais, não relacionados com a curva vital.
C
Certo
E
Errado
No suicídio, não ocorre multiplicidade de lesões.
C
Certo
E
Errado
Chega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um recém-nascido que estava com 48h de vida quando teria sido morto pela mãe. A história é que o parto teria transcorrido sem intercorrências, tendo o bebê nascido saudável, recebendo os primeiros cuidados, indo para o quarto com a mãe. No segundo dia, já em casa, a mãe teria sufocado o bebê, levando ao óbito. Com o referido caso e seus conhecimentos de medicina legal, escolha a opção correta.
A
Estamos diante de um caso de infanticídio.
B
O caso será tratado como um suposto homicídio pela polícia judiciária.
C
Nesse caso, não há possibilidade de atenuação da pena por motivos psiquiátricos.
D
Seria infanticídio, se a mãe estivesse acometida de psicose puerperal.
E
Se fosse diagnosticado um quadro de depressão pós-parto, seria enquadrado no artigo 26 do Código Penal, inimputabilidade.
O suicídio altruísta é caracterizado por uma integração social intensa e forte, em que o indivíduo está intensamente vinculado e comprometido com seus ideais ou com motivações hierárquicas a que ele se submete de forma determinada, não estando, portanto, desintegrado de seu meio.
C
Certo
E
Errado
O suicídio anômico é o menos frequente atualmente.
C
Certo
E
Errado
As causas jurídicas da morte têm como objetivo o esclarecimento do tipo de doença ou da lesão que provocou a morte da vítima, para fins de lançamento dos dados no atestado de óbito.
C
Certo
E
Errado
Conforme a literatura médico-legal, a causa jurídica da morte é
A
determinada por meio de elementos relacionados a parentesco.
B
verificada por meio da identificação do tipo de doença que tenha ocasionada a morte.
C
estabelecida por meio dos critérios que determinam se a morte foi natural ou não natural.
D
definida por meio do método de identificação do cadáver.
E
firmada por meio de elementos precisos que possibilitam o reconhecimento do cadáver.
Um corpo humano em estado de esqueletização foi encontrado em meio à vegetação da caatinga e, em seguida, foi levado ao IML. Os profissionais que analisaram o corpo não detectaram lesão.
Considerando essa situação, assinale a opção que corresponde à causa jurídica da morte que deve constar na declaração de óbito em questão.
A
homicídio
B
suicídio
C
indeterminada
D
suspeita
E
acidental
___Policiais civis do Grupo Especial de Local de Crime da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) foram acionados para proceder à perinecroscopia em função do encontro dos cadáveres de Beatriz e Rodrigo, recém-casados. No interior do apartamento do casal, localizado no décimo terceiro andar do imóvel A, tanto o delegado de polícia quanto o perito criminal perceberam o seguinte: sobre a cama da suíte principal, havia uma mala com diversas roupas femininas dentro e fora dela; a sala estava em desalinho; a distância máxima do parapeito da varanda em relação à parede oposta do interior do apartamento era de seis metros; na varanda deste imóvel, cujo chão não estava sujo de sangue, foi notada a presença de um estilete limpo e de um vaso de plantas quebrado, com terra derramada. Beatriz e Rodrigo foram encontrados além do muro limítrofe entre os imóveis A e B, já na área externa deste último, respectivamente e de modo perpendicular, a três e a sete metros de distância a partir da linha de projeção traçada com base nos parapeitos das varandas da mesma coluna que o apartamento do casal no imóvel A. Beatriz estava com múltiplas escoriações e equimoses, protusão do globo ocular esquerdo, diversas fraturas da calvária, laceração da massa encefálica, além de uma amputação na altura do terço médio do fêmur da perna direita, cujas bordas eram irregulares, com equimoses ao redor da lesão, tendo sido encontrada a peça anatômica amputada a quinze metros do local em que o cadáver de Beatriz estava. Rodrigo tinha múltiplas escoriações, midríase bilateral e fraturas expostas nos ossos da pelve, na fíbula e na tíbia, além de ter sido constatada, pelo perito legista, a presença da substância metilenodioximetanfetamina no sangue de Rodrigo. A partir de análises das filmagens do circuito fechado de monitoramento do imóvel A, ficou comprovado que o casal estava sozinho no apartamento.
Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
As fraturas expostas nos ossos da pelve de Rodrigo são incompatíveis com a dinâmica do evento de defenestração.
B
Os elementos obtidos nas perícias e no exame do local dos fatos, em conjunto com a distância entre os cadáveres e a linha de projeção dos parapeitos das varandas do imóvel A, permitem distinguir as causas jurídicas das mortes de Beatriz e Rodrigo.
C
A metilenodioximetanfetamina encontrada no cadáver de Rodrigo é uma substância entorpecente que provoca depressão do sistema nervoso central, sendo estudada e categorizada na classe dos barbitúricos.
D
As lesões na perna direita de Beatriz, conforme descritas pelo perito criminal, permitem que o delegado de polícia conclua a investigação afirmando que a amputação foi provocada pela ação cortante do estilete encontrado na varanda do apartamento do casal.
E
As lesões no cadáver de Rodrigo descritas pelo perito criminal não permitem indicar a provável região anatômica que primeiro tocou o solo após a defenestração.
Em uma cidade que possui Instituto de Medicina Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO), o Serviço de Comunicação da Polícia Civil recebeu a notícia de uma morte de causa a esclarecer.
Nessa situação, o cadáver encontrado deve ser encaminhado, respectivamente, para o IML ou SVO, nos casos em que houver morte por
A
causa natural sem assistência médica e politraumatismo decorrente de colisão entre carro e bicicleta.
B
homicídio decorrente de ação de instrumento pérfuro-contundente e suicídio com constatação de óbito em hospital após tentativa de salvamento.
C
homicídio e suicídio.
D
suicídio, sendo o corpo encontrado em residência, e morte natural ou suspeita sem assistência médica.
E
causa externa ou morte suspeita e morte natural sem assistência médica.
Ano:
2022
Prova:
IDECAN - POLITEC BA - Perito Médico Legista - 2022
A morte traz consequências jurídicas importantes para a vida das pessoas, na sucessão, na extinção de penas, dívidas, entre muitas outras repercussões. Sobre tanatologia forense, assinale o que for correto afirmar:
A
Um idoso que sofre uma fratura de colo de fêmur após uma queda no banheiro, e que vem a óbito no hospital por um tromboembolismo pulmonar dias depois, deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal para o procedimento de necropsia.
B
Morte suspeita é aquela de que não se sabe a causa, e são necessários exames complementares para seu esclarecimento.
C
Ocorre primoriência quando não se consegue precisar se houve diferença na hora da morte entre dois ou mais indivíduos.
D
Segundo o Conselho Federal de Medicina, para determinação da morte encefálica é obrigatória a realização mínima de um exame clínico que confirme coma não perceptivo e ausência de função do tronco encefálico.
E
Em caso de óbito que deva ser encaminhado para necrópsia médico-legal, os familiares desse cadáver podem optar por não haver necropsia, mas tão somente o exame externo.
Em se tratando de morte violenta, é defeso afirmar que:
A
A necropsia é compulsória.
B
O exame interno do cadáver pode ser dispensável.
C
Bastará o exame externo do cadáver quando houver indícios incontestáveis da causa mortis.
D
Em situações excepcionais, o exame necroscópico pode ser realizado antes de se completarem seis horas (após a morte) e em local diverso do IML. Ainda é possível que o laudo pericial seja assinado por duas pessoas idôneas, mesmo sem formação médicas.
E
A família de cujus, em qualquer hipótese, pode impedir a realização da necropsia.
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Médico Legista - 2022
A tanatologia médico-legal é parte da Medicina legal que estuda a morte e o morto, bem como suas repercussões na esfera jurídico-social. A respeito disso, assinale a alternativa que apresenta diagnósticos diferentes de causas jurídicas da morte violenta.
A
Esganadura, enforcamento, traumatismo cranioencefálico.
B
Acidente vascular cerebral isquêmico, enforcamento, hemorragia externa secundária a ferimento por arma de fogo.
C
Infarto do miocárdio, esganadura, tromboembolia pulmonar.
D
Silicose, esganadura, tuberculose.
E
Hemossiderose, silicose, tetralogia de Fallot.
A necessidade de diagnóstico de causa jurídica de morte é o principal motivo da realização de necropsias forenses, que devem ser realizadas mesmo em caso de dúvidas, como manda o CPP em seus artigos 159 e 160. Em relação à determinação da causa jurídica da morte, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Em relação aos tipos de morte, é correto dividi-las em morte natural ou violenta.
B
Mortes violentas podem ser por acidente, suicídio ou homicídio.
C
Em caso de morte suspeita, é atribuição do perito legista a realização da necropsia e determinação da causa médica da morte.
D
É atribuição do médico legista a determinação da causa jurídica da morte.
E
Morte suspeita e morte por causa indeterminada não são a mesma coisa.
A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou violenta. As mortes violentas podem decorrer de acidente, suicídio ou crime.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
A
em tempos de paz, a causa jurídica mais comum das mortes violentas é o crime doloso;
B
cabe ao perito legista estabelecer a causa jurídica das mortes violentas;
C
a morte é considerada suspeita quando ocorre de modo inesperado, não se achando sinais de violência pela perinecroscopia;
D
quando ocorrer morte por complicação infecciosa em um caso de vítima de acidente de trabalho, qualquer médico plantonista de pronto-socorro pode dar a declaração de óbito;
E
a declaração de óbito é dispensável quando for solicitado exame complementar.
O diagnóstico diferencial das causas jurídicas de morte requer boa investigação de local e necropsia conduzida com técnica apurada. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) | A presença de lesões de defesa indica que houve luta corporal, e, portanto, favorece hipótese de homicídio. |
( ) | A multiplicidade de meios para obtenção de morte só ocorre em homicídios, pois, no caso do suicídio, a vítima se arrepende diante do fracasso de um método e não insiste em outras tentativas. |
( ) | Lesões autoinfringidas normalmente são realizadas em região interescapular. |
( ) | Escoriações em joelhos e cotovelos são favoráveis à luta corporal, e, portanto, homicídio. |
( ) | A presença de estigmas ungueais em região cervical é sugestiva da tentativa de suicídio por esganadura. |
A presença de lesões de defesa indica que houve luta corporal, e, portanto, favorece hipótese de homicídio.
A
F – V – F – V – F.
B
V – F – F – V – F.
C
V – F – V – V – F.
D
F – V – V – F – F.
E
V – F – V – F – F.
Um dos principais objetivos do estudo da Tanatologia Forense é estabelecer o diagnóstico da causa jurídica da morte. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
A
As lesões externas se mostram de interesse incontestável, por meio das chamadas lesões de ataque, geralmente encontradas na região frontal e nuca.
B
O mecanismo de morte já pode orientar para determinada causa jurídica, por exemplo a fulminação para o homicídio e a fulguração para o suicídio.
C
A busca da causa jurídica da morte consiste na determinação das hipóteses de homicídio, suicídio ou acidente.
D
Na determinação da causa jurídica da morte, fatores psicológicos não devem ser levados em consideração, pois trazem inconsistências ao elemento probatório.
E
O diagnóstico da causa jurídica da morte deve constar na declaração de óbito e o seu preenchimento é de responsabilidade da autoridade judiciária.
Custodiado pela Polícia, um suposto infrator queixa que se sente mal na viatura policial ao ser transferido do local do fato para a delegacia responsável. Ele relata ser “cardíaco” e que usa medicação para evitar infarto do miocárdio. Em seguida, fica em silêncio e imóvel. Os responsáveis constatam a realidade do óbito. A conduta CORRETA é:
A
Entrar em contato com alguma autoridade do Ministério Público ou do judiciário para tomada de decisão do caso.
B
Por não haver violência, procurar os meios para encaminhamento ao serviço de verificação de óbito.
C
Procurar os meios e as formalidades para o encaminhamento ao IML.
D
Trata-se de morte natural; dar seguimento aos procedimentos para encaminhamento à funerária.
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