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Chega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um...
Chega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um recém-nascido que estava com 48h de vida quando teria sido morto pela mãe. A história é que o parto teria transcorrido sem intercorrências, tendo o bebê nascido saudável, recebendo os primeiros cuidados, indo para o quarto com a mãe. No segundo dia, já em casa, a mãe teria sufocado o bebê, levando ao óbito. Com o referido caso e seus conhecimentos de medicina legal, escolha a opção correta.
A
Estamos diante de um caso de infanticídio.
B
O caso será tratado como um suposto homicídio pela polícia judiciária.
C
Nesse caso, não há possibilidade de atenuação da pena por motivos psiquiátricos.
D
Seria infanticídio, se a mãe estivesse acometida de psicose puerperal.
E
Se fosse diagnosticado um quadro de depressão pós-parto, seria enquadrado no artigo 26 do Código Penal, inimputabilidade.