Questões de Concurso sobre Crimes contra a liberdade sexual

O PSA e a fosfatase ácida não são utilizados para o estudo de crimes sexuais.

O material para a pesquisa de DNA só pode ser extraído até 48 horas após o ato.

O tempo limite para se encontrar espermatozoides é de 24 horas após o ato sexual.

A pesquisa de espermatozoides pode ser negativa no caso de o agressor ter azoespermia.

A coleta de material para DNA só é possível se tiver ocorrido ejaculação no canal vaginal.

As lesões himenais cicatrizam em forma de “V”.

Os entalhes são lesões himenais cicatrizadas em forma de “V”.

O tempo de cicatrização de uma lesão himenal está em torno de dez dias.

Os entalhes são descontinuidades da borda himenal em forma de “U”.

As roturas himenais, quando causadas por penetração peniana, na maioria das vezes não atingem toda a altura de sua orla.

V – V – F.

V – F – V.

F – V – F.

V – F – F.

F – F – V.

ruptura himenal antiga.

presença de antígeno específico prostático (PSA) no ânus de um homem.

presença de espermatozoide no ânus de um homem.

presença de líquido seminal em vagina.

hematoma em vagina.

As condições psíquicas da vítima são contempladas no exame objetivo específico.

O peso e a estatura da vítima são avaliados e descritos durante o exame objetivo genérico.

No exame subjetivo, a pericianda é analisada em posição ginecológica.

No exame objetivo específico, o perito deve se restringir à nominação das lesões.

Sangramentos, rupturas e orvalhamento sanguíneo são verificados no exame subjetivo.

para que o crime de importunação sexual se configure, faz-se necessário que o agente empregue um meio executório que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

o conceito de conjunção carnal se refere à cópula vaginal e faz menção à reprodução humana. Destarte, a confirmação de conjunção carnal somente será possível na evidência de ejaculação.

um ato libidinoso pode ocorrer sem que haja a penetração do pênis na cavidade vaginal, como nos casos de coito anal ou sexo oral.

a masturbação e a expressão verbal de cunho sexual não podem ser consideradas como ações de violência sexual, uma vez que não há contato entre a vítima e quem pratica a ação.

na tipificação do elemento objetivo descrito no artigo 216, a configuração do assédio subsiste, mesmo que a ação não envolva sujeitos que compartilham situação de convivência em ambiente profissional.

caso não sejam encontrados sinais externos de violência por ocasião do exame de corpo de delito, tais como equimoses, não será possível a responsabilização de Marcos por sua conduta.

o exame pericial não poderá ser realizado caso Maria Antônia esteja grávida.

não se pode confirmar o ato violento quando a mulher possui hímen complacente, também conhecido como imperfurado.

a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.

a ausência de ejaculação descaracteriza o crime de estupro, pois inviabiliza o encontro de material genético apto para indicar a autoria do crime.

Estupro é um evento no qual a vítima é sempre uma mulher.

Estupro é um crime hediondo.

São tipos de hímen, de acordo com a classificação realizada por Afrânio Peixoto e retratada por Genival França: comissurados, imperfurados, anulares, semilunares e helicoidais.

A fosfatase ácida e glicoproteína P30 são encontradas em níveis iguais aos do sexo masculino na cavidade vaginal feminina.

Não se deve fazer exame ginecológico de estupro em mulher virgem.

Um hímen septado.

Um entalhe himenal.

Um hímen imperfurado

Uma equimose na mama.

Uma chanfradura himenal.

Terapêutico/Estupro de vulnerável.

Terapêutico/Estupro.

Criminoso/Estupro de vulnerável.

Sentimental/Estupro de vulnerável.

Sentimental/Lesão corporal mediante fraude.

O relógio himenológico de Lacassagne consiste em dividir o hímen como se fosse um mostrador de relógio: as lesões são representadas no sentido do ponteiro, como se o observador estivesse verificando as horas.

Nos quadrantes de Oscar Freire, a identificação das lesões é feita por quadrantes que são subdivididos em espaços de 0 grau a 360 graus, de 20 em 20 graus; as direções devem ser indicadas levando-se em consideração a esquerda ou a direita do observador.

O exame de verificação de conjunção carnal não deve ser realizado no cadáver.

De acordo com a literatura médico-legal, a pesquisa de espermatozoide na cavidade vaginal é viável com sucesso até um dia após ejaculação intravaginal.

Hímen cribiforme ocorre devido à ruptura pelo parto vaginal, apresentando verdadeiros tubérculos em sua implantação.

a interrupção legal de uma gravidez indesejada, decorrente de violência sexual, pode ser realizada com base na caracterização da violência através do relato da vítima, mesmo na ausência de parecer técnico pelo Instituto Médico Legal.

a exposição de criança, para presenciar ato libidinoso para satisfação de lascívia, não é considerada violência sexual.

a notificação do estupro à vigilância epidemiológica requer autorização da vítima, para que não incorra em exposição de dados sensíveis.

integram o contexto da violência sexual, além do estupro, os crimes relacionados à dignidade humana, relações interpessoais e intimidade.

a evidência de lesão corporal grave associada ao estupro incorre em acréscimo de pena, apenas se a vítima for menor de 18 anos.

Estupro de vulnerável.

Ato libidinoso.

Estupro.

Corrupção de menores.

Violação sexual mediante fraude.

imperfurados, bilabiados, semilunares, cribriformes, septados e fenestrados.

imperfurados, quadrilabiados, coroliformes, cribriformes, anulares e helicoidais.

anulares, trilabiados, fenestrados, cribriformes, helicoidais e coroliformes.

bilabiados, septados, anulares, multilabiados, coroliformes e septados.

imperfurados, anulares, semilunares, helicoidais, septados e cribriformes.

o bem jurídico tutelado é a inviolabilidade do corpo humano e o sujeito passivo é qualquer pessoa do sexo feminino.

a notificação do estupro a autoridades policiais é subordinada à autorização da vítima quando do atendimento em serviço de saúde de pessoa com relato de violência sexual ocorrida recentemente.

na avaliação pericial do provável estupro, é facultativo ao Médico Legista proceder à fundamentação da existência de conjunção carnal relacionada à ocorrência, haja vista a credibilidade do depoimento oral e o conceito de revitimização.

os vestígios da conjunção carnal e/ou ato libidinoso, considerando a pesquisa de espermatozoides e de antígeno prostático específico, devem ser colhidos em até 72h da ocorrência, preferencialmente.

a vítima de estupro não deve ser atendida pelos serviços de saúde no país, a não ser na iminência de risco de morte ou lesões corporais graves que demandem atendimento imediato. Em qualquer circunstância, a vítima deve ser informada sobre os seus direitos segundo seu próprio caso.

A violência sexual mediante fraude ocorre quando o agressor tenta ocultar vestígios da conjunção carnal ou do ato libidinoso no corpo da vítima.

A conjunção carnal é definida pela penetração do pênis em ereção na vagina. Por analogia, a penetração de um instrumento contundente na vagina, levando à ruptura himenal, deve ser considerada conjunção carnal.

O estupro de vulnerável é caracterizado pela conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos somente se o agressor usou de violência, grave ameaça ou fraude na consumação do delito.

Há atos libidinosos que nem sempre deixam vestígios nos exames de constatação de violência sexual.

A presença da gravidez é prova processual de um vestígio de conjunção carnal recente.

recorrer ao Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, como única forma de identificação do autor da violência sexual contra Bruna, a partir do material coletado no exame de corpo de delito.

determinar a juntada, ao inquérito policial, da confirmação da identificação criminal eventualmente obtida a partir dos dados contidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos, após fazer ampla e deliberada divulgação sobre estes na imprensa, uma vez que tais dados são públicos e não sigilosos.

considerar a imprestabilidade dos vestígios, uma vez que não houve perícia no local do crime, único momento no qual os vestígios poderiam ter sido reconhecidos, fixados e coletados para possibilitar eventual exame de confronto genético.

determinar a juntada, ao inquérito policial, do laudo pericial assinado por perito oficial devidamente habilitado, caso seja constatada a coincidência de perfis genéticos entre os dados da amostra coletada do material vaginal e os que constem no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

seguir a determinação do membro do Ministério Público quanto ao tratamento a ser dado ao vestígio coletado, feita em manifestação individual nos autos do inquérito policial, em detrimento das ordens técnicas exaradas pelo órgão central de perícia oficial de natureza criminal.

peso e altura da vítima.

estado geral da vítima.

estado civil da vítima.

aspecto e disposição dos elementos da genitália da vítima.

lesões externas gerais na vítima (como equimoses, hematomas e escoriações).

serão consideradas as informações sobre o local e a hora em que o fato ocorreu.

será destacada a forma pela qual a violência ou grave ameaça foi descrita pela vítima.

serão considerados os aspectos gerais da vítima, tais como peso e altura.

serão observados, cuidadosamente, o aspecto e a disposição dos elementos da genitália.

serão consideradas as informações subjetivas relacionadas às condições psicológicas da vítima.

As lesões himenais, ao cicatrizarem, formam entalhes.

As carúnculas mirtiformes são retalhos de hímen que formam tubérculos.

Os entalhes são lesões presentes em hímens complacentes.

As bordas dos entalhes são regulares, quando examinadas após um crime sexual.

A caracterização da lesão himenal é necessária para se considerar positivo um crime de estupro.