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Questões de Concurso sobre Crimes contra a liberdade sexual
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Ano:
2025
Nos casos de crimes sexuais, os exames laboratoriais podem ser de grande utilidade na obtenção de provas periciais.
Para os casos de crime de estupro, assinale a afirmativa correta.
A
O PSA e a fosfatase ácida não são utilizados para o estudo de crimes sexuais.
B
O material para a pesquisa de DNA só pode ser extraído até 48 horas após o ato.
C
O tempo limite para se encontrar espermatozoides é de 24 horas após o ato sexual.
D
A pesquisa de espermatozoides pode ser negativa no caso de o agressor ter azoespermia.
E
A coleta de material para DNA só é possível se tiver ocorrido ejaculação no canal vaginal.
A Himenologia Forense é o estudo das lesões da membrana himenal, utilizada para entendimento de crimes sexuais.
Sobre o estudo do hímen, assinale a afirmativa correta.
A
As lesões himenais cicatrizam em forma de “V”.
B
Os entalhes são lesões himenais cicatrizadas em forma de “V”.
C
O tempo de cicatrização de uma lesão himenal está em torno de dez dias.
D
Os entalhes são descontinuidades da borda himenal em forma de “U”.
E
As roturas himenais, quando causadas por penetração peniana, na maioria das vezes não atingem toda a altura de sua orla.
Sobre o conceito atual dos crimes contra a dignidade sexual, segundo a redação dada pela Lei nº 12015/2009, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Homens podem ser vítimas de crime sexual, correspondente ao ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
( ) Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são praticados mediante violência ou grave ameaça, sendo as vítimas sempre enquadradas no critério de vulnerabilidade.
( ) O crime de estupro corresponde a constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso, podendo a vítima ser homem ou mulher.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – F.
B
V – F – V.
C
F – V – F.
D
V – F – F.
E
F – F – V.
Um adulto jovem, 19 anos e do sexo masculino, tem relação sexual, com conjunção carnal, com uma menor de 13 anos de idade com o consentimento da menor. Considerando o exposto, o jovem praticou
A
ato lícito.
B
atentado violento ao pudor.
C
sedução de menor.
D
estupro.
E
relação sexual consensual.
Não é considerado caso de estupro recente quando ocorre na hipótese de
A
ruptura himenal antiga.
B
presença de antígeno específico prostático (PSA) no ânus de um homem.
C
presença de espermatozoide no ânus de um homem.
D
presença de líquido seminal em vagina.
E
hematoma em vagina.
Crimes contra a dignidade sexual requerem perícias que se fundamentam em procedimentos técnicos específicos, como os exames subjetivo e objetivo da vítima. Com relação a esses exames, assinale a alternativa correta.
A
As condições psíquicas da vítima são contempladas no exame objetivo específico.
B
O peso e a estatura da vítima são avaliados e descritos durante o exame objetivo genérico.
C
No exame subjetivo, a pericianda é analisada em posição ginecológica.
D
No exame objetivo específico, o perito deve se restringir à nominação das lesões.
E
Sangramentos, rupturas e orvalhamento sanguíneo são verificados no exame subjetivo.
A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto criminal da violação à dignidade, a violência sexual é bastante presente nos dias de hoje, sobretudo no espaço doméstico. Sobre a definição dos termos aplicados na lei nas situações de violência sexual, temos que
A
para que o crime de importunação sexual se configure, faz-se necessário que o agente empregue um meio executório que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
B
o conceito de conjunção carnal se refere à cópula vaginal e faz menção à reprodução humana. Destarte, a confirmação de conjunção carnal somente será possível na evidência de ejaculação.
C
um ato libidinoso pode ocorrer sem que haja a penetração do pênis na cavidade vaginal, como nos casos de coito anal ou sexo oral.
D
a masturbação e a expressão verbal de cunho sexual não podem ser consideradas como ações de violência sexual, uma vez que não há contato entre a vítima e quem pratica a ação.
E
na tipificação do elemento objetivo descrito no artigo 216, a configuração do assédio subsiste, mesmo que a ação não envolva sujeitos que compartilham situação de convivência em ambiente profissional.
Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Ariquemes, para relatar a série de agressões que vinha sofrendo por parte do seu marido, Marcos. Em seu depoimento, Maria disse não ter consentido com a prática de conjunção carnal, porém, mesmo assim foi violentada e obrigada a realizar o ato.
Com base nessas informações, bem como no que diz respeito aos aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar que
A
caso não sejam encontrados sinais externos de violência por ocasião do exame de corpo de delito, tais como equimoses, não será possível a responsabilização de Marcos por sua conduta.
B
o exame pericial não poderá ser realizado caso Maria Antônia esteja grávida.
C
não se pode confirmar o ato violento quando a mulher possui hímen complacente, também conhecido como imperfurado.
D
a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.
E
a ausência de ejaculação descaracteriza o crime de estupro, pois inviabiliza o encontro de material genético apto para indicar a autoria do crime.
Observa-se um aumento na comunicação dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente devido ao maior esclarecimento da sociedade e ao melhor treinamento das unidades de segurança pública para esse fim.
Considerando a temática apresentada e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
A
Estupro é um evento no qual a vítima é sempre uma mulher.
B
Estupro é um crime hediondo.
C
São tipos de hímen, de acordo com a classificação realizada por Afrânio Peixoto e retratada por Genival França: comissurados, imperfurados, anulares, semilunares e helicoidais.
D
A fosfatase ácida e glicoproteína P30 são encontradas em níveis iguais aos do sexo masculino na cavidade vaginal feminina.
E
Não se deve fazer exame ginecológico de estupro em mulher virgem.
Assinale a alternativa que pode sugerir uma agressão sexual.
A
Um hímen septado.
B
Um entalhe himenal.
C
Um hímen imperfurado
D
Uma equimose na mama.
E
Uma chanfradura himenal.
No exame de avaliação do estupro, são usados diversos critérios e técnicas para verificar as diversas alterações, tanto físicas quanto laboratoriais.
Com relação à temática apresentada e aos assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
A
O relógio himenológico de Lacassagne consiste em dividir o hímen como se fosse um mostrador de relógio: as lesões são representadas no sentido do ponteiro, como se o observador estivesse verificando as horas.
B
Nos quadrantes de Oscar Freire, a identificação das lesões é feita por quadrantes que são subdivididos em espaços de 0 grau a 360 graus, de 20 em 20 graus; as direções devem ser indicadas levando-se em consideração a esquerda ou a direita do observador.
C
O exame de verificação de conjunção carnal não deve ser realizado no cadáver.
D
De acordo com a literatura médico-legal, a pesquisa de espermatozoide na cavidade vaginal é viável com sucesso até um dia após ejaculação intravaginal.
E
Hímen cribiforme ocorre devido à ruptura pelo parto vaginal, apresentando verdadeiros tubérculos em sua implantação.
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Médico Legista - 2022
Uma adolescente de 13 anos de idade foi estuprada pelo tio, e, transcorridos dois meses do fato, descobre-se que está grávida do agressor e a Justiça autoriza o aborto.
Que nome se dá a este tipo de aborto e por qual crime o agressor será julgado?
A
Terapêutico/Estupro de vulnerável.
B
Terapêutico/Estupro.
C
Criminoso/Estupro de vulnerável.
D
Sentimental/Estupro de vulnerável.
E
Sentimental/Lesão corporal mediante fraude.
No que se refere ao estabelecido na legislação vigente que aborda a violência sexual, é correto afirmar que
A
a interrupção legal de uma gravidez indesejada, decorrente de violência sexual, pode ser realizada com base na caracterização da violência através do relato da vítima, mesmo na ausência de parecer técnico pelo Instituto Médico Legal.
B
a exposição de criança, para presenciar ato libidinoso para satisfação de lascívia, não é considerada violência sexual.
C
a notificação do estupro à vigilância epidemiológica requer autorização da vítima, para que não incorra em exposição de dados sensíveis.
D
integram o contexto da violência sexual, além do estupro, os crimes relacionados à dignidade humana, relações interpessoais e intimidade.
E
a evidência de lesão corporal grave associada ao estupro incorre em acréscimo de pena, apenas se a vítima for menor de 18 anos.
Ano:
2022
O estudo do hímen ainda é muito valorizado na sexologia forense, uma vez que sua lesão pode ser o principal indício de crime contra a dignidade sexual.
Em relação à himenologia, assinale a afirmativa correta.
A
As lesões himenais, ao cicatrizarem, formam entalhes.
B
As carúnculas mirtiformes são retalhos de hímen que formam tubérculos.
C
Os entalhes são lesões presentes em hímens complacentes.
D
As bordas dos entalhes são regulares, quando examinadas após um crime sexual.
E
A caracterização da lesão himenal é necessária para se considerar positivo um crime de estupro.
É elemento de certeza de conjunção carnal recente:
A
Presença de antígeno específico prostático (PSA) na vagina.
B
Presença de espermatozoide no ânus.
C
Terceiro trimestre de gestação.
D
Ruptura himenal antiga.
E
Equimose no períneo.
Ao exame de constatação de violência sexual numa periciada, verificou-se: sexo anatômico feminino, pilificação de implantação normal e desenvolvimento da genitália externa normal para a idade (13 anos); ausência de lesões em grandes lábios, pequenos lábios e mucosa vulvovaginal; presença de hímen de consistência carnosa, com entalhes às 03 horas e às 10 horas pelo método cronométrico de Lacassagne, borda de inserção íntegra, orla média e óstio anular.
Pela descrição, o hímen apresenta-se
A
roto parcialmente às 3 horas e às 10 horas.
B
íntegro.
C
septado.
D
roto completamente às 3 horas e às 10 horas.
E
cribiforme.
O exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) tem sido usado para detectar a presença de sêmen em materiais coletados na cena de um crime ou no exame da vítima.
Além do líquido prostático, faz parte da composição do sêmen o líquido produzido:
A
na uretra;
B
nas vesículas seminais;
C
nos canais deferentes;
D
nos epidídimos;
E
no corpo cavernoso.
Ano:
2022
Prova:
IDECAN - POLITEC BA - Perito Médico Legista - 2022
Uma mulher procura a delegacia e alega que foi vítima de violência sexual em uma festa, lembra que aceitou uma bebida de um estranho, e logo depois não lembra mais de nada, acordou despida em um banheiro do local. Sobre o caso e a matéria envolvida, escolha a alternativa verdadeira.
A
Nesse caso, é indicada a coleta de urina e sangue para exame toxicológico e alcoolemia, respectivamente.
B
Caso seja constatada a presença de hímen íntegro, estará descartada a violência sexual.
C
O autor irá responder pelo crime de estupro, artigo 213 do Código Penal, se o abuso nessas circunstâncias for constatado.
D
Não incorrerá no mesmo delito do autor do crime relatado, aquele que mantiver relação sexual com um menor de 14 anos.
E
Para ser considerado crime, o legista tem que conseguir demonstrar a violência efetiva.
Assinale a opção que corresponde ao exame mais indicado para complementar, com detalhes, a avaliação diagnóstica de lesões himenais e vulvares em vítimas de crimes sexuais.
A
colposcopia
B
fibroscopia
C
espectrofotometria
D
exame com lâmpada de fenda
E
exame ao olho desarmado sob luz focal
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Médico Legista - 2022
A perícia sexológica forense está intimamente ligada aos Crimes contra a Dignidade Sexual. Considerando esse fato e o que rege a Lei nº 12.015/2009, um adolescente com 14 anos completos chega para exame sexológico, afirmando que praticou cunilingus em uma mulher de 35 anos de idade, contra sua vontade, mediante ameaça com o que ele julgou ser uma arma de fogo. A qual tipificação penal esta mulher está sujeita?
A
Estupro de vulnerável.
B
Ato libidinoso.
C
Estupro.
D
Corrupção de menores.
E
Violação sexual mediante fraude.
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