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Em 2009, os crimes contra a dignidade sexual tiveram alterações em suas redações. Sobre...
Ano:
2026
Em 2009, os crimes contra a dignidade sexual tiveram alterações em suas redações.
Sobre o crime de estupro é correto afirmar que
A
atualmente o crime de estupro só pode ser cometido por um homem contra uma mulher pois um dos elementos do crime é a conjunção carnal.
B
o exame de corpo de delito para apuração de crime de estupro só pode ser realizado em mulheres.
C
a única forma de constatar que houve crime de estupro é através da constatação de lesão de hímen, tendo nexo causal com o evento alegado.
D
a presença de fosfatase ácida prostática no canal vaginal em quantidade superior a 300UI/mL é um sinal de certeza de conjunção carnal.
E
os entalhes são lesões himenais incompletas e sua presença pode tornar positivo o exame de estupro.