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Questões de Concurso sobre Atestado de óbito (DO)
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A declaração de óbito de um feto cuja idade gestacional seja de dezoito semanas, que pese quatrocentos e cinquenta gramas e tenha dezenove centímetros de comprimento deverá ser preenchida pelos médicos que prestaram assistência à mãe e ser registrada em cartório.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a legislação brasileira vigente, poderá ser destinado para estudos ou pesquisa científica o cadáver sem documentação, ou cadáver identificado, mas não reclamado, dentro de um prazo de 30 (trinta) dias sob responsabilidade das autoridades públicas. Uma vez destinado para instituição de ensino e pesquisa, é de sua responsabilidade a guarda dos itens que, em caso de necessidade, serão utilizados para reconhecimento do cadáver.
Não está(ão) entre esses itens:
A
Ficha datiloscópica
B
Fotos do corpo, evidenciando marcas congênitas ou tatuagens
C
Relatório de necropsia, se realizada
D
As vestes usadas pelo indivíduo quando acolhido pelas autoridades públicas (Hospitais, IML)
Um médico pode deixar de atestar o óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.
C
Certo
E
Errado
No que se refere ao óbito fetal, assinale a alternativa que apresenta quais são os três critérios que tornam obrigatória a emissão da declaração de óbito .
A
Gestação igual ou superior a 22 semanas ou peso igual ou superior a 400g ou altura igual ou superior a 20 cm
B
Gestação igual ou superior a 20 semanas ou peso igual ou superior a 500g ou altura igual ou superior a 25 cm
C
Gestação igual ou superior a 15 semanas ou peso igual ou superior a 600g ou altura igual ou superior a 25 cm
D
Gestação igual ou superior a 10 semanas ou peso igual ou superior a 200g ou altura igual ou superior a 15 cm
E
Gestação igual ou superior a 20 semanas ou peso igual ou superior a 250g ou altura igual ou superior a 15 cm
Um homem de 54 anos privado de liberdade em regime fechado apresentou quadro clínico sugestivo de neoplasia maligna. Internado em ambiente hospitalar para investigação, foi evidenciada uma massa pulmonar com obstrução de vias aéreas e consequente infecção pulmonar compatível com etiologia bacteriana. O indivíduo evoluiu ao óbito ainda em ambiente hospitalar. Considerando a situação acima descrita, indique a alternativa correta.
A
Em se tratando de óbito por causa natural identificada em exames complementares, ocorrida em ambiente hospitalar, é dever do médico que assistiu ao óbito a emissão da declaração de óbito.
B
Em se tratando de óbito por causa natural, sendo a causa não claramente determinada, ocorrido em ambiente hospitalar, o caso deverá ser encaminhado à necropsia no serviço de verificação de óbitos da localidade, sendo a declaração do óbito emitida pelo médico patologista que executou a necrópsia.
C
Em se tratando de óbito por causa natural em indivíduo privado de liberdade, a declaração de óbito deverá ser emitida pelo responsável médico do atendimento carcerário.
D
A declaração de óbito poderá ser emitida por qualquer médico que assistiu e acompanhou o doente no ínterim da investigação clínica e diagnóstica. Porém, o caso deverá ser posteriormente encaminhado ao instituto médico legal para realização de corpo de delito indireto, juntamente com cópia do prontuário médico, cópias dos laudos dos exames complementares e da declaração de óbito.
E
Embora se trate de óbito por causa natural, o caso deverá ser encaminhado à necropsia no instituto médico legal, considerando o contexto do indivíduo privado de liberdade, sendo a declaração de óbito emitida pelo médico legista que executou a necrópsia.
Coloca-se a seguinte situação: expulsão fetal de concepto em gestação de 18 semanas. A autoridade policial solicita exame necroscópico e identificação de indícios de vida extrauterina. Considerando a situação hipotética proposta, assinale a alternativa correta.
A
Não é possível a diferenciação pela docimasia histologia de Balthazard entre o pulmão que respirou e o enfisema putrefativo.
B
A constatação da vida extrauterina em exame necroscópico incluirá a docimasia hidrostática pulmonar de Galeno, que em sua segunda fase consiste na imersão de ambos os pulmões e o coração em líquido.
C
A reanimação cardiopulmonar e a putrefação não interferem no resultado da docimasia hidrostática.
D
A inferência de vida extra-uterina com base na presença de batimentos do cordão umbilical em informações de prontuário hospitalar deve considerar o desprendimento da placenta.
E
Na ausência de indícios de vida extrauterina, não há obrigatoriedade de emissão da declaração de óbito.
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Médico Legista - 2022
Uma senhora com 60 anos de idade, com diagnóstico de câncer de mama metastático, com múltiplas lesões ósseas, apresenta fratura espontânea de fêmur quando caminhava na praça perto de sua casa. Levada ao hospital, foi submetida a procedimento cirúrgico para correção da fratura, mas acabou evoluindo para óbito em decorrência da doença de base e múltiplas complicações infecciosas. Assinale a alternativa que apresenta a conduta correta em relação a este óbito.
A
Tendo em vista a presença de fratura, o corpo deverá ser encaminhado ao Instituto Médico Legal para exame necroscópico.
B
Realizar autópsia verbal no hospital e posterior preenchimento da declaração de óbito.
C
Fornecimento da Declaração de Óbito pelo médico assistente, uma vez que a fratura não foi decorrente de traumas e/ou agentes externos, não configurando morte metraumática.
D
Encaminhamento ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
E
A realização da necropsia clínica no hospital e posterior encaminhamento ao Instituto Médico-Legal.
A correta análise da evolução das complicações de um trauma que conduz a vítima ao óbito é essencial para o preenchimento adequado da declaração de óbito.
Em uma vítima de agressão por projétil de arma de fogo penetrante do abdome com lesão hepática, hemorragia que evolui com choque hipovolêmico, insuficiência renal e que faz uma parada cardiorrespiratória irreversível, a causa básica correta da morte a ser anotada na declaração de óbito pelo médico-legista é:
A
ferida por projétil de arma de fogo;
B
homicídio doloso;
C
choque hipovolêmico;
D
parada cardiorrespiratória;
E
lesão hepática hemorrágica.
Jovem do sexo masculino, 45 anos, foi atropelado na via pública por um ônibus, sofrendo trauma toracoabdominal, com hemotórax e hemoperitônio. Foi socorrido, submetido à laparotomia e drenagem de tórax, com drenagem em selo d’água. Recuperou-se do coma, porém ficou internado por 2 meses, tendo broncopneumonia, sepse e veio a óbito.
Neste caso, a declaração de óbito deverá ser emitida
A
no IML, pelo nexo-causal entre o acidente e a causa do óbito.
B
no SVO, pois o evento final foi de causa natural.
C
pelo cirurgião que operou o paciente.
D
pelo plantonista do CTI do hospital no momento do óbito.
De acordo com os conceitos de morte, assinale a alternativa correta.
A
Na necropsia clínica, o corpo pertence ao estado.
B
Na morte violenta, o corpo deverá ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos.
C
Morte suspeita é aquela que se arrasta por dias ou semanas após a eclosão de sua causa básica.
D
Na morte por antecedentes patológicos, está obrigada a necropsia de responsabilidade do Instituto Médico Legal.
E
A morte violenta tem origem por ação externa e mais raramente interna, nas quais se incluem o homicídio, o suicídio e o acidente.
Em relação ao aspecto jurídico da morte, é correto afirmar que o médico, ao atestar a morte de uma pessoa,
A
declara tão somente a extinção da vida.
B
cumpre sua obrigação de liberar o corpo para os familiares.
C
confirma o evento, define a causa mortis, sem qualquer interesse médico sanitário.
D
estabelece o fim da existência humana, bem como a personalidade civil.
E
atesta o óbito, mas isso não constitui garantia total à família e à sociedade de que não há possibilidade de o indivíduo estar vivo.
Pode parecer, à primeira vista, que somente o preenchimento das causas que levaram ao óbito estaria afeto aos médicos. Somente não podemos aceitar o seguinte item:
A
É determinação da atual legislação do país, que estabelece como de competência do médico toda a informação constante do formulário.
B
Sob nenhuma hipótese deve o médico, assinar uma DO em branco ou preencher os quesitos relativos à causa antes que a identificação esteja devidamente registrada no documento.
C
A responsabilidade do médico em relação à DO, refere-se somente às informações clínicas ali solicitadas.
D
Apesar do amparo da legislação e do que está estabelecido do ponto de vista da ética médica, verificam-se ainda, nesse contexto, falhas e imperfeições que podem e devem ser sanadas.
Em relação à Declaração de Óbito, assinale a alternativa correta.
A
O médico deve emitir Declaração de Óbito em caso de óbito fetal, mesmo em casos com gestação de menos de 20 semanas, ou peso menor que 500 gramas, ou estatura menor que 25 centímetros. A emissão da D.O. não é facultativa segundo a legislação brasileira, e sim, obrigatória.
B
A Declaração de Óbito por morte natural nunca pode ser emitida pelo médico que vinha acompanhando a(o) paciente.
C
Em caso de morte natural sem assistência médica, o médico do SVO é quem emite a declaração de óbito ou o médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento e, na sua ausência, qualquer médico, nas localidades sem SVO.
D
Em caso de morte violenta, o médico legista é quem emite a Declaração de Óbito, devendo fazê-lo em até 48 horas após o evento violento e a morte propriamente dita.
E
Em caso de morte violenta, em localidade sem IML, a Declaração de óbito pode ser emitida por qualquer profissional da área da saúde, desde que seja da localidade onde ocorreu a morte.
Referente à Declaração de Óbito, assinale a alternativa correta.
A
Não é emissão exclusiva de ato médico, segundo a legislação do País.
B
O médico deve preencher a Declaração de Óbito contendo os dados de identificação com base em um documento da pessoa falecida. Na ausência de documento, caberá ao médico preencher somente a causa da morte.
C
O médico pode preencher a Declaração de Óbito sem pessoalmente examinar o corpo e constatar a morte.
D
O médico não pode cobrar pela emissão da Declaração de Óbito, salvo se tratar-se de paciente particular a quem não vinha prestando assistência.
E
O médico pode preencher a Declaração de Óbito apenas em caso de morte natural.
Sobre a Declaração de Óbito, é correto afirmar que
A
"declaração de óbito" é o nome do formulário oficial no Brasil, em que se atesta a morte, devendo ser emitida apenas pelo médico legista.
B
qualquer profissional da área da saúde pode emitir atestado de óbito.
C
a declaração de Óbito é composta por 2 (duas) vias autocopiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecidas pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o País.
D
a Declaração de Óbito, segundo o CREMESP, é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS).
E
os dados de óbitos são importantes apenas por sua função legal, não sendo possível conhecer a situação de saúde da população do País.
O corpo de um indivíduo de 59 anos, cardiopata e hipertenso crônico, com quadro de angina instável e placa de ateroma de coronária direita ulcerada confirmada por exame de imagem foi encontrado em casa. Estava em decúbito ventral e apresentava manchas de hipóstase na região dorsal. Não havia sinais de violência. O médico responsável pelo seu acompanhamento é chamado para atestar o óbito. A família informa que até sua chegada nenhuma pessoa havia tocado no corpo. Nessa situação, o médico:
A
Fornecer a Declaração de Óbito (DO), indicando morte sem assistência médica.
B
Deve encaminhar o corpo ao SVO para esclarecer a causa da morte.
C
Comunicar à polícia e encaminhar o corpo ao IGP/IML por se tratar de morte suspeita.
D
Pode fornecer a Declaração de Óbito (DO) indicando as patologias que já diagnosticara no paciente.
Recente divulgação na imprensa indicou a lipoaspiração como o procedimento cirúrgico que mais mata no Brasil. Os óbitos decorrentes são encaminhados com frequência para investigação médico-legal. São causas de óbito comuns associadas à lipoaspiração:
A
Coagulação intravascular disseminada e septicemia.
B
Septicemia e embolia gordurosa.
C
Tromboembolismo pulmonar e embolia gordurosa.
D
Septicemia e choque hemorrágico.
Em situações de morte fetal por causas naturais, a declaração de óbito é fornecida pelo médico:
A
obstetra, que prestava assistência à mãe em qualquer fase da gestação.
B
pediatra, nos casos de fetos com peso corporal igual ou superior a 1000 gramas e/ou com estatura igual ou superior a 35 centímetros.
C
legista, quando a idade gestacional for desconhecida.
D
obstetra, que prestava assistência à gestante, quando a gravidez tiver duração igual ou superior a 28 semanas.
E
obstetra, que prestava assistência à gestante, quando o feto tiver peso corporal maior ou igual a 500 gramas e/ou estatura maior ou igual a 25 centímetros.
A declaração de óbito é um documento médico imprescindível para o sepultamento de pessoas mortas em qualquer lugar do território nacional. Todavia, a lei brasileira impõe algumas situações que somente o perito legista pode fornecer, como em:
A
doenças infectocontagiosas.
B
homicídios culposos.
C
anomalias fetais.
D
rotura de aneurismas cerebrais.
E
hemorragia estomacal por úlceras de stress.
A declaração de óbito, documento emitido pelo cartório de
registro de documentos, tem efeito legal após a emissão do
atestado de óbito pelo médico.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado