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Referente à Declaração de Óbito, assinale a alternativa...
Referente à Declaração de Óbito, assinale a alternativa correta.
A
Não é emissão exclusiva de ato médico, segundo a legislação do País.
B
O médico deve preencher a Declaração de Óbito contendo os dados de identificação com base em um documento da pessoa falecida. Na ausência de documento, caberá ao médico preencher somente a causa da morte.
C
O médico pode preencher a Declaração de Óbito sem pessoalmente examinar o corpo e constatar a morte.
D
O médico não pode cobrar pela emissão da Declaração de Óbito, salvo se tratar-se de paciente particular a quem não vinha prestando assistência.
E
O médico pode preencher a Declaração de Óbito apenas em caso de morte natural.