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Em situações de morte fetal por causas naturais, a...
Em situações de morte fetal por causas naturais, a declaração de óbito é fornecida pelo médico:
A
obstetra, que prestava assistência à mãe em qualquer fase da gestação.
B
pediatra, nos casos de fetos com peso corporal igual ou superior a 1000 gramas e/ou com estatura igual ou superior a 35 centímetros.
C
legista, quando a idade gestacional for desconhecida.
D
obstetra, que prestava assistência à gestante, quando a gravidez tiver duração igual ou superior a 28 semanas.
E
obstetra, que prestava assistência à gestante, quando o feto tiver peso corporal maior ou igual a 500 gramas e/ou estatura maior ou igual a 25 centímetros.