Questões de Concurso sobre Tortura, sevícias ou maus-tratos (Energias mistas)

 
 
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No estudo das lesões causadas por energias de ordem mista, existe um tipo especial de meio lesivo denominado sevícia.


As opções a seguir apresentam características das sevícias, à exceção de uma. Assinale-a.


A

São de natureza dolosa.


B

Podem ser causadas por ação e omissão.


C

Podem causar efeito lesivo imediato ou tardio.


D

São de natureza culposa, podendo haver dolo eventual.


E

Representam conjunto heterogêneo de mecanismos subjetivos e objetivos capazes de afetar a integridade física ou psíquica da vítima.

O Protocolo de Istambul, denominado “Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e de outras Formas Cruéis, Desumanas ou Degradantes de Castigo ou Punição”, consiste num documento completo que subsidia os examinadores forenses sobre como devem proceder para identificação, caracterização e elucidação do crime de tortura. Com base nesse protocolo e nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), NÃO são orientações para o médico legista durante o exame nos casos de suspeita de tortura:


A

Conferir permanente atenção e cuidados para o exame das vestes e outras peças acessórias do vestuário da vítima, com ênfase para identificação, colheita, acondicionamento e preservação de evidências (manchas, marcas, pelos, fibras têxteis, etc.) encontradas junto à estrutura dos tecidos componentes dessas vestes e peças.


B

Valorizar, de maneira incisiva e técnico-científica, o exame esquelético tegumentar da vítima.


C

Fotografar todas as lesões e alterações encontradas no exame externo ou interno, dando ênfase àquelas que se mostram de origem violenta.


D

Trabalhar de maneira isolada e autônoma, sem a necessidade de equipe multidisciplinar, para evitar interferências na investigação da ocorrência da tortura, garantindo o respeito às confidências e privacidade do periciado.


E

Examinar a vítima de tortura sem a presença dos agentes de custódia.

O abuso e negligência contra crianças e adolescentes é um problema recorrente em nosso meio.


Crianças pequenas com atendimentos repetidos em pronto atendimentos ou emergências dos hospitais, e que apresentam hemorragia de retina, hemorragia subdural ou aracnoide, sem sinais externos de traumatismo e na ausência de justificativa adequada, devem ser interpretadas como uma agressão do tipo:


A

Abuso físico.


B

Violência emocional.


C

Síndrome de Munchausen.


D

Negligência e maus-tratos.


E

Síndrome do bebê sacudido.

Uma criança foi levada ao IML após ter sido examinada na emergência infantil de um hospital pediátrico com suspeita de síndrome de Straus. Ao exame físico, constatou-se descolamento metafisário, provavelmente decorrente de trações e constrições violentas, bem como trações e tensões ao nível de uma articulação.


Considerando essas informações, é correto afirmar que houve ação de energia de ordem


A

química.


B

mecânica.


C

biodinâmica.


D

física.


E

físico-química.

Homem de 68 anos, branco, portador de tetraplegia, é levado ao IML para exame de corpo de delito de lesões corporais. O exame direto revelou a presença de lesões com as características de queimaduras, localizadas na língua, regiões glúteas e parte da genitália externa. O periciando apresentava, ainda, déficit nutricional importante e higiene insatisfatória.


Tais achados podem indicar:


A

abuso físico e abuso psíquico;


B

abuso sexual e abuso emocional;


C

abuso físico e negligência de cuidados;


D

abuso sexual e negligência de cuidados;


E

negligência de cuidados e assédio moral.

Crianças e pessoas com algum tipo de deficiência podem ser alvo de abusos diversos.


Numa perícia médico-legal, podem ser indícios de maus-tratos:


A

múltiplas lesões de etiologia variada, em fases diferentes de evolução, nos diversos segmentos do corpo;


B

equimoses violáceas esparsas, de formato e tamanho irregular, nos membros inferiores;


C

pequenas marcas rosadas de escoriação, de formato irregular, nos membros inferiores;


D

escoriações de formato irregular, sob crosta pardo-avermelhada em membros superiores e inferiores;


E

queimadura, de formato irregular e pequenas dimensões, no braço direito, em fase intermediária de evolução.

A violência contra incapazes tem sido observada com muita frequência em diversos estados do país. Algumas características são específicas para cada tipo de crime contra menores. Em relação aos crimes de agressão contra os menores, é correto afirmar que


A

em caso de morte de uma criança por agressão cometida pelos pais, pode-se dizer que houve infanticídio.


B

a síndrome da criança espancada é tipificada pela presença de fraturas em diferentes estágios de consolidação, condição denominada síndrome de Silverman.


C

qualquer repetitividade de agressões a menores causa lesões que culminam com a síndrome da criança espancada.


D

a presença de crostas em escoriações sem relato de queda é suficiente para supor que houve agressão pelo responsável.


E

a maioria das crianças que apresenta múltiplas fraturas tem diagnóstico de osteogênese imperfecta não confirmado.

A otoscopia detalhada, exame que, em geral, possibilita ao médico legal descrever as lesões detectadas, pode confirmar o diagnóstico de traumatismo do aparelho auditivo e o tipo de tortura que a vítima tiver sofrido.

C
Certo

E
Errado
Em caso de hipótese de tortura, a utilização da expressão “correspondência típica” em um relatório médico-legal indicará que o sinal ou sintoma não pode ter sido causado de qualquer outra forma senão a descrita.

C
Certo

E
Errado

Na atualidade, os maus-tratos contra crianças são um problema tanto de segurança quanto de saúde pública. A suspeita e a confirmação dos maus-tratos são processos delicados, que devem ser feitos criteriosamente. Professores são as pessoas que frequentemente levantam suspeitas de maus-tratos e violência contra crianças. No caso de um profissional da área de Medicina Legal precisar explicar para profissionais do ensino quais as lesões mais comuns e frequentes que justifiquem a suspeita de violência contra criança, deve escolher qual das alternativas abaixo?


A

Presença de mais de um hematoma, em localizações não compatíveis com traumas comuns da infância, associados com marcas de queimaduras por líquidos e fases distintas de cicatrização e em diferentes áreas no corpo.


B

Detecção de fraturas diversas ao exame radiológico, em diferentes estágios de consolidação, associadas à detecção de hematomas em fases distintas de reabsorção, principalmente na região craniana e das extremidades dos membros inferiores.


C

Detecção de múltiplas marcas de queimaduras por ponta de cigarro, em diferentes estágios de cicatrização, principalmente na face e/ou extremidades (mãos e pés), associadas com equimoses ou hematomas periorbitais, assim como a presença de escoriações ungueais, principalmente nos pavilhões auriculares.


D

Presença de equimoses diversas em diferentes estágios de coloração distribuídas pelo corpo, assim como múltiplas escoriações em diferentes estágios de cicatrização, com histórias de origem improváveis ou incompatíveis com seus aspectos e localizações.

No exame do corpo de uma criança foram encontradas as seguintes lesões: escoriações, equimoses esverdeadas, luxação do ombro direito e fratura de elementos dentários. Neste caso, o tipo de instrumento utilizado na agressão do menor foi


A

contundente.


B

cortante.


C

contundente.


D

corto contundente.


E

punctório.

Um estudo radiológico, realizado no cadáver de uma criança que apresentava equimoses de colorações variadas espalhadas pelo corpo, evidenciou fraturas múltiplas, calcificações ósseas em diferentes estágios, alargamentos epifisários e diversas deformidades ósseas. Tais achados sugerem:


A

queda de altura.


B

atropelamento.


C

raquitismo.


D

maus-tratos.


E

neoplasia.

Em face dessa situação, é correto afirmar que, histologicamente, foram encontradas lesões bilaterais e assimétricas do assoalho do quarto ventrículo, do contorno do arqueduto de Sylviuse e das paredes do terceiro ventrículo, com desgaste, principalmente, da substância cinzenta.

C
Certo

E
Errado

A proteção de pessoas sujeitas a quaisquer formas de detenção ou prisão para tortura ou outro procedimento cruel, desumano ou degradante de tratamento ou punição, não está elencada nos deveres dos médicos legistas, uma vez que não faz parte do acordo coletivo de trabalho da respectiva categoria profissional.


C
Certo

E
Errado

O legista tem elementos para responder positivamente ao quesito oficial que indaga sobre meio cruel, uma vez que o menor não possui condições de defesa, não tem completo entendimento da razão dos atos lesivos e que se verifica que as lesões ocorreram cronologicamente em diferentes momentos, com lapsos de tempo que permitiriam a reflexão pela agressora sobre os próprios atos.


C

Certo


E

Errado

Caso o legista, ao examinar a criança, observe múltiplas lesões do tipo equimoses, hematomas, feridas e escoriações em diferentes fases de evolução temporal, deverá assinalar "sim" no quesito referente à crueldade.


C
Certo

E
Errado

Com relação às energias de ordem mista, assinale a alternativa incorreta:


A

As sevícias constituem uma forma de crime de natureza exclusivamente dolosa.


B

A fadiga aguda é decorrente da exposição a um trabalho muito intenso, num período de tempo curto, mas capaz de produzir o esgotamento do indivíduo.


C

A chamada Síndrome da Criança Maltratada pode se caracterizar por omissão (carência física e/ou afetiva) e por ação (maus-tratos e abuso sexual).


D

A fadiga crônica só pode ser produzida por um excesso de atividade física e nunca por hiperestimulação mental.


E

Cefaléia, taquicardia, náuseas e sensação de fraqueza representam sintomas de fadiga aguda.

 
 
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